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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 200

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES Andre Ferreira Bruno Diaz Napolitano Diego Vitelli Vasco dos Santos Nina Cappello Marcondes Rafael de Souza Miranda

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 contratos a contar das respectivas datas, pelo prazo de 90 dias, a título de experiência, findos os quais, não havendo denúncia das partes, passarão a viger sem determinação de prazo, origem do recurso "orçamento USP": ANIZIO BATISTA DOS SANTOS, Edital de Abertura RH 46/2025, publicado no D.O.E. de 02/06/2025, Edital de Convocação RH 118/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1183532, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9048/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2211.1.4;

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso V, da Resolução 7271/2016, os indicados abaixo, a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

MARIA CECILIA LOSCHIAVO DOS SANTOS, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design, e Diretor do CEUMA, Reitoria, por 14 dias, no período de 05/10/2026 a 18/10/2026, para proferir conferência em congresso – Itália; Proc. USP 15.1.1322.16.4; OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, e Superintendente Jurídico (SJU), Reitoria, por 8 dias, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, para participar de simpósio - Portugal; Proc. USP 14.1.159.2.1;

ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

LIDIANE CRISTIAN SOUZA LIMA, Edital de Abertura RH 46/2025, publicado no D.O.E. de 02/06/2025, Edital de Convocação RH 118/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1183435, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9048/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 19.1.2768.62.3;

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores Renato Garbo e Daniela Falleiros Nunziata, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Assessoria de Convênios, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025, no dia 26/09/2026.

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo, sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função:

SANDI OLIVEIRA SILVA, Edital de Abertura RH 46/2025, publicado no D.O.E. de 02/06/2025, Edital de Convocação RH 91/2026, publicado no D.O.E. de 10/03/2026, Posto de Trabalho 1181343, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8707/2025, a contar de 08/04/2026; Proc. USP 26.1.1490.1.7.

SHEILA TANAKA, Especialista em Cooperação e Extensão Universitária, Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Reitoria, por 15 dias, no período de 23/10/2026 a 06/11/2026, para participar na missão do Centro USP-China, que visa o estreitamento de parcerias e cooperação com instituições chinesas - China; Proc. USP 86.1.18717.1.0;

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Com fundamento na CLT, subordinando-se os indicados abaixo às normas e regulamentos da USP, para exercerem função correspondente ao Grupo Técnico, Faixa T1, Grau A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar 1.074/2008), mediante aprovação em Concurso Público, conforme os editais de Abertura e de Convocação abaixo citados, vigorando os contratos a contar das respectivas datas, pelo prazo de 90 dias, a título de experiência, findos os quais, não havendo denúncia das partes, passarão a viger sem determinação de prazo, origem do recurso "orçamento USP": ANTONIO DERLEY DE SOUSA PEREIRA, Edital de Abertura RH 48/2025, publicado no D.O.E. de 02/06/2025, Edital de Convocação RH 124/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1182617, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8690/2025, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2210.1.8;

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

FERNANDO AUGUSTO SARAIVA, Especialista em Laboratório II, Superior 3, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Instituto de Geociências, por 13 dias, no período de 22/10/2026 a 03/11/2026, para participar de reuniões técnicas, atividades científicas e levantamentos geofísicos de campo - Portugal; Proc. USP 15.1.646.44.6;

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 24/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE ARAÇATUBA - Caua Silva Pereira, a partir de 29/09/2026 UNIDADE JUNDIAÍ - Rafaela Priscilla Da Silva, a partir de 08/10/2026

VICTOR WALLES SOUSA, Orientador de Arte Dramática, Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Escola de Comunicações e Artes, por 3 dias, no período de 28/10/2026 a 30/10/2026, para participar de evento - Chile; Proc. USP 26.1.346.27.3;

MAURÍCIO ANDRÉ DA SILVA, Educador, Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Museu de Arqueologia e Etnologia e Chefe de Divisão II (DVCUR-71), por 8 dias, no período de 01/10/2026 a 08/10/2026, para realizar apresentação de comunicação em evento - Chile; Proc. USP 13.1.229.71.1;

