DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377645, expedida em 154/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
|---|---|---|
17/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
| expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. JULIANA CARRETA BRANDAO - 339***00 - NI 1414451 - De acordo com o |
momento. LILIAN APARECIDA TAVERNARO - 175***49 - NI 1169225 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para |
5614/75. MARCOS ROBERTO DA SILVA BRUNO - 171***31 - NI 1442190 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de |
| parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 16/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377716 expedida em 17/09/2026. |
tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374689, expedida em 11/09/2026. |
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 28/08/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368426, expedida em 01/09/2026 tendo em vista que a requisição de |
| , JULIANA DE LIMA GREGORUTTI - 282***98 - NI 1097000 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de |
LILIAN MARA GOMES BORTOLUZO - 760***8 - NI 620438 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia |
, agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. MARCUS VINICIUS MAXIMILIANO - 346***04 - NI 1269156 - De acordo |
16/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377802, expedida em 17/09/2026, indefro a pretensão, tendo em vista |
Médica Nº 954373154, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. |
| que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| de 11/07/2024. KAREN JACINTO VENEGAS - 297***84 - NI 1441787 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 43 dias de licença para |
momento. LILIAN RELVAS - 247***18 - NI 1340139 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, |
14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371569, expedida em 04/09/2026. MARIA ALICE CESTARI OLIVEIRA - 216***57 - NI 1277426 - Em atenção ao |
| tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP reconsiderando arcialmente o desacho ublicado no DOE de |
indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026 GPM exedida em 19/08/2026 Protocolo nº 954361815 com |
pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 14/09/2026 desacho ublicado no DOE de 22/09/2026 Guia de Perícia |
| , p p p ... 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365483, expedida em 26/08/2026. Com relação ao período de 02/09/2026 a 18/09/2026, caberia |
, p , , base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo |
, p p ... , Médica Nº 954375799, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do |
24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. LUCIA FRANCISCO - 251***35 - NI 1111909 - Em atenção ao pedido de |
atividades da função exercida como readaptado(a). MARIA ALVES CELESTINO - 167***80 - NI 828737 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
| Decreto nº 69.234/2024. KARINA IEZZI DA SILVA SANTOS - 407***85 - NI 1258046 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
reconsideração referente ao período de 27 dias a contar de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371514, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378534, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
| 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médi Nº 954369939 idf tã td it ã f |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tiidd d fã id dtd() |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste t |
| ca , nero a preenso, eno em vsa que no oram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a) |
avaes a unço exerca como reaapaoa. LUCIANA REGINA ALVES RECCO - 213***88 - NI 1484556 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de |
momeno. MARIA ANTONIA ADELINO - 968***6 - NI 1395305 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 30 dias de licença para |
| . KATIA AGUIAR FERREIRA - 235***58 - NI 1018478 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do |
11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374422, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
, tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 20 dias a contar de 03/09/2026, publicado no D.O.E. de |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370883, expedida em 04/09/2026. |
| 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366280, expedida em |
momento. |
MARIA BENEDITA DE LIMA - 137***60 - NI 623618 - Em atenção ao |
| 27/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, |
LUCIMAR SOUSA DOS SANTOS - 296***18 - NI 1306267 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de |
pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia |
| de 2024, para fns de retroação da concessão. KATIA AGUIAR FERREIRA - 235***58 - NI 1018478 - Em atenção ao edido de reconsideraão do desacho ue indeferiu o edido de licena |
25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364833, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos ue embasem incaacidade laborativa ara as |
Médica Nº 954372634, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da funão exercida como readatado(a) |
| p ç p q p ç para tratamento de saúde ref. ao período de 20 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372919, expedida em 09/09/2026, indefro a pretensão, tendo em vista |
q p p atividades da função exercida como readaptado(a). LUIZ FELIPE TAUIL - 282***35 - NI 1068013 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de |
ç p. MARIA BEZERRA TORRES - 177***24 - NI 1384193 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. |
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, |
saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| de 11/07/2024. KATIA AGUIAR FERREIRA - 235***58 - NI 1018478 - De acordo com o |
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377245, expedida em 17/09/2026. |
21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376195, expedida em 15/09/2026. |
| parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
LUIZA VALENTINA PEREIRA ARRUDA - 140***73 - NI 663841 - Indefro a |
MARIA CRISTINA DALFITO PRADO - 205***63 - NI 1357226 - De acordo |
| tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954365603 exedida em |
GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº 954375250, por não haver elementos novos aresentados no edido de reconsideraão ue |
tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
| , . , p 26/08/2026. KATIA AGUIAR FERREIRA - 235***58 - NI 1018478 - De acordo com o |
p p ç q justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75 |
