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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 25/09/2026 · pág. 14

DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026

Diário Do executivo
14 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026 Diário Do executiv o miNas Gerais
JANAINA APARECIDA DE PAIVA CORREA 11718913 DPD HJXXIII 12282463 3
Denise Passos De Oliveira
58
20/07/2026
158I
ANA LUIZA BITTENCOURT PAIVA 11029766 DPD/DCI CSSFA 11590049 3
Nair Aparecida De Faria
2
22/04/2026
158I
LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA 13737721 DPD/DCI HEM 12325130 1
Miriam Santos Martins Brum
66
15/07/2026
158I
GISELLE AGOSTINI COTTA 10368546 DPD/DCI HJXXIII 16020026 1
Elizabete Coimbra Godinho
1
07/06/2026
158I
LUCIANA MARIA SILVA 5473319 DPD/DCI HRAD 13705546 1
Maria Nascimento De Jesus
1
28/03/2026
158I
THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO 11760071 DPD/DCI HRAD 12279410 3
Sirlei Aparecida De Queiroz
3
31/03/2025
158I
MARCIA HELENA BORGES 9319997 DPD/DCI HRAD 10866978 2
Walmir Furtado De Sousa
5
07/04/2026
158I
SILVIA LIGORIO FIALHO 11672474 DPD/DCI HRAD 10866978 3
Walmir Furtado De Sousa
5
07/04/2026
158I
PAULA LADEIRA ORTOLANI 11702917 DPD/DCI HJXXIII 10378586 1
Sueli Cristina Fernandes
5
31/08/2026
158II
SERGIO CALDAS 11785623 DPD/DCI HJK 14756431 3
Izabel Aparecida Coelho
1
24/02/2026
158I
TATIANA KELLY SILVA 11703568 DPD/DCI HJK 14756431 3
Izabel Aparecida Coelho
1
14/08/2026
158I
JOSE JUNIOR SANTOS 10934958 DPD/DEDC il i i
PRISCILA MOREIRA TAVARES 11759016 DPD/DEDC Dane Sebastão de Pava
Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador
DAYSE OLIVEIRA MESSIAS 11034386 DI
BRUNO GONÇALVES PEREIRA 11173705 DI 24 2263056 - 1
ALINE ANDRADE MARTINS 13245667 DI/DDM
ISABELLA LISA DE SOUZA DINARDI 14663330 DI/DDM O GEREN
TE DE SAÚDE E
SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ANA CELESTE LIMA PESSOA 13243035 DI/DDM FHEMIG n
o uso das atribuiç
ões que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCEDEGRATIFICAÇÃO POR
LARISSA BIANCA CALAZANS TOLEDO 13942891 DI/DDM
RISCO À S

AUDE - GRS, no

s termos da Lei nº 20 518, de 6 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46 104, de 11 de dezembro de
ROBERTA MARCIA MARQUES DOS SANTOS 11050655 DI/DDM 2012, e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
CRISTINE DE ARAUJO SILVA 6644744 DI/DDM Unidade MASP
A
dm
Servidor
Grau de Risco
A partir de / no período de
ANA MARIA LINO DE SOUZA 11136595 DI/DCQ HEM 13679121 3
Alessandra Cristina Dias Batista Cardoso de Assis
Máximo
26/01/2026
DEBORA DE OLIVEIRA SOUZA 13738307 DI/DCQ HEM 16555666 1
Camila Aparecida da Silva Barbosa
Máximo
20/03/2026
FABIANO FERNANDES VILELA 11766714 DI/DCQ HEM 16409567 1
Carlos Henrique Cavaglieri Silveira Silva
Máximo
19/09/2025
FABIO DE SOUZA LUIZ 11565876 DI/DPA HEM 16041832 1
Chafc Chahine Zeidan Junior
Máximo
30/03/2026
LUCAS DE SOUSA ARAUJO 11685757 DI/DPA HEM 14958896 4
Cleidiane Gonçalves Venâncio
Máximo
26/02/2026
ROMULO ANTONIO RIGHI DE TOLEDO 10368223 DI/DPA HEM 14956734 1
Daniel Millas de Paula
Máximo
24/03/2026 a 04/06/2026
LEANDRO VARGAS MATTIOLI 10935104 DI/DPF HEM 12126090 4
Elci Terra
Máximo
13/04/2026
MARJORIE AGUIAR DE OLIVEIRA 11699659 DI/DPF HEM 16041840 2
Elidiane Gomes Pereira
Máximo
05/03/2026
DANIEL ALVES DE OLIVEIRA 13849849 DI/DPF HEM 15067770 3
Elizangela Cristina Nerys
Máximo
30/04/2026
TALITA EVLIN BRAGA CAMPOS 13106828 DI/DPF HEM 14758486
4
Fabiana Batista Correa Rossignoli
Máximo
12/02/2026
KEYLA CRISTINA DA SILVA FERRAZ 12103271 DI/DPF HEM 14946644 3
Felipe Junior Neto
Máximo
15/03/2026
DANIELA AGUIAR ALBERTO 12422598 DI/DGQ HEM 15288640
2
Geziane Ferreira Mattos
Máximo
08/03/2026 a 30/05/2026
BRUNO BATISTA MARTINS 14510531 DI/DGQ HEM 12169801 5
Gilberto Lopes dos Santos
Máximo
29/04/2026
MARIANA JANKUNAS CARDOSO 12109070 DI/DGQ HEM 14888408 1
Glaucia Nohany Cerutti Campos
Máximo
14/03/2026
FABIANE GALVAO MARIANO MACHADO 13794268 DI/DPGP HEM 15737042
2
Gleyce Kelly Silva do Carmo
Máximo
25/03/2026
PEDRO GOMES FERREIRA 11529369 DI/DPGP HEM 15737059
2
Isa de Amorim
Máximo
02/04/2026

