DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANO LII - Nº 176 S E X TA - F E I R A , 25 DE SETEMBRO DE 2026

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR Ricardo Augusto Rosa Mansur

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO Ricardo Couto de Castro

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Danielle Christian Ribeiro Barros SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Patrícia Cardoso Maciel Tavares

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Rodrigo Dantas Scorzelli

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Flávio de Araújo W illeman

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Lucas Augusto Faria Alves

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Marco Antônio Rodrigues Simões

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Roberto Lisandro Leão

• SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Rafael Ventura Abreu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Guilherme Macedo Reis Mercês

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA Daniel Marcos Barbiratto de Almeida

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Roberto Gomides de Barros Filho (Interino)

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA Gustavo Alves Pinto Teixeira

• SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra

• SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Delmir da Silva Gouvea

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Fernando Braga Martins

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Pablo Villarim Gonçalves

• SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL Alessandra Rosa Altmayer Odawara

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Fabio Paravidino da Silva

• SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Tarciso Antonio de Salles Junior

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS Bianca Mara Cruz Pacheco

• SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Ronaldo Damião

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Maria Gabriela Bessa da Silva

• SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Luciana Martins Calaça

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Rogerio da Costa Pimenta

• SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

• SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Priscila Haidar Sakalem

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Victor Cesar Carvalho dos Santos

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Bruno Teixeira Dubeux

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Bruno Campos Pereira

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

EXONERAR , com validade a contar de 25 de setembro de 2026, DEYVE FROTA LEAL DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 43435939/6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001781/2026.

ATOS DO SECRETÁRIO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEAR MATHEUS LIMA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51041014/2, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por MATHEUS LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 51041014/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-120003/000186/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2026, MARIANGELA LONGINIO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51491060/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Imprensa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010135/2026.

NOMEAR MARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES , ID FUNCIONAL Nº 44003218/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ARIDINEI POUBELL GONCALVES, ID Funcional nº 51739682/1. Processo nº SEI-040014/025833/2026.

NOMEAR NELSON TEIXEIRA RU FILHO , ID FUNCIONAL Nº 50880195, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por CASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID Funcional nº 50111566/5. Processo nº SEI-150016/136707/2026.

NOMEAR ROBERTA SIMOES MAIA , ID FUNCIONAL Nº 27065251/8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 51676109/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-220001/000925/2026. NOMEAR DANIELE R DE ASSIS , ID FUNCIONAL Nº 6494862, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por SILVIO HENRIQUE RABELLO DE MELLO PALHARES, ID Funcional nº 51588730/1. Processo nº SEI-080001/032006/2026. NOMEAR CLAUDIA MARCIA PINHEIRO LEAL FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por GUSTAVO CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 51419858/1. Processo nº SEI-080003/000451/2026.

NOMEAR KIMBERLY ALVES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEANDRO DA SILVA PASCO, ID Funcional nº 51434032/1. Processo nº SEI-150016/181528/2026.

NOMEAR PEDRO BORGES SANTOS ANGELIM DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, ID Funcional nº 29473160/5. Processo nº SEI-150018/000608/2026.

NOMEAR LEONARDO GUSTAVO CAMELO para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por BRUNO DA SILVA MANFRENATTI, ID Funcional nº 51675722/1. Processo nº SEI-150018/000602/2026.

NOMEAR FERNANDA FONSECA DA CUNHA , ID FUNCIONAL Nº 24467731/4, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Diretoria de Prestação de Contas - DIRPREC, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por RAFAEL MAGALHAES TAVARES, ID Funcional nº 50358669/2. Processo nº SEI-420001/006453/2026.

NOMEAR LYNDIANA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário - I, símbolo DAI-4, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por LEANDRO SANTOS FAVRAUD, ID Funcional nº 51455838/1. Processo nº SEI-080003/000450/2026.

NOMEAR ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA , ID FUNCIONAL Nº 34007350/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI030001/074329/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2026, STHEFANY VICTORIA VIANA SOARES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51616416/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003360/2026.

Atos do Poder Legislativo ................................................................ ... Atos do Poder Executivo ................................................................. ... Gabinete do Governador.............................................................. ... Governadoria do Estado .............................................................. ... Gabinete do Vice-Governador ....................................................... ... Vice-Governadoria do Estado........................................................ ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................................... 29 REPARTIÇÕES FEDERAIS ................................................................ ...

NOMEAR MARCELO ALEXANDRE DE ANDRADE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por PAULO CARNEIRO BORGES, ID Funcional nº 41824458/6. Processo nº SEI-030001/062680/2026.

NOMEAR MARCUS VINICIUS GODOY CARVALHO , ID FUNCIONAL Nº 50140876/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ERIC BARBOSA MAIA, ID Funcional nº 51719215/1. Processo nº SEI-030001/069634/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 28 de setembro de 2026, RENATO DE MELLO SILVA , ID FUNCIONAL Nº 44201320/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Pro= jetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094569/2026. NOMEAR MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMOES , ID FUNCIONAL Nº 19861451/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, Sistemas e Comunicação - ASSTIC, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por FABIO WILSON DE CARVALHO, ID Funcional nº 50371789/1. Processo nº SEI-030002/010270/2026. NOMEAR MARCELO DELFINO MONTEIRO , ID FUNCIONAL Nº 50094270/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração SIAAD - DIVADS, da Coordenação de Execução das Medidas Socioeducativas - COOEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por MOISES DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 50113194/1. Processo nº SEI-030002/010328/2026.

NOMEAR MARCELO MONTEIRO DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 26954842/5, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LILIANE MARTINS GONCALVES RABELO, ID Funcional nº 50367889/4. Processo nº SEI-070001/002875/2026.

NOMEAR BIANCA ALMAGRO SQUINELLO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/021457/2026. EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, JANAÍNA LEITE PEREIRA ALBERNAZ , ID FUNCIONAL Nº 42824990, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-020001/005591/2026. NOMEAR GUILHERME TESTAI DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvi’mento do Interior, anteriormente ocupado por REINALDO LUCIANO CORREA DE MORAES, ID Funcional nº 24045659/3. Processo nº SEI-020001/005409/2026.