DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

201/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

sem justa causa pelo empregado Mina Cintho Ozahata, em 14/02/2026, a contar de 08/04/2026; Proc. USP 26.1.1481.1.8;

FELIPE AUGUSTO RÓS, Edital de Abertura RH 40/2024, publicado no D.O.E. de 17/07/2024, Edital de Convocação RH 120/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1155326, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9025/2026, a contar de 15/06/2026; Proc. USP 26.1.2822.1.3;

ISAÍAS PETRONIS, Edital de Abertura RH 61/2024, publicado no D.O.E. de 19/07/2024, Edital de Convocação RH 117/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1155130, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9037/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2187.1.6;

JOÃO MENEZES MUSSOLINI, Edital de Abertura RH 9/2023, publicado no D.O.E. de 19/06/2023, Edital de Convocação RH 129/2026, publicado no D.O.E. de 30/04/2026, Posto de Trabalho 1155172, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9030/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2192.1.0;

JULIANA ROBERTA TORINI DE SOUZA OLIVEIRA, Edital de Abertura RH 12/2025, publicado no D.O.E. de 03/02/2025, Edital de Convocação RH 17/2026, publicado no D.O.E. de 15/01/2026, Posto de Trabalho 1147706, vaga decorrente de rescisão sem justa causa pelo empregado Fernando Bonin Okasaki, em 01/10/2025, a contar de 03/03/2026; Proc. USP 26.1.848.1.5;

LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA, Edital de Abertura RH 50/2024, publicado no D.O.E. de 17/07/2024, Edital de Convocação RH 81/2026, publicado no D.O.E. de 04/03/2026, Posto de Trabalho 1144685, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8996/2025, a contar de 08/04/2026; Proc. USP 25.1.2337.1.7;

LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, Edital de Abertura RH 7/2025, publicado no D.O.E. de 04/02/2025, Edital de Convocação RH 16/2026, publicado no D.O.E. de 15/01/2026, Posto de Trabalho 1145452, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8138/2023, a contar de 03/03/2026; Proc. USP 26.1.866.1.3;

MARESSA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Edital de Abertura RH 18/2025, publicado no D.O.E. de 04/02/2025, Edital de Convocação RH 61/2026, publicado no D.O.E. de 29/01/2026, Posto de Trabalho 1149350, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8587/2024, a contar de 02/04/2026; Proc. USP 26.1.1747.1.8;

MATEUS NUNES DA SILVA, Edital de Abertura RH 9/2023, publicado no D.O.E. de 19/06/2023, Edital de Convocação RH 129/2026, publicado no D.O.E. de 30/04/2026, Posto de Trabalho 1155105, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9042/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 25.1.2338.1.3;

MELCHIOR APARECIDO DE SOUZA JUNIOR, Edital de Abertura RH 9/2023, publicado no D.O.E. de 19/06/2023, Edital de Convocação RH 153/2026, publicado no D.O.E. de 25/05/2026, Posto de Trabalho 1155237, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9077/2026, a contar de 24/06/2026; Proc. USP 26.1.2205.1.4;

MENAIA JUDIMYLLA MARTINS, Edital de Abertura RH 9/2023, publicado no D.O.E. de 19/06/2023, Edital de Convocação RH 129/2026, publicado no D.O.E. de 30/04/2026, Posto de Trabalho 1152955, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9013/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2206.1.0;

PAULO EDUARDO MACEDO BERNARDINO, Edital de Abertura RH 9/2023, publicado no D.O.E. de 19/06/2023, Edital de Convocação RH 105/2026, publicado no D.O.E. de 10/04/2026, Posto de Trabalho 1155121, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9038/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2096.1.0;

PEDRO GONÇALO VENTURA ALVES DE SOUZA, Edital de Abertura RH 9/2023, publicado no D.O.E. de 19/06/2023, Edital de Convocação RH 129/2026, publicado no D.O.E. de 30/04/2026, Posto de Trabalho 1155261, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9050/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2219.1.5;

RENAN DOS SANTOS LIMA, Edital de Abertura RH 7/2025, publicado no D.O.E. de 04/02/2025, Edital de Convocação RH 16/2026, publicado no D.O.E. de 15/01/2026, Posto de Trabalho 1145142, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8111/2023, a contar de 03/03/2026; Proc. USP 26.1.871.1.7;

TATIANA CARVALHO DE FREITAS, Edital de Abertura RH 9/2023, publicado no D.O.E. de 19/06/2023, Edital de Convocação RH 105/2026, publicado no D.O.E. de 10/04/2026, Posto de Trabalho 1155113, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9040/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 10.1.182.47.0.

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA DIVISÃO FUNCIONAMENTO DE ECOSSISTEMAS TROPICAIS

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão

De 24/09/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Quirijn de Jong van Lier, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Centro de Energia Nuclear na Agricultura e Chefe Divisão II, DVECO-64, Centro de Energia Nuclear na Agricultura, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/10/2026 a 06/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a American Society of Agronomy, para Participar do CANVAS2026 (SSSA International Meeting) com apresentação de trabalho. - Portland-OR - Estados Unidos da América; Proc. USP 11.1.2256.11.0;

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

DESPACHO DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, SÉRGIO ALMEIDA PACCA, Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/11/2026 a 06/11/2026, para participar da 4th ISIE Americas and the Caribbean Conference 2026, junto à Universidad de los Andes, Bogotá-CU - Colômbia; Processo USP nº 06.1.1340.86.4.

ESCOLA POLITÉCNICA

Dispõe sobre a eleição do representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente para o Conselho do Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

O Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte

Art. 1º A eleição para escolha do representante dos servidores técnicos e administrativos para o Conselho do Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e seu respectivo suplente será realizada no dia 26 de outubro de 2026, das 9h às 15 horas, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.