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDEGRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20 .518, de 6 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46 .104, de 11 de dezembro de
2012, e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
Unidade MASP Adm Servidor Grau de Risco A partir de / no período de
HEM 13679121 3 Alessandra Cristina Dias Batista Cardoso de Assis Máximo 26/01/2026
HEM 16555666 1 Camila Aparecida da Silva Barbosa Máximo 20/03/2026
HEM 16409567 1 Carlos Henrique Cavaglieri Silveira Silva Máximo 19/09/2025
HEM 16041832 1 Chafc Chahine Zeidan Junior Máximo 30/03/2026
HEM 14958896 4 Cleidiane Gonçalves Venâncio Máximo 26/02/2026
HEM 14956734 1 Daniel Millas de Paula Máximo 24/03/2026 a 04/06/2026
HEM 12126090 4 Elci Terra Máximo 13/04/2026
HEM 16041840 2 Elidiane Gomes Pereira Máximo 05/03/2026
HEM 15067770 3 Elizangela Cristina Nerys Máximo 30/04/2026
HEM 14758486 4 Fabiana Batista Correa Rossignoli Máximo 12/02/2026
HEM 14946644 3 Felipe Junior Neto Máximo 15/03/2026
HEM 15288640 2 Geziane Ferreira Mattos Máximo 08/03/2026 a 30/05/2026
HEM 12169801 5 Gilberto Lopes dos Santos Máximo 29/04/2026
HEM 14888408 1 Glaucia Nohany Cerutti Campos Máximo 14/03/2026
HEM 15737042 2 Gleyce Kelly Silva do Carmo Máximo 25/03/2026
HEM 15737059 2 Isa de Amorim Máximo 02/04/2026
HEM 15289531 1 Ivonete Batista de Sousa Máximo 15/03/2026
HEM 14592547 3 Karla Matos Mendes Torres Máximo 31/01/2024 a 30/01/2025
HEM 14592547 3 Karla Matos Mendes Torres Máximo 13/03/2026
HEM 14900328 1 Leticia Heredia da Silva Máximo 30/04/2026
HEM 15737976 1 Leticia Miranda Camargos Máximo 09/12/2025
HEM 15113350 2 Lucas Guilherme de Oliveira Freitas Máximo 27/02/2026
HEM 11506532 5 Luciana Aparecida da Silva Máximo 16/04/2026
HEM 15279995 1 Luciana Dutra de Jesus dos Santos Máximo 30/03/2026
HEM 14627251 4 Lucimara Carmo de Moura Máximo 10/03/2026
HEM 12569638 3 Luzia Caetano de Asevedo Máximo 23/03/2026
HEM 16437907 2 Marco Tulio da Silva Lima Máximo 05/05/2026
HEM 14638654 1 Maria de Lourdes Duarte Máximo 28/04/2026
HEM 11948882 5 Maria Madalena de Oliveira Máximo 26/03/2026
HEM 16444390 1 Maria Magela da Silva Máximo 26/01/2026
HEM 12020079 3 Maria Rege dos Santos Martins Máximo 27/04/2026
HEM 14691570 2 Marinete Alves Pereira Máximo 24/04/2026
HEM 15000029 1 Naelia Ferreira Rosa Lima Máximo 23/03/2026
HEM 12714614 3 Natali Cruz de Castro Nicolino Máximo 13/02/2026
HEM 16581985 1 Nelcineia Pereira Loubache Lemos Máximo 17/04/2026
HEM 14946859 2 Nilza Walkiria de Oliveira Máximo 25/04/2026
HEM 13376462 3 Rosana Pereira Maciel Máximo 04/03/2026
HEM 14925143 2 Rosilene Barreto Máximo 26/03/2026
HEM 15288947 1 Ruana de Jesus Maciel Máximo 23/03/2026
HEM 14946586 1 Sidineia Gomes Dias Máximo 31/03/2026
HEM 15317571 1 Silvanei Alves dos Santos Rodrigues Máximo 27/03/2026
HEM 16554305 1 Vanessa Cristina de Souza Máximo 20/03/2026
HRBJA 16566879 1 Hianca Fernandes Alves Moura Médio 07/04/2026
HRBJA 16558447 1 Iago Moura Teles Médio 31/03/2026
HRBJA 15086101 2 Iara Silva Médio 16/03/2026
HRBJA 16559015 1 Joice Alexandra Ferreira de Lima Matos Médio 06/04/2026
HRBJA 16602518 1 Naiara de Jesus Pedrosa Máximo 25/05/2026
HRBJA 16150252 2 Nayara Loschi Barbosa Médio 18/02/2026
HRBJA 11237765 4 Paulo Henrique Vieira Máximo 25/02/2026
HRJP 15316821 3 Fabio Machado de Almeida Médio 12/05/2026
HRJP 16099517 1 Vanessa Damião Begnami Alves Médio 20/02/2026
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador

Parágrafo Único – Cabe às chefias imediatas delegadas todas as competências previstas no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto

45 .851, de 28 de dezembro de 2011 . Art . 6º Na hipótese de servidor desenvolver atividade exclusiva de Estado, nos termos da legislação vigente, a Comissão de Avaliação será composta exclusivamente por servidores da mesma carreira ou categoria funcional do servidor avaliado . Art . 7º A Comissão de Recursos de que trata o Decreto 44 .559, de 29 de junho de 2007 e o Decreto 45 .851, de 28 de dezembro de 2011 será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente da Comissão de Recursos:Denise Ferreira Melo – Masp: 11803046;

II - Indicado 1: Wallace Mateus Prata – Masp: 11680816;

III - Indicado 2:Adriana Bastos de Souza– Masp:12116794 . Art. 8º O mandato dos membros das comissões de que trata esta Portaria terá vigência no período avaliatório compreendido entre 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, 01 (um) período avaliatório . Art . 9º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário . Felipe José Fonseca Attiê

Presidente da Fundação Ezequiel Dias

24 2262914 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:

Unidade
HRJP
MASP
13700323
Admissão
Nome
1
Caroline Sixel Rodriues
Nºde dias
2
Início
01/09/2026
Base Legal
158II
HRJP
HRJP
12643813
12939336
g
1
Ligia Borges Da Fonseca
1
Gbil Rdi Pl D Sil
1
2
01/09/2026
31/08/2026

158II
158I
HRJP 13639760 area orgues aermo a va
1
Regina Celia De Sousa Silva
1 31/08/2026
158I
HRJP
HJK
12951356
11223369
1
Renata Portugal Da Silva
3
Elisangela Francisca Ferreira
1
12
01/09/2026
09/07/2026
158I
158I
HJK
11223369

3
Elisangela Francisca Ferreira

1
19/06/2026
158I
HJK
HJK
11223369
11223369
3
Elisangela Francisca Ferreira
3
Elisanela Francisca Ferreira
10
10
22/06/2026
12/03/2026
158I
158I
HJK 10831766 g
1
Aline Do Nascimento Batista
14 30/07/2026
158I
HRBJA
11774023
2
Eder Augusto De Oliveira

