DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 De setembro De 2026 – 35

Diário Do executivo

miNas Gerais

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9521493 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa JYAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: Prestação de serviços de Neuronavegação com esferas e neuronavegação com esferas e biópsia . Valor: R$ 2 .118 .000,00 (total estimado). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Número do Processo: 0525005 131/2026 . Modalidade: PREL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001, Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F 10 .1 Data de Assinatura: 24/09/2026 .

AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar a realização do Pregão do Processo nº .: 0519031 – 465/2026 . Objeto:Serviços de Manipulação de Medicamentos não Padronizados e sem Previsão de Demanda para atender o HRJP . Data: 14/10/2026 – às 10:00 horas . Editais disponíveis no site www .compras . mg .gov .br . Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523 . Diovanni M . Couto Coordenador do Setor de Compras e Logística do HRJP

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9521535 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa COMERCIO E DISTRIBUICAO ALLBORG MED LTDA EPP . Objeto: Prestação de serviços de Aspiração Ultrassônica . Valor: R$ 486.000,00 (total estimado). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Número do Processo: 0525005 132/2026 . Modalidade: PREL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001, Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F 10 .1 Data de Assinatura: 24/09/2026 .

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HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Autorizo o Credenciamento, com fulcro na Lei Federal Nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, visando a prestação de serviços e plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horasno Hospital Eduardo de Menezes - HEM, visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, na unidadeHospital Eduardo de Menezes, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14 .133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024, conforme relação de profissionais médicos abaixo discriminados, com estimativa para 12 (doze) meses é de R$3.126.045,60 (três milhões, cento e vinte e seis mil quarenta e cinco reais e sessenta centavos). A despesa será executada sob as rubricas orçamentárias nº 2271 .10 .302 .019 .4031-0001e natureza da despesa 3608 / 1317 / 3929 fonte 10 .1 .

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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 2 (dois) anos, com início em 29/10/2026 e término em 28/10/2028 . Número do Processo: 0509025-409-2026 . Modalidade: Pregão . Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de Gasto: 3390 .39 .21 Fonte: 10 .1 . Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 .

Belo Horizonte, 24 de Setembro de 2026 . Dra . Virgínia Antunes de Andrade Diretora Hospitalar Hospital Eduardo de Menezes - HEM

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG PROCESSO: SEI: 2270 .01 .0055657/2026-92 Espécie: Contrato nº 9521597/2026, de compra de bens, que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a empresa Sameh solucoes hospitalares ltda . Objeto: aquisição de material médicohospitalar - solução para conservação de córnea, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Valor: R$ 1.681.160,00 (valor global). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (dozes) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art . 105 da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021 . Número do Processo: Dispensa de licitação n°0500005 101/2026 . Dotações: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001/2271 .10 .302 .019 .4036-0001 Data de Assinatura: 24-09-2026

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ATA DE RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR . JOSÉ AMÉRICO/ COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9441702 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa ACOLHER HC SERVICOS DE SAUDE LTDA; Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, e Reajustar o valor do contrato referente ao IPCA acumulado 12 meses de Novembro de 2026 (a ser divulgado) . Valor: R$ 530 .656,18 (total estimado). Vigência: 07/11/26 a 06/11/27; Número do Processo: 0525005 183/2024; Modalidade: PE .; Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001; Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F 10 .1; Data de Assinatura: 24/09/2026 .

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 7º Termo aditivo ao Contrato nº 9348887, firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 7 .734 .929,24 (total estimado) Número do Processo: 0500005 - 72/2022 vigência: 25/12/2026 e término em 24/12/2027 - Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001, Objeto de gasto: 3390-3903 F 10 .1Data de Assinatura: 24/09/2026

Nos termos do subitem 7.2.1 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 05/2024, os profissionais médicos habilitados acima, ficam convocados para a assinatura de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, prorrogáveis a pedido por igual período, mediante solicitação, devidamente justificada, do credenciado durante o seu transcurso, desde que o motivo apresentado seja aceito pela administração . Betim, 24 de setembro de 2026 . Márcio Lúcio Barbosa Membro da Comissão Masp: 12086807 Vander Lúcio de Miranda Taques Membro da Comissão Masp: 12793113 Benedito Soares de Faria Membro da Comissão Masp: 13794003

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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES Espécie: Contrato n°9521546/2026 do Complexo Hospitalar de Especialidades e a empresa Alessander de Oliveira Lima –ME . Objeto: Confecção e instalação de bancada . Valor: R$ 7 .585,04 (total estimado) Vigência: 06 mesescontado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP . Número do Processo: 0513007 594/2026 Modalidade: Cotep Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4035 .0001 Objeto de Gasto: 3390 .3922 Fonte: 10 .1 Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026 .

EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES Espécie: Contrato n°9521549/2026 do Complexo Hospitalar de Especialidades e a empresa My Clean Distribuidora LTDA . Objeto: Instalação de vidro blindado e caixilho (esquadria) de segurança, incluindo os materiais necessários . Valor: R$ 17 .877,30 (total estimado) Vigência: 06 mesescontado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP . Número do Processo: 0513007 594/2026 Modalidade: Cotep Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4035 .0001 Objeto de Gasto: 3390 .3922 Fonte: 10 .1 Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026 .

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HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Processo nº: 2270 .01 .0030550/2026-48 . Espécie: 1º Termo Aditivo ao Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2026 firmado entre a Contrato de Prestação de Serviços nº 9517209 . Contratante: Fundação FHEMIG e o Município de Três Corações/MG. Objeto:Inclusão, no Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG / Hospital Regional João Penido (CNPJ: ** .843 .929/0010-) . Contratada: Ox-Genium Convênio nº 04/2026, dos servidores relacionados na Tabela 01 do 1º Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda (CNPJ: ** .025 .158/0001Termo Aditivo, para fins de cessão ao Município de Três Corações/MG, ). Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato e do no âmbito da transferência do gerenciamento técnico e administrativo prazo de execução da obra (Fornecimento e instalação de rede de gases da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE para a Secretaria Municipal de medicinais para adequação nas UTIs Neonatais) pelo período de 120 Saúde de Três Corações, conforme o Termo de Cooperação entre dias, com início em 29/09/2026 e término em 26/01/2027; manutenção Entes Públicos firmado entre as partes em 08/06/2026. Ônus: para o do valor do contrato em R$ 229 .000,00 (duzentos e vinte e nove mil órgão cedente. Vigência: Este Termo Aditivo entrará em vigor na data reais); e inclusão de previsão de rescisão por interesse da Administração de publicação de seu extrato, permanecendo inalterado o prazo de Pública, mediante aviso com 30 dias de antecedência, diante da possibilidade de celebração de contrato de gestão com Organização Social . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001, objeto de gasto 339039-21, fonte 10 .1 . Signatários: Adelton Andrade Barbosa vigência do Convênio nº 04/2026, com término em 02/07/2031. Data de Assinatura do Convênio: 23/09/2026Renata Ferreira Leles Dias (Diretor Hospitalar do HRJP/FHEMIG) e Gilson Claudio Amorim Presidente (Representante da Contratada) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais 4 cm -24 2263200 - 1 4 cm -24 2263359 - 1 AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE AVISO DE PEDIDO DE MARKETPLACE A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido Marketplace Nº . 0500005 18/2026, credenciamento 0500005 A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados o Pedido 110/2025 . O objeto visa a Compra de curativos para do Hospital Marketplace Nº . 0500005 16/2026, credenciamento 0500005 110/2025 . Alberto Cavalcanti (HAC) . O período para envio de preços ocorrerá do O objeto visa a Compra de curativos para o Hospital Júlia Kubitschek dia 25/09/2026 às 09:00h ao dia 01/10/2026 às 13:00h pelo site: www . (HJK) .O período para envio de preços ocorrerá do dia 25/09/2026 às compras .mg .gov .br . 08:00h ao dia 28/09/2026 às 09:00h pelo site: www .compras .mg .gov .br . 2 cm -24 2262969 - 1 2 cm -24 2262923 - 1