ERICK MONTEIRO PREVIATO GUIMARÃES, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1179233, vaga decorrente de rescisão sem justa causa pelo empregado de Adriana Capelo Rodrigues, em 02/03/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 13.1.1377.35.8;

CRISTIANO TONELLO, Médico, Superior 2, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais e Chefe Técnico de Departamento (DPHOSP-61), por 4 dias, no período de 21/10/2026 a 24/10/2026, para participar de congresso - Colômbia; Proc. USP 13.1.451.61.9.

IZABELLE BRUNA MARCASSO, Edital de Abertura RH 50/2025, publicado no D.O.E. de 02/06/2025, Edital de Convocação RH 89/2026, publicado no D.O.E. de 06/03/2026, Posto de Trabalho 1179055, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8150/2023, a contar de 08/04/2026; Proc. USP 26.1.1496.1.5;

DESPACHOS DO REITOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, ROBERTO MARCONDES CESAR JUNIOR, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretor do Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação, a afastar-se por 10 dias, no período de 08/10/2026 a 17/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para realizar pesquisa na "University of Illinois at Chicago" - Estados Unidos da América (FAPESP); Proc. USP 18.1.1431.45.4;

LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181831, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9046/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 06.1.6917.1.9;

RENY ALVES GONÇALVES, Edital de Abertura RH 29/2025, publicado no D.O.E. de 03/02/2025, Edital de Convocação RH 23/2026, publicado no D.O.E. de 15/01/2026, Posto de Trabalho 1183214, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8902/2025, a contar de 03/03/2026; Proc. USP 26.1.1046.1.0;

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

CARLOS EDUARDO PELLEGRINO CERRI, Professor Titular, ref. MS-6, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", e Coordenador de Centro de Estudos (CENCARB-01), Reitoria, por 5 dias, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participar como representante do CCARBON/USP no "Re-Imagining Agricultural Innovation – Collaborating for a Resilient Future" a ser realizado em Chesterfield" - Estados Unidos da América; Proc. USP 14.1.1485.11.9;

DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

TÁRIKY MEIRELLES ROCHA, Edital de Abertura RH 49/2025, publicado no D.O.E. de 02/06/2025, Edital de Convocação RH 88/2026, publicado no D.O.E. de 06/03/2026, Posto de Trabalho 1182536, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8698/2025, a contar de 23/04/2026; Proc. USP 26.1.104.1.6.

Com fundamento na CLT, subordinando-se os indicados abaixo às normas e regulamentos da USP, para exercerem função correspondente ao Grupo Superior, Faixa S1, Grau A, em jornada de 36 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar 1.074/2008), mediante aprovação em Concurso Público, conforme os editais de Abertura e de Convocação abaixo citados, vigorando os contratos a contar das respectivas datas, pelo prazo de 90 dias, a título de experiência, findos os quais, não havendo denúncia das partes, passarão a viger sem determinação de prazo, origem do recurso "orçamento USP":

GABRIELA MARQUES DI GIULIO, Professor Associado, ref. MS-5, lotado na Faculdade de Saúde Pública, e Vice-Coordenador de Centro de Estudos (CENAM-01), Reitoria, por 7 dias, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, para participar da "28ª Edição da FAPESP Week" - Países Baixos (FAPESP), e por 7 dias, no período de 01/11/2026 a 07/11/2026, para participar no evento "Nature-based Solutions International Congress 2026: Shaping a Resilient Future for People and Nature through Knowledge and Action" - França (FAPESP; Proc. USP 13.1.1180.6.6.