2
24/08/2026
158I
CHPB 13515515 1
Jorge Muniz Monteiro
2 26/08/2026 158I
HRBJA 15102130 1
Gabriela Assunta Pinheiro Da Silva Barra
14 29/08/2026 158I
HRBJA 14612774
1
Aline Aparecida De Fatima Simplicio
4 26/08/2026
158I
HRBJA
HRJP
08669095
12718169
1
Alexandre De Almeida Guedes
2
Marcela Brilhante De Castro
1
10
25/08/2026
10/08/2026
158I
158I
MOV 11692753 2
Debora Torres Pedroso Trindade
1 26/06/2026 158I
MOV
HEM
11692753
13798038
2
Debora Torres Pedroso Trindade
1
Ruteleia Martins
13
57
10/08/2026
24/08/2026
158I
158I
HEM 13798038
1
Ruteleia Martins
29 26/07/2026
158I
HEM
MOV
13798038
10428068
1
Ruteleia Martins
1
Heloisa Maria De Assis
10
14
16/07/2026
13/07/2026
158I
158I
MOV 10428068 1
Heloisa Maria De Assis
2 11/06/2026 158I
IRS 12869376 1
Maria Magali Alves De Barros
59 31/07/2026 158I
CSSI 11907805 4
Alisson Luiz Soares De Souza
1 25/07/2026 158I
HJXXIII 12994380 1
Vanessa De Fatima Vieira Alves
24 28/08/2026 158I
HJXXIII 12994380 1
Vanessa De Fatima Vieira Alves
10 18/08/2026 158I
CSSI 11655800 2
Valeria Maria Dos Santos Silva
4 01/09/2026
158I
CSSI 11655800 2
Valeria Maria Dos Santos Silva
8 05/09/2026 158I
HJXXIII
10949527
2
Carlos Cesar Domingos

16
17/07/2026
158I
HJXXIII 16195513 1
Arthur Lemos Da Silveira
1 12/08/2026 158I
HIJPII 12868725 1
Lilian Glediane Ferreira De Souza
30 18/08/2026 158I
HIJPII 12868725 1
Lilian Glediane Ferreira De Souza
20 27/07/2026 158I
HIJPII
HRJP
12868725
11438835
1
Lilian Glediane Ferreira De Souza
2
Elaine Do Valle Carvalho
5
1
20/07/2026
02/09/2026
158I
158I
HRJP
11438835
3
Elaine Do Valle Carvalho

1
02/09/2026
158I
MOV 13697230 1
Carlos Roberto Sousa Teixeira
1 16/07/2026 158I
HJXXIII 13110184 1
Giovanna Manoel Apolinario
5 05/08/2026 158I
HJXXIII 13110184
1
Giovanna Manoel Apolinario
7 18/08/2026
158I
HJK
12822698
1
Ilma De Jesus Silva

3
22/08/2026
158I
CSPD
HJXXIII
12886032
12823563
1
Reynaldo Sobral Neto
1
Ana Paula Nascimento Campos
25
3
23/07/2026
04/09/2026
158I
158I
HJXXIII 11046927
1
Nelvia Corina Andrade Fialho
7 03/08/2026
158I
MOV 11016474 2
Elza Julia Maria Dos Santos
3 15/09/2026 158I
MOV 11016474
2
Elza Julia Maria Dos Santos
59 18/07/2026
158I
HAC
13084728
1
Rosilene Moreira De Souza Cristao

15
12/08/2026
158I
HAC 13084728 1
Rosilene Moreira De Souza Cristao
3 24/06/2026 158I
HAC 13084728 1
Rosilene Moreira De Souza Cristao
15 27/08/2026 158I
HJK 11225091 2
Danielle Dutra Otoni Pereira
1 10/08/2026 158I
HJXXIII 10511178 1
Rosemary Andre Martins
1 04/09/2026 158I
HRAD
HRAD
13705702
13705702

1
Silvana Cristina De Oliveira Martins
1
Silvana Cristina De Oliveira Martins
1
1
23/02/2025
11/02/2025
158I
158I
HJK 13068440 1
Olga Dutra Gomes De Lima
1 31/08/2026 158I
HJK
HJK
13068440
13068440
1
Olga Dutra Gomes De Lima
1
Ol Dt G D Li
1
1
31/08/2026
26/07/2026
158I
158I
MOV 13699921 ga ura omes e ma
1
Ana Eliza Do Carmo Duarte
11 24/07/2026
158I
HJK
12059796
1
Aldelia Santos Reboucas

15
13/03/2026
158I
HJK
HJXXIII
12059796
16366106
1
Aldelia Santos Reboucas
1
Julia Evelyn Marques Eloy Martins

15
45
21/08/2026
20/08/2026
158I
158I
HJXXIII 14910210 3
Geisiane De Souza Bueno Leonor
5 11/08/2026 158II
HJXXIII
HJK
14910210
13104518
3
Geisiane De Souza Bueno Leonor
1
Jussara Cristina Batista Diniz
3
1
17/08/2026
03/09/2026
158II
158I
HJK
13104518
1
Jussara Cristina Batista Diniz