, p p ... 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368603, expedida em 01/09/2026 |
parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do |
. LUIZA VALENTINA PEREIRA ARRUDA - 140***73 - NI 663841 - Indefro a |
. MARIA HELENA BARBOSA S MORAES - 323***97 - NI 1144587 - Em |
despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a |
ao período de 3 dias a contar de 02/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375223, expedida em |
GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº 954375251, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
contar de 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368943, indefro a pretensão, tendo em vista que |
| 14/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. |
não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
| de 2024, para fns de retroação da concessão. KLEBER ROGERIO FRANCO COSTA - 170***32 - NI 1017882 - Em atenção did d idã ft íd d 91 di t d |
LUZIA APARECIDA V THEODORO - 223***29 - NI 1340742 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954357851 did |
MARIA JOSE DE OLIVEIRA CANDIDO - 199***99 - NI 891791 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954357899 did |
| ao peo e reconseraço reerene ao peroo e as a conar e 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374797 indefro a pretensão tendo em vista que os dados |
, re. ua e erca ca , expea em 13/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no DOE de 04/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a |
, re. ua e erca ca , expea em 13/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no DOE de 04/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a |
| , , periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
... . aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
... . aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
MARCELO JUNIOR SILVA CAMARGO - 424***70 - NI 1518387 - De acordo |
MARIA JOSE VIEIRA - 118***68 - NI 966723 - DEIXO DE CONHECER o |
| momento. LAURA APARECIDA G S LOPES - 918***5802 - NI 1386575 - Em atenção |
com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para |
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 08/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia |
| ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362642, expedida em |
tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374443, |
Médica Nº 954354203, expedida em 06/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº |
| 21/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 04/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. LENI MOURA RODRIGUES - 445***6 - NI 1167697 - Em atenão ao |
expedida em 11/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 - NI 1174776 - Em atenção ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 4 dias a contar de |
69.234/2024. MARIA LINA CAMPOS DE OLIVEIRA - 204***73 - NI 1512659 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 27/09/2026 desacho ublicado no DOE de 03/09/2026 Guia de Perícia |
| ç pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
p ç p 08/09/2026 despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026 Guia de Perícia |
, p p ... , Médica Nº 954366470 indefro a pretensão tendo em vista que não foram |
12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351723, expedida em 03/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
, , Médica Nº 954373778, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
, , constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
MARIA LOURDES SILVA PINTO LIMA - 146***91 - NI 963342 - Em atenção |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
momento. | ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
| LEONARDO FARINA DE OLIVEIRA - 400***41 - NI 1337757 - Indefro a |
MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 - NI 1174776 - Em atenção ao |
28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia |
| pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à GPM expedida em 26/08/2026, Protocolo nº 954365579, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que tifi iã d diã t d ti 8º d Dt º |
pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373779, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados iii b diõ d úd d id ã dt |
Médica Nº 954371114, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste t |
| juscaram a revso a ecso, nos ermos o argo o ecreo n 5614/75. LEONARDO SOARES BEZERRA - 261***66 - NI 1388327 - Em atenção ao |
percas sore as conçes e sae o servor no emonsram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
momeno. MARIA LUDMILA JORDAO ABREU - 201***66 - NI 1367925 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de |
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia |
. MARCO DONIZETE CASSAMATTA - 255***82 - NI 1088072 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de |
18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378555, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| Médica Nº 954376179, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram | 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
| constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). LEONICE BORGES C FERNANDES - 159***57 - NI 1263236 - Em atenção |
Médica Nº 954375030, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. MARIA MODESTA G LACERDA - 626***57 - NI 1092555 - Em atenção ao |
| ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378806 indefro a retensão tendo em vista ue os dados |
momento. MARCOS ANTONIO REIS - 176***43 - NI 1103017 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 60 dias de licena ara |
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366190 indefro a retensão tendo em vista ue os dados |
| , p, q periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais neste |
p p, ç p tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
, p, q periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais neste |
| , momento. LEONICE LEITE FERRAZ DE SOUZA - 191***99 - NI 1117039 - Em atenção |
, 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379566, expedida em 21/09/2026. |
, momento. MARILENE SOARES - 937***0 - NI 794429 - De acordo com o parecer do |
| ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379519, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MARCOS ANTONIO ROUSSIGNOLI - 142***63 - NI 973578 - Indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à GPM expedida em 21/09/2026, Protocolo nº 954379208, por não haver |
senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370021, expedida em 02/09/2026. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |