DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, RONALD BELINE MENDES, Professor Associado, referência MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Chefe de Departamento de Ensino, FLL, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 31/10/2026, para participar no Congresso Internacional NWAV54 e visitar à universidade York University (Toronto), para reuniões do Projeto Ethnolinguistic Variation and Change: Coordinating Production and Perception, junto à Université de Montréal, Montréal-QC - Canadá; Processo USP nº 01.1.2698.8.3.

FACULDADE DE MEDICINA DE BAURU

Despachos do Chefe de Departamento; De 23/09/2026,

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Mariane Nunes de Nadai, Professor Doutor, referência MS-3, em RTC, lotada na Faculdade de Medicina de Bauru, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, para Renaissance Conference: The Three Ages of the Woman Reproduction and Maternal-Fetal Medicine & Post-Reproductive Medicine, junto ao World Union of Wound Healing Societies, em Firenze - TO - Itália; Processo USP 20.1.199.25.9;

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA

DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 24/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Thiago Mattar Cunha, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto e Ch Depart Ensino, RFA, Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 26/09/2026 a 04/10/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Université Montpellier 1, para realização de missão científica na Universidade de Montpellier, na França, como parte do Projeto SPRINT da FAPESP (2025/23863-1). - Montpellier-OC - França; Proc. USP 10.1.838.17.0

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 22/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Elaine Caldeira de Oliveira Guirro, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto e Coord CCP, FMRP, Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/10/2026 a 01/11/2026, para ministração de cursos ou conferências junto a(o) Instituto Politécnico do Porto, para participar como palestrante no Congresso Internacional Dermatis, que ocorrerá em Porto - Portugal - Porto-PO - Portugal; Proc. USP 10.1.2009.17.1

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Rinaldo Roberto de Jesus Guirro, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/10/2026 a 01/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Instituto Politécnico do Porto, participará como palestrante no III Congresso Internacional de Fisioterapia Dermato funcional Dermatis 2026, que ocorrerá nos dias 30-31/10/2026 na cidade do Porto - Portugal. - Porto-PO - Portugal; Proc. USP 08.1.1214.17.8

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E DO DESENVOLVIMENTO Despachos do Chefe de Departamento 17/09/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Vanessa Morais Freitas, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad de Buenos Aires, para Participação como palestrante no IV GAVE Workshop ( Grupo Argentino de Vesículas Extracelulares. - Alberti-BA - Argentina; Proc. USP 11.1.986.42.1 ;

DEPARTAMENTO DE IMUNOLOGIA

Despachos do Chefe de Departamento 22/09/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Sergio Costa Oliveira, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/10/2026 a 14/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Ohio University, para Visita ao coloborador do projeto FAPESP/SPRINT e ministração de seminário científico. - Columbus-OH - Estados Unidos da América; Proc. USP 22.1.482.42.4 ;

Despachos do Chefe de Departamento 23/09/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso XII da Resolução 7271/16, Niels Olsen Saraiva Câmara, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/09/2026 a 08/10/2026, para Fui convidado para representar a FAPESP em visita a evento científico no Japão. - Tokyo-TK - Japão / Kyoto-KO - Japão; Proc. USP 05.1.1396.42.7 ;

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, CAMILA NEGRÃO SIGNORI, Professor Associado, referência MS-5, em RDIDP, lotada no Instituto Oceanográfico e Presidente da Comissão de Graduação-CG, IO, Instituto Oceanográfico, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/09/2026 a 07/10/2026, para participar no workshop internacional BioGeoSCAPES ocean metabolism and nutrientes cycles on a changing planet, junto ao Woods Hole Oceanographic Institution, Boston-MA - Estados Unidos da América; Processo USP nº 18.1.468.21.4.

DIRETORIA INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso XIII da Resolução 7271/16, MARIA DE LOS ANGELES GASALLA, Professor Associado, referência MS-5, em RDIDP, lotada no Instituto Oceanográfico e Presidente da Comissão de Cooperação Nacional e Internacional-CCNInt, IO, Instituto Oceanográfico, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/10/2026 a 14/10/2026, para participar de dois workshops de autores do IPBES Second Global Assessment on Biodiversity and Ecosystem Services, junto ao United Nations Conference Centre, Bangkok-CT - Tailândia; Processo USP nº 16.1.295.21.0.

INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

Autorizando,

a partir de 28/09/2026, Luiz Henrique Mazo, 2087209, Prof. Doutor, a gozar 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/06/2025; Proc. USP 78.1.39606.01.4.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a HUGO ENRIQUE HERNANDEZ FIGUEROA, RG 36567732-2, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Comunicações e Diretor de Unidade Universitária da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita técnico-científica ao INRIA, junto ao INSTITUTE NATIONAL DE RECHERCHE EN INFORMATIQUE AUTOMATIQUE, em Le Chesnay, FRANÇA, no período de 6 a 12-10-2026. Financiadora: Projeto "Redes Neurais Profundas ára o Projeto de Dispositivos Fotônicos" proc. FAPESP 2024/04835-4.

COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE

CENTROS E NÚCLEOS INTERDISCIPLINARES DE PESQUISA

NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS TEATRAIS - LUME

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LETICIA SILVA DE ABREU, RG 430179108, PROFISSIONAL DE APOIO CULTURAL E COMUNICAÇÃO / Produtor de eventos culturais, ref. S1A, junto ao LUME, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - PAGLIACE FESTIVAL - "Festival Internacional de Palhaçaria Feminina", junto ao LE DUE UN QUARTO, em Turim, ITALIA, Projeto "O Não-lugar de Ágada Tchainik em Festivais Europeus", no período de 12 a 20-10-2026. Financiadora: Política Nacional Aldir Blanc - PNAB pela CultSP + Unicamp.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do D.O.E. de 24-9-2026:

Na Portaria da Diretora Associada, título em nome de RENATO FALCÃO DANTAS, RG 58432709-2, onde se lê: ...no período de 17-10-2026. ..., leia-se: ...no período de 11-10 a 17-10-2026... .

Declarando, no título publicado no D.O.E de 29-9-2025, em nome de MARIANO FRANCISCO LAPLANE, RNE nº W297779-K, Professor Associado I, referência MS-5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao IE (Departamento de Teoria Econômica), que o afastamento do interessado fica sustado a partir de 1-9-2026.

Concedendo o(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): ADRIANO FERREIRA LEME, RG 32024488X, 1° ao 2° quinquênio na data de admissão a p/ de 6/5/2026; LUCIANO DURAES MARCHIORI, RG 433839995, 1° ao 2° quinquênio na data de admissão a p/ de 5/8/2026 e VALDEMIR NOGUEIRA, RG 16967524, 8° quinquênio a p/ de 30/7/2026.

Retificando os títulos publicados em nome RAQUEL CRISTINA DO CARMO SANTOS, RG 15305592-3, no DOE de 2/9/2000, onde se lê: licença prêmio de 30/8/1982 a 31/1/1986 + 5/10/1988 a 1/5/1990, leia-se: licença prêmio de 5/10/1988 a 3/10/1993; no DOE de 19/9/2000, onde se lê: licença prêmio de 2/5/1990 a 30/4/1995, leia-se: licença prêmio de 4/10/1993 a 2/10/1998; onde se lê: licença prêmio de 1/5/1995 a 28/4/2000, leia-se: licença prêmio de 3/10/1998 a 1/10/2003; no DOE de 19/5/2013, onde se lê: licença prêmio de 29/4/2000 a 27/4/2005, leia-se: licença prêmio de 2/10/2003 a 29/9/2008; no DOE de 13/7/2010, onde se lê: licença prêmio de 28/4/2005 a 26/4/2010, leia-se: licença prêmio de 30/9/2008 a 28/9/2013; no DOE de 10/6/2015, onde se lê: licença prêmio de 27/4/2010 a 25/4/2015, leia-se: licença prêmio de 29/9/2013 a 27/9/2018; no DOE de 16/6/2020, onde se lê: licença prêmio de 26/4/2015 a 23/4/2020, leia-se: licença prêmio de 28/9/2018 a 26/9/2023.

Retificando em virtude da Lei Complementar nº 226/2026:

Os títulos publicados em nome de GERALDO MEDEIROS ANALHA, RG 8680042-5, no DOE de 02/07/2025 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 03/11/2018 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 07/06/2025, constar: de 03/11/2018 a 01/11/2023 e no DOE de 31/07/2025 referente a concessão do 2º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 02/07/2025, constar: a partir de 26/11/2023;

Os títulos publicados em nome GUILHERME ZACHARIAS CHRISTOL, RG 47487908-2, no DOE de 25/11/2025 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 28/03/2019 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 18/02/2025 + 19/02/2025 a 30/10/2025, constar: de 28/03/2019 a 25/03/2024 e no DOE de 07/01/2026 referente a concessão do 1º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 18/11/2025, constar: a partir de 19/02/2025 na data de admissão na Unicamp;

O título publicado em nome RAQUEL CRISTINA DO CARMO SANTOS, RG 15305592-3, no DOE de 09/09/2024 referente à concessão do 8º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 08/04/2024, constar: a partir de 24/08/2022.

De 24-09-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, alterada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 e combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 79/2026, RITA DE CASSIA CERVI, RG nº. 11447398-5, PIS/PASEP nº 10435470717, ENFERMEIRO / Enfermeiro, correspondentes à referência S1D, da carreira PAEPE, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais proporcionais a 11/30 avos calculados com base na Lei nº 10.887 de 18/06/2004, artigo 1º, prevalecendo a última remuneração de acordo com o § 5º do citado artigo, assim discriminados: Proventos de Aposentadoria (R$ 7.736,23).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ELI MANSUR, RG MG 07385978, MEDICO / Médico imunologista, ref. S3A, junto ao Departamento de Clínica Médica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Welcome to the 2026 HAEi Regional Conference Americas, junto à HAE INTERNATIONAL, em Ottawa, CANADA, no período de 21 a 27-10-2026.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LAURITA MARCONI SCHIAVON, RG 19769866-9, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ciências do Esporte e Diretor Associado de Unidade Universitária da Faculdade de Educação Física, a fim de, sem prejuízo de

vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - pesquisa e reunir-se com pós-graduandos e interagir com o Women in Sport Research Group, junto à LOUGHBOROUGH UNIVERSITY, em LOUGHBOROUGH, INGLATERRA, e participar de VISITAS TÉCNICAS - pesquisa e atividades do grupo Sports Coaching Research Innovation and Teaching (SCRIT), junto à CARDIFF UNIVERSITY, em CARDIFF, GALES, no período de 29-10 a 7-11-2026. Financiadora: Faepex.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCO ANTONIO COELHO BORTOLETO, RG 24766214-8, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Educação Física e Humanidades, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DEPARTAMENTO DE IMUNOLOGIA

APOSTILA DA DIRETORA GERAL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

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