DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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155/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368179, expedida em 31/08/2026.

MARIO APARECIDO SOLIS GARCIA - 27224 - NI 1029046 - Em atenção OTILIA CAROLINA DE ARAUJO - 35008 - NI 1169381 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368179, expedida em 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365658, expedida em 31/08/2026. Médica Nº 954376531, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 26/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ROSANA DE JESUS ANDRADE - 25585 - NI 1335674 - Em atenção ao solicitação foi expedida em 16/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia concessão. PATRICIA MARTINS SANTANA - 33815 - NI 1348185 - Em atenção ao Médica Nº 954373937, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados MARLENE PEREIRA - 15866 - NI 1338101 - Em atenção ao pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 75 dias a contar de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à 27/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Guia de Perícia Médica Nº 954366068, expedida em 27/08/2026, indefiro a D.O.E. de 01/09/2026, GPM expedida em 29/08/2026, Protocolo nº momento. pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 954367463, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao ROSANGELA SILVEIRA V PAULA - 24171 - NI 1396695 - Em atenção ao 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Decreto nº 69.234/2024. 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia MARLI SCALABETE - 18312 - NI 1114259 - Indefiro a pretensão, PAULA ANDREA SABETTA - 26318 - NI 1458017 - De acordo com o Médica Nº 954357678, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à GPM parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as expedida em 21/09/2026, Protocolo nº 954378826, por não haver tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. atividades da função exercida como readaptado(a). elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SANDRA REGINA DA SILVA LIMA - 20782 - NI 1414031 - De acordo com justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371781, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para 5614/75. 07/09/2026. tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. MARLI SCALABETE - 18312 - NI 1114259 - Indefiro a pretensão, PAULO DONIZETI MORANDINI - 17754 - NI 1157217 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à GPM pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367978, expedida em expedida em 21/09/2026, Protocolo nº 954378825, por não haver 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia 31/08/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que Médica Nº 954372749, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram SARA JANE RICARDO SINCLAIR - 24204 - NI 1181383 - De acordo com justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as o parecer do senhor médico perito, concedo 36 dias de licença para 5614/75. atividades da função exercida como readaptado(a). tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. MATHEUS HENRIQUE B GERMANO - 49765 - NI 1432067 - Em atenção PAULO FRANCISCO SOUZA SILVA - 23728 - NI 1384958 - Indefiro a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370793, expedida em 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia GPM expedida em 09/09/2026, Protocolo nº 954372592, por não haver 03/09/2026. Médica Nº 954375832, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que SARA JANE RICARDO SINCLAIR - 24204 - NI 1181383 - Em atenção ao constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). 5614/75. 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia MELISA APARECIDA DA SILVA - 22553 - NI 1356703 - Em atenção ao PAULO FRANCISCO SOUZA SILVA - 23728 - NI 1384958 - Indefiro a Médica Nº 954362597, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pedido de reconsideração referente ao período de 19 dias a contar de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 29/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954373742, por não haver limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954372061, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que momento. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº SHEILA SANTOS DE ALMEIDA - 29529 - NI 1327474 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). 5614/75. parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para MIRALVA PEREIRA VILELA - 17515 - NI 1114352 - Em atenção ao PAULO TARSO SILVA FERREIRA - 11685 - NI 1153245 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373427, expedida em Médica Nº 954363134, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954374739, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período 10/09/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação SILMARA CANALLE ORONZO - 27213 - NI 1445697 - Indefiro a limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste de 16/09/2026. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à momento. RAQUEL AGUERA - 21407 - NI 1336964 - De acordo com o parecer do GPM expedida em 21/09/2026, Protocolo nº 954379053, por não haver MONALISA LEITE GALIANO - 36069 - NI 1452715 - Em atenção ao senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia 5614/75. Médica Nº 954372873, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Perícia Médica Nº 954371733, expedida em 07/09/2026. SILVIA ANTONIA GIMENES VIEGAS - 18179 - NI 1351603 - Encaminhar periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram REGIANE ELEN FERREIRA DA ROCHA - 42687 - NI 1461173 - Em Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser momento. 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360204, expedida em analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 MONICA LEANDRO SILVA CARVALHO - 24479 - NI 1053621 - Em 18/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de publicada no D.O.E. de 03/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360709, expedida em aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 18/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação REGINA CELIA PICCOLO - 4961850 - NI 573428 - Em atenção ao clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA - 22748 - NI 1188270 - De acordo com o aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345463, expedida em 23/07/2026, parecer do senhor médico perito, concedo 31 dias de licença para MONICA LEANDRO SILVA CARVALHO - 24479 - NI 1053621 - Em indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de no D.O.E. de 04/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360710, expedida em disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375053, 18/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação RENATA DE SOUZA COSTA - 18910 - NI 1464051 - De acordo com o expedida em 14/09/2026. publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para SILVIA MARIA RIBEIRO DIAS - 10621 - NI 798254 - De acordo com o aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para NANCY DE OLIVEIRA BARROS - 14629 - NI 1290165 - Encaminhar 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365946, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 27/08/2026. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373340, expedida em analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 RENATA MAZZINI - 19598 - NI 887844 - De acordo com o parecer do 09/09/2026. (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de SIMONE DE CAMPOS CORREA - 24715 - NI 1234255 - De acordo com o Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por motivo de https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia doença em pessoa da família a contar de 05/09/2026, nos termos do art. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. de Perícia Médica Nº 954377488, expedida em 17/09/2026. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, NATALI DOS SANTOS MELO - 28374 - NI 1348141 - Indefiro a RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO - 33666 - NI 1392672 - De acordo ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377950, expedida em 18/09/2026. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para SIMONE MELLO DE QUEIROZ - 26587 - NI 1090063 - Encaminhar GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954374192, por não haver tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371599, expedida em analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 5614/75. 05/09/2026. (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do NILSA FERNANDES NASCIMENTO - 34373 - NI 1102193 - Em atenção RITA DE CASSIA SOARES DE SOUZA - 18386 - NI 1128542 - Em Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia contar de 18/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. Médica Nº 954372787, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Perícia Médica Nº 954378471, indefiro a pretensão, tendo em vista que SOELI HELENA RAMOS - 23119 - NI 1150750 - De acordo com o periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença por motivo limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, de doença em pessoa da família a contar de 02/09/2026, nos termos do momento. neste momento. art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de NILSA FERNANDES NASCIMENTO - 34373 - NI 1102193 - Em atenção ROBERTA DIAS BENTO - 44384 - NI 1381256 - Em atenção ao pedido 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376103, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à 15/09/2026. 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Guia de Perícia Médica Nº 954353947, expedida em 06/08/2026, indefiro a SUELI HELENA BEGA - 13694 - NI 977526 - Indefiro a pretensão, Médica Nº 954372788, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à GPM periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 04/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no expedida em 20/09/2026, Protocolo nº 954378646, por não haver limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste artigo 262 da Lei nº 10.261/68. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que momento. RODRIGO CAMPOS GOTZ OLIVEIRA - 40515 - NI 1432771 - De acordo justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº NILVA DONIZETTI SILVA NOVAES - 22984 - NI 919280 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para 5614/75. pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. TAMIRES MIRANDA DOS SANTOS - 48040 - NI 1472317 - Em atenção 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954378156, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375882, expedida em 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355202, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 15/09/2026. 07/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste RONYGLEY CARVALHO FONSECA - 35237 - NI 1330427 - De acordo publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ORGIANNO NUNES DE HOLANDA - 30000 - NI 1436431 - Em atenção tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. TATIANE BARAUNA VIEIRA - 41142 - NI 1327958 - Em atenção ao ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368178, expedida em 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375533, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 31/08/2026. Médica Nº 954376808, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as RONYGLEY CARVALHO FONSECA - 35237 - NI 1330427 - De acordo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram atividades da função exercida como readaptado(a). com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. momento.

ROSANGELA SILVEIRA V PAULA - 241***71 - NI 1396695 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357678, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

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