LETICIA BASTOS EVERS DE SOUSA, Edital de Abertura RH 64/2025, publicado no D.O.E. de 08/10/2025, Edital de Convocação RH 140/2026, publicado no D.O.E. de 05/05/2026, Posto de Trabalho 1145550, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8886/2025, a contar de 15/06/2026; Proc. USP 26.1.2603.1.0;

PORTARIAS DO REITOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando:

tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7271/2016, homologada a avaliação de desempenho de estágio probatório de DOUGLAS GALANTE, número USP 3296782, declarando-o estável em 23/09/2026, confirmando-o no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 100/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.434.44.7 (Portaria 1128/2026);

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

RENATO DE OLIVEIRA HORVATH, Edital de Abertura RH 95/2023, publicado no D.O.E. de 07/12/2023, Edital de Convocação RH 75/2026, publicado no D.O.E. de 04/03/2026, Posto de Trabalho 1147471, vaga decorrente de rescisão sem justa causa pelo empregado de Bruna Nogueira dos Santos Martins, em 11/02/2026, a contar de 08/04/2026; Proc. USP 26.1.1748.1.4;

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 23/09/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 23/09/2026

SARAH OLIVEIRA DA SILVA, Edital de Abertura RH 37/2025, publicado no D.O.E. de 02/06/2025, Edital de Convocação RH 123/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1143972, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8719/2025, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2216.1.6.

que tendo MARISTELA SANTINI MARTINS, Professor Doutor, Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotada na Escola de Enfermagem (Departamento de Orientação Profissional), obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Proc. USP 2026.1.65.7.0, passa, a contar de 22/09/2026, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo (Portaria 1134/2026); Proc. USP 2020.1.235.7.7.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso da competência que lhe é conferida pelo Ato Normativo DPG nº 80/2014, APOSTILA a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acostada ao processo n° 0030270 71.2025.8.26.0053, que tramitou na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Capital e que determinou a manutenção da sentença que condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento de parcelas vencidas de Gratificação de Atendimento ao Público cumulada com a gratificação "pro labore" de gerência no período de 01/07/2024 a 07/01/2025 ao Servidor Sérgio Santos Wendt, transitada em julgado em 04/09/2026.

Com fundamento na CLT, subordinando-se os indicados abaixo às normas e regulamentos da USP, para exercerem função correspondente ao Grupo Superior, Faixa S1, Grau A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar 1.074/2008), mediante aprovação em Concurso Público, conforme os editais de Abertura e de Convocação abaixo citados, vigorando os contratos a contar das respectivas datas, pelo prazo de 90 dias, a título de experiência, findos os quais, não havendo denúncia das partes, passarão a viger sem determinação de prazo, origem do recurso "orçamento USP": CARLOS EDUARDO FIDELIS, Edital de Abertura RH 40/2025, publicado no D.O.E. de 02/06/2025, Edital de Convocação RH 84/2026, publicado no D.O.E. de 05/03/2026, Posto de Trabalho 1143662, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8676/2025, a contar de 08/04/2026; Proc. USP 26.1.1495.1.9;

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA TERMOS DE CONTRATO DE TRABALHO Contratante: Universidade de São Paulo Com fundamento na CLT, subordinando-se os indicados abaixo às GABINETE DO REITOR normas e regulamentos da USP, para exercerem função correspondente ao Grupo Técnico, Faixa T1, Grau A, em jornada de 36 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar DESPACHOS DO REITOR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 1.074/2008), mediante aprovação em Concurso Público, conforme os editais de Abertura e de Convocação abaixo citados, vigorando os

EDUARDO ALVARENGA TORRES, Edital de Abertura RH 39/2025, publicado no D.O.E. de 03/06/2025, Edital de Convocação RH 136/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1144677, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8647/2025, a contar de 15/06/2026; Proc. USP 26.1.2658.1.9;

ELDERCLEI REGIS REAMI, Edital de Abertura RH 29/2024, publicado no D.O.E. de 17/07/2024, Edital de Convocação RH 83/2026, publicado no D.O.E. de 05/03/2026, Posto de Trabalho 1150570, vaga decorrente de rescisão

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