1
17/07/2026
158I
HJK
HJK
13104518
12384251
1
Jussara Cristina Batista Diniz
2
Pryscilla Lima Martinelli
1
2
14/07/2026
16/03/2026
158I
172
HJK 12384251
2
Pryscilla Lima Martinelli
30 31/08/2026 172
24 2263085 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:

ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:
UNIDADE MASP Adm Nome Ocorrido em
HJXXIII 11429941 4 Antonio Carlos Mendes 24/08/2026
HRAD 13099007 1 Mercedes Dalariva 26/02/2025

Daniel Sebastião de Paiva

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

24 2263148 - 1
O GERENTE D
FHEMIG no us
combinada com
setembro de 202
LICENÇAS MÉ
E SAÚDE E S
o das atribuiçõe
o art 158 da Le
3, TORNA PÚB
DICAS CONCE
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s que lhe
i nº 869,
LICO:
DIDAS:
NÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO E
confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, pu
de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, e R
STADO DE MIN
blicada em 12 de
esolução SEPLAG
AS GERAIS -
março de 2025,
nº 76, de 6 de
UNIDADE MASP Adm Nome
Nºde dias
Início Base Legal
ADC 11917341 3 Ludmila Cristina Do Carmo Tavares
2
10/04/2025 158I
ADC 11917341 3 Ludmila Cristina Do Carmo Tavares
3
14/04/2025 158I
ADC 11917341 3 Ludmila Cristina Do Carmo Tavares
4
29/06/2025 158I
ADC 11917341 3 Ludmila Cristina Do Carmo Tavares
2
20/08/2025 158I
ADC 11917341 3 Ludmila Cristina Do Carmo Tavares
1
22/08/2025 158I
ADC 12791703 2 Renata Alves Roland
2
01/09/2026 158I
CSSFE 13678552 1 Lidia Marcia Catapreta Martins
6
22/04/2025 158I
CSSFE 13678552 1 Lidia Marcia Catapreta Martins
1
04/09/2025 158I
CSSFE 13678552 1 Lidia Marcia Catapreta Martins
2
09/10/2025 158I
CSSFE 10428282 1 Luiz Antonio Mendes Moreira
4
29/07/2026 158I
CSSI 11038478 1 Anirza Onorato Da Silva
30
03/09/2026 158I
CSSI 10977452 3 Priscilla Aparecida De Almeida Oliveira
1
24/04/2025 158I
CSSI 16337768 1 Ramon Henrique Avanci
1
27/11/2025 158I
CSSI 16337768 1 Ramon Henrique Avanci
1
28/11/2025 158I
CSSI 16337768 1 Ramon Henrique Avanci
1
05/02/2026 158I
CSSI 16337768 1 Ramon Henrique Avanci
1
07/04/2026 158I
CSSI 16337768 1 Ramon Henrique Avanci
1
01/06/2026 158I
CSSI 16337768 1 Ramon Henrique Avanci
2
02/06/2026 158I
CSSI 16337768 1 Ramon Henrique Avanci
5
17/08/2026 158I
HAC 12999025 1 Ariana Pereira Da Cunha
11
07/07/2026 158I
HAC 12999025 1 Ariana Pereira Da Cunha
15
11/08/2026 158I
HAC 12992913 1 Daniel Romeu Fernandes De Oliveira
1
17/06/2026 158I
HAC 12992913 1 Daniel Romeu Fernandes De Oliveira
15
19/08/2026 158I
HAC 13575055 1 Gabriella De Castro Viana
3
24/04/2026 158I
HAC 13575055 1 Gabriella De Castro Viana
11
28/04/2026 158I
HAC 13575055 1 Gabriella De Castro Viana
6
09/05/2026 158I
HAC 13575055 1 Gabriella De Castro Viana
1
19/06/2026 158I
HAC 13575055 1 Gabriella De Castro Viana
3
19/08/2026 158I
HAC 13575055 1 Gabriella De Castro Viana
7
30/08/2026 158I
HAC 13575055 1 Gabriella De Castro Viana
16
07/09/2026 158I
HAC 10373470 1 Joel Francisco Dos Santos
5
23/04/2025 158I
HAC 10373470 1 Joel Francisco Dos Santos
4
15/08/2025 158I
HAC 10373470 1 Joel Francisco Dos Santos
4
19/08/2025 158I
HAC 10373470 1 Joel Francisco Dos Santos
10
26/08/2025 158I

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609252467427114.