DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

153/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371848, expedida em 08/09/2026.

periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 169***98 - NI 1367914 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 48 dias a contar de 20/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373109, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

EDSON LUIS MOURA CORASSI - 194***86 - NI 1043504 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354654, expedida em 07/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

DANIELA CRISTINA CARDOSO - 165***28899 - NI 1286151 - De acordo

com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376372, expedida em 15/09/2026.

DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 255***37 - NI 1172949 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372700, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

EDSON WILSON BROSSI DA CUNHA - 143***62 - NI 1383808 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372454, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

EVERALDO MARQUES DA SILVA - 26888 - NI 976418 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360566, expedida em 18/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 03/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. FABIANA APARECIDA P ARRUDA - 45690 - NI 1310859 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378427, expedida em 18/09/2026.

neste momento.

DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 25537 - NI 1172949 - Em atenção EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA - 14305 - NI 1140347 - Em atenção ao FABIANA APARECIDA P ARRUDA - 45690 - NI 1310859 - De acordo ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia 09/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954372701, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954363247, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378427, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste atividades da função exercida como readaptado(a). 18/09/2026. momento. ELAINE DELLOVA A FREISINGER - 21808 - NI 1133892 - De acordo com FABIOLA MYRNA SILVA A LIMA - 28929 - NI 1246414 - Em atenção ao DANIELA TAVARES FABRICIO - 26743 - NI 997156 - Em atenção ao o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375302, expedida em 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por motivo Médica Nº 954375842, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373738, expedida em de doença em pessoa da família a contar de 13/09/2026, nos termos do periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 10/09/2026. art. 199 EFP. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ELIANE MOREIRA PORTO - 18529 - NI 923423 - Em atenção ao pedido FELIPE DANIEL DE OLIVEIRA - 30388 - NI 1256305 - Em atenção ao momento. de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de 19/08/2026, pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de DANIELLE SANTANA DOS SANTOS - 45656 - NI 1326995 - Encaminhar despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do 954362327, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram Médica Nº 954376155, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 atividades da função exercida como readaptado(a). atividades da função exercida como readaptado(a). (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do ELIANE MOREIRA PORTO - 18529 - NI 923423 - DEIXO DE CONHECER o FRANCIELE PANSANATO - 43447 - NI 1343541 - Indefiro a pretensão, Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website pedido de reconsideração referente ao período de 16 dias a contar de mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à GPM https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366480, por não haver clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. Médica Nº 954353354, expedida em 05/08/2026, tendo em vista que foi elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que DEBORA BETANIA DE SANTANA - 14327 - NI 1306469 - Em atenção ao interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 69.234/2024. 5614/75. 20/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia ELIANE MOREIRA PORTO - 18529 - NI 923423 - Em atenção ao pedido FRANCIELE PANSANATO - 43447 - NI 1343541 - De acordo com o Médica Nº 954379355, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954371226, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373918, expedida em DEBORA MARGOT SOARES DE SOUZA - 20737 - NI 1129762 - De atividades da função exercida como readaptado(a). 10/09/2026. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de ELIAS RIBEIRO GONCALVES JUNIOR - 46390 - NI 1442690 - Em FRANCISCO EDUARDO MENDONCA - 17307 - NI 1105636 - Indefiro a licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954374077, por não haver 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378181, expedida em de Perícia Médica Nº 954376347, indefiro a pretensão, tendo em vista que elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 18/09/2026. os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº DEISE COSMO OLIVEIRA SANTOS - 40937 - NI 1265687 - Indefiro a demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 5614/75. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à neste momento. FULVIO MURILO RAGGIO - 25548 - NI 1160278 - De acordo com o GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954373857, por não haver ELISABETE APARECIDA SOUTO - 23188 - NI 971416 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366156, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5614/75. 27/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377093, expedida em DIANA ALVES DE JESUS - 49532 - NI 1515552 - Em atenção ao pedido publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 16/09/2026. de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 17/09/2026, aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. GIANE GONCALVES COSTA - 29347 - NI 1324276 - Em atenção ao despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº ELISANGELA LOPES ARAUJO - 26323 - NI 998623 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 954379097, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379073, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Médica Nº 954376196, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram DULCEMARINA DE OLIVEIRA - 17162 - NI 1089761 - Indefiro a periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. GPM expedida em 19/08/2026, Protocolo nº 954361195, por não haver momento. HELIO MARCIO SCARDOVELLI - 19962 - NI 1074122 - Protocolo SEI n° elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que ELISANGELA LOPES ARAUJO - 26323 - NI 998623 - Em atenção ao 015.00723712/2026-70, na publicação de 13/07/2026, leia-se " 14 dias de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/06/2026" e não como 5614/75. 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia constou. EDENILSON VERMILLIO - 19306 - NI 1061481 - Em atenção ao pedido Médica Nº 954376197, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados IARA REGINA BENTO - 22962 - NI 1110696 - Em atenção ao pedido de de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/09/2026, 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº Médica Nº 954375452, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram momento. 954378706, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ELIZANGELA SACRAMENTO - 30445 - NI 1330748 - Indefiro a constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à atividades da função exercida como readaptado(a). EDGAR CARDOSO BRANCO - 18411 - NI 919107 - Em atenção ao GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954373955, por não haver JAQUELINE PERLA RONDON - 25603 - NI 1334075 - Indefiro a pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº 954375320, por não haver Médica Nº 954376988, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 5614/75. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ELOANA BARBOSA COELHO - 23702 - NI 862257 - Em atenção ao justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº atividades da função exercida como readaptado(a). pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 5614/75. EDIMA APARECIDA C ALMEIDA - 12427 - NI 699378 - Em atenção ao 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia JOAO ALEXANDRE C HENRIQUES - 20107 - NI 1330900 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de Médica Nº 954354288, indefiro a pretensão, tendo em vista que a com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia solicitação foi expedida em 06/08/2026, ultrapassando o prazo previsto tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954377307, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram da concessão. 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369880, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste EMERSON SANTOS RODRIGUES - 33471 - NI 1461342 - Em atenção ao 02/09/2026. momento. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de JOEDER FARIAS SANTOS - 29232 - NI 1371896 - De acordo com o EDNA RUDIO FAVARO - 27285 - NI 1387669 - Em atenção ao pedido 02/06/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954315411, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 20/05/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia publicada no D.O.E. de 04/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954377815, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377806, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ERICA DE ARAUJO CARNEIRO - 25330 - NI 1279220 - Em atenção ao 17/09/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de JOSIE ALMEIDA PONTES OLIVEIRA - 41882 - NI 1440873 - De acordo momento. 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para EDNA RUDIO FAVARO - 27285 - NI 1387669 - Em atenção ao pedido Médica Nº 954375646, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos art. 199 EFP, de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377644, expedida em Médica Nº 954377816, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados momento. 17/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 16998 - NI 1367914 - Em atenção expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ao pedido de reconsideração referente ao período de 48 dias a contar de nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. momento. 20/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia JOSIE ALMEIDA PONTES OLIVEIRA - 41882 - NI 1440873 - De acordo EDSON FRANCISCO VICCINO - 115***29807 - NI 1141146 - De acordo com Médica Nº 954373110, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para o parecer do senhor médico perito, concedo 89 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos art. 199 EFP, tratamento de saúde a contar de 05/09/2026, nos termos dos arts. reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de

JOSIE ALMEIDA PONTES OLIVEIRA - 418***82 - NI 1440873 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos art. 199 EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de

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