Art. 2º O representante dos servidores técnicos e administrativos e seu suplente serão eleitos pelos seus pares mediante voto direto e secreto.

§ 1º Será eleito um candidato e seu respectivo suplente, para mandato de um ano, no período de 27/10/2026 a 26/10/2027.

§ 2º Será considerado eleito o servidor mais votado, figurando como suplente o mais votado a seguir.

§ 3º Não poderá votar e ser votado o servidor que se encontrar afastado de suas funções para prestar serviços a órgão externo à Universidade de São Paulo ou que estiver suspenso em razão de infração disciplinar.

§ 4º O servidor que for docente ou aluno da USP não será elegível para a representação dos servidores técnicos e administrativos, garantido o direito de voto.

Art. 3º O pedido de inscrição dos candidatos deverá ser formulado por meio de requerimento e entregue na Secretaria do Departamento de Engenharia Química ou pelo endereço de e-mail [email protected] devidamente assinado pelos candidatos, a partir da data de divulgação desta Portaria até as 16 horas do dia 16 de outubro de 2026.

§1º Os candidatos deverão estar regularmente em exercício no Departamento de Engenharia Química. A comprovação será emitida pelo Serviço de Pessoal da Escola Politécnica.

§2º Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos pelo(a) Chefe do Departamento e o resultado do deferimento publicado no site do Departamento e/ou por e-mail aos funcionários do Departamento até as 16 horas do dia 19 de outubro de 2026.

§3º Eventuais recursos deverão ser protocolados na Secretaria do Departamento de Engenharia Química, até as 16 horas do dia 21 de outubro de 2026 e serão decididos pelo(a) Chefe do Departamento. O resultado de eventuais recursos será divulgado até as 16 horas do dia 22 de outubro de 2026.

Art. 4º A Secretaria do Departamento de Engenharia Química encaminhará aos eleitores, no dia 23 de outubro de 2026, no e-mail cadastrado na base de dados corporativos da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação com o qual o(a) eleitor(a) poderá exercer seu voto, utilizando a senha única.

Art. 5º A ordem, na cédula, das candidaturas individuais será apresentada de modo aleatório, utilizando ferramenta disponível no Sistema de Votação.

Parágrafo único - A ferramenta supracitada prevê que a disposição das candidaturas na cédula será alterada aleatoriamente a cada novo voto.

Art. 6º O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.

Art. 7º A totalização dos votos será divulgada até as 16 horas do dia 26 de outubro de 2026, no site do Departamento e/ou por e-mail aos funcionários do Departamento de Engenharia Química.

§ 1º – Dos resultados da eleição cabe recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de três dias úteis, após a divulgação do resultado.

§ 2º – O recurso a que se refere o parágrafo anterior deverá ser protocolado no Serviço de Expediente da EPUSP e será decidido pelo Diretor.

Art. 8º Em caso de empate serão adotados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

I – o maior tempo de serviço na USP;

II – o maior tempo de serviço na respectiva categoria;

III – o servidor mais idoso.

Art. 9º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor. Art. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua divulgação.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Despachos do Chefe de Departamento De 21/09/2026

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Fabiano Rogerio Corrêa, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord CCP, EP, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo

dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Corporación Universitaria Comfacauca, participação no III Congreso Internacional en Ingeniería: Inteligencia Artificial y Transformación Tecnológica 2026, em Popayán, Colômbia. Fui convidado a dar duas palestras e ministrar um workshop para um público estimado de 700 pessoas - Popayán-CC - Colômbia; Proc. USP 12.1.2801.3.9;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL

Despachos do Chefe de Departamento De 22/09/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Leonardo Silvestri Szymczak, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 15/11/2026 a 21/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto ao Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria, para Realização de visita acadêmica e científica ao Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria (INIA), Uruguai, para intercâmbio técnico-científico com pesquisadores das áreas de Pasturas y Forrajes e Sistemas de Producción, incluindo reuniões, discussõe - Colonia del Sacramento-CO - Uruguai; Proc. USP 25.1.443.11.1 ;

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO DIRETORIA

DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 23/09/2026 Convalidando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, João Paulo Bianchi Ximenez, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R Preto e Vice-Coord CCP, FCFRP, Fac de C Farmacêuticas R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 22/09/2026 a 02/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Université de Limoges, referente à execução das atividades previstas no projeto intitulado Implementação de algoritmos de machine learning para melhoria do tratamento da tuberculose, sob minha coordenação na USP, em colaboração com o Dr. Jean-Baptiste Woillard. - Limoges-NA - França; Proc. USP 24.1.61.60.9 DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS, TOXICOLÓGICAS E BROMATOLÓGICAS

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 21/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Luciana Oliveira de Almeida, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/10/2026 a 07/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Institut d'Investigacions Biomèdiques August Pi i Sunyer, para participar no Cell Press Symposia: Hallmarks of cancer, com apresentação de trabalho, e visita ao laboratório de Tumor microenvironment plasticity and heterogeneity (TMHet), liderado pela Dra. Silvia Affo. - Barcelona-CT - Espanha; Proc. USP 24.1.141.60.2

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Autorizando, a partir de 01/10/2026, NURIA HANGLEI CACETE, nº USP 1560400, Professor Doutor, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/08/2018 a 29/08/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/06/2025; Processo USP nº 04.1.01584.48.6.

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DA DIRETORA DA UNIDADE, DE 24/09/2026

Autorizando, a partir de 02/10/2026, Max Cardoso Langer, Nº USP 3604051, Prof. Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 05/10/2017; Proc. USP 04.1.00877.59.5

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DESPACHO DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO DE LINGÜÍSTICA

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