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03 .773 .700/0001-07, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Controle Ambiental Endereço: Rua Manoel Assis Pereira, 140, bairro Goiás, Araguari (MG) - CEP: 38442-174 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente Endereço: Rua Manoel Assis Pereira, 140, bairro Goiás, Araguari (MG) - CEP: 38442-174 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Eletrotécnica Endereço: Rua Manoel Assis Pereira, 140, bairro Goiás, Araguari (MG) - CEP: 38442-174 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Rua Manoel Assis Pereira, 140, bairro Goiás, Araguari (MG) - CEP: 38442-174 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: Rua Manoel Assis Pereira, 140, bairro Goiás, Araguari (MG) - CEP: 38442-174 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Geoprocessamento Endereço: Rua Manoel Assis Pereira, 140, bairro Goiás, Araguari (MG) - CEP: 38442-174 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Hidrologia Endereço: Rua Manoel Assis Pereira, 140, bairro Goiás, Araguari (MG) - CEP: 38442-174 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Manoel Assis Pereira, 140, bairro Goiás, Araguari (MG) - CEP: 38442-174 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Computação Gráfica Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Programação de Jogos Digitais Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Geoprocessamento Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agroindústria Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Alimentos Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Confeitaria Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Panificação Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Paisagismo Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Química Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Praça Dom Bosco, 88A, Bairro Carmo, Barbacena - MG, CEP: 36200-659 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Computação Gráfica Endereço: Rua Rio de Janeiro, 471, 13° andar, Bairro Centro, Belo Horizonte - MG, CEP: 30160-440 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Rua Rio de Janeiro, 471, 13° andar, Bairro Centro, Belo Horizonte - MG, CEP: 30160-440 Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática para Internet Endereço: Rua Rio de Janeiro, 471, 13° andar, Bairro Centro, Belo Horizonte - MG, CEP: 30160-440 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Redes de Computadores Endereço: Rua Rio de Janeiro, 471, 13° andar, Bairro Centro, Belo Horizonte - MG, CEP: 30160-440 Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Av . Presidente Antônio Carlos, nº 561, Lagoinha, Belo Horizonte/MG CEP: 31210-010 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente Endereço: Av . Presidente Antônio Carlos, nº 561, Lagoinha, Belo Horizonte/MG CEP: 31210-010 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica Endereço: Av . Presidente Antônio Carlos, nº 561, Lagoinha, Belo Horizonte/MG CEP: 31210-010 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Ferramentaria Endereço: Av . Presidente Antônio Carlos, nº 561, Lagoinha, Belo Horizonte/MG CEP: 31210-010 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica Endereço: Av . Presidente Antônio Carlos, nº 561, Lagoinha, Belo Horizonte/MG CEP: 31210-010 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Metalurgia Endereço: Av . Presidente Antônio Carlos, nº 561, Lagoinha, Belo Horizonte/MG CEP: 31210-010 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Soldagem Endereço: Av . Presidente Antônio Carlos, nº 561, Lagoinha, Belo Horizonte/MG CEP: 31210-010 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Agroindústria Endereço: Av . Presidente Antônio Carlos, nº 561, Lagoinha, Belo Horizonte/MG CEP: 31210-010 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Panificação Endereço: Av . Presidente Antônio Carlos, nº 561, Lagoinha, Belo Horizonte/MG CEP: 31210-010 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente Endereço: Rua Humaitá, 1275, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/ MG, CEP 30720-410 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Qualidade Endereço: Rua Humaitá, 1275, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/ MG, CEP 30720-410 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Transações Imobiliárias Endereço: Rua Humaitá, 1275, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/ MG, CEP 30720-410 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Desenho de Construção Civil Endereço: Rua Humaitá, 1275, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/ MG, CEP 30720-410 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Geoprocessamento Endereço: Rua Humaitá, 1275, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/ MG, CEP 30720-410 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Paisagismo Endereço: Rua Humaitá, 1275, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/ MG, CEP 30720-410 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Calçados Endereço: R . Santo Agostinho, nº 1717, Bloco A, Horto Florestal, Belo Horizonte/MG CEP: 31035- 295 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Design de Joias Endereço: R . Santo Agostinho, nº 1717, Bloco A, Horto Florestal, Belo Horizonte/MG CEP: 31035- 295 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Design Gráfico Endereço: R . Santo Agostinho, nº 1717, Bloco A, Horto Florestal, Belo Horizonte/MG CEP: 31035- 295 Parecer: Habilitado

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