DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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TORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de setembro de 2026, publicado no D.O. de 21/09/2026, que nomeou JULIA ANDRADE PITZ PINHEIRO , ID FUNCIONAL Nº 51799995/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ALCY DE SOUZA BERRIEL, ID Funcional nº 51387271/1. Processo nº SEI-020001/005567/2026.

NOMEAR PATRICK CESAR MOUSINHO ALMEIDA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por MARCELA LUIZA SOARES ASSED, ID Funcional nº 51554461/1. Processo nº SEI-180001/002556/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 17 de setembro de 2026, CELSO CARVALHO DE AZEVEDO , ID FUNCIONAL Nº 28803841/5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produção, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000995/2026.

EXONERAR POLLYANNA CRISTINA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51376873/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004738/2026.

EXONERAR ELIZEU DE SOUZA JORGE JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 51418878/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004732/2026.

EXONERAR CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51397447/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004730/2026.

EXONERAR JOB QUERINO , ID FUNCIONAL Nº 51629836/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004734/2026.

EXONERAR JULIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO , ID FUNCIONAL Nº 51376296/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004735/2026.

EXONERAR ANDERSON JOSE FARIAS , ID FUNCIONAL Nº 51380668/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004728/2026.

EXONERAR EVALDO GONCALVES DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51386640/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004733/2026.

EXONERAR BRUNO OSCAR SANTOS MELO , ID FUNCIONAL Nº 51378612/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004729/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2026, SALOMAO LOPES BRIZOLA , ID FUNCIONAL Nº 51159783/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004742/2026.

EXONERAR THAMYRES CHAPOUTO DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51646137/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004725/2026.

EXONERAR ROSA MARIA BRAUNNA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51380293/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004739/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2026, LETICIA VITORIA DINIZ PEREIRA DA CONCEICAO , ID FUNCIONAL Nº 51461757/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Infantil, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004693/2026. NOMEAR EDUARDA BATISTA SIQUEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por FABYA CLAUDINO MUNIZ, ID Funcional nº 51687682/1. Processo nº SEI-310001/004624/2026.

NOMEAR RAFAEL MARTINS PAES LEME para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MARLUCE FREIRE DA SILVA, ID Funcional nº 51085941/2. Processo nº SEI-310001/004629/2026.

NOMEAR DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS CALAZANS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por JOANA D ARC DIVINO NUNES, ID Funcional nº 51504235/1. Processo nº SEI-310001/004633/2026.

NOMEAR MARCO EDUARDO DO NASCIMENTO ROCHA , ID FUNCIONAL Nº 42733804, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por CAMILA DE LIMA GIL VIEIRA DE PAULA, ID Funcional nº 51349329/2. Processo nº SEI-380001/001010/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2026, MARYANNE DELGADO DE ALBUQUERQUE MOLETTA , ID FUNCIONAL Nº 51174987/1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA. Processo nº SEI-310002/001175/2026.

NOMEAR ALEXANDRE CORREA CORDEIRO , ID FUNCIONAL Nº 50233890/2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por CHARLES MONTEIRO GUIMARAES, ID Funcional nº 44328923/2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-430002/002052/2026.

NOMEAR GABRIEL ALMEIDA RIBEIRO , ID FUNCIONAL Nº 51736136/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por DANIEL DE JESUS PERRUT, ID Funcional nº 44258151/2. Processo nº SEI-320001/002778/2026.

NOMEAR RAMON RODRIGO FLORES MENDES , ID FUNCIONAL Nº 51368412, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por PATRICIA MONTEIRO ROCHA CAETANO, ID Funcional nº 51146754/1. Processo nº SEI-430002/002039/2026.

NOMEAR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51258412, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por VALMIR MENDES VIRTUOSO FILHO, ID Funcional nº 51160315/1. Processo nº SEI-320001/002915/2026.

NOMEAR LARISSA CASSIMIRO DE ANDRADE DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51799294, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por THALES SANTOS DA CRUZ, ID Funcional nº 51772612/1. Processo nº SEI-320001/002928/2026.

NOMEAR BRUNO RAIMONDI CAVALCANTE , ID FUNCIONAL Nº 50985906, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por EVERTON ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 44000308/2. Processo nº SEI-330001/001443/2026.

APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEAR MARCOS SANTOS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por CRISTIANO DE JESUS MENEZES, ID Funcional nº 51334119/4. Processo nº SEI-330001/001434/2026.

DECRETO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/09/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI150001/009929/2026, ficam retificados os cargos em comissão e o nome da servidora no Anexo III do presente Decreto nº 50.472 de 15/09/2026, conforme discriminação abaixo:

ANEXO III

DECRETO DE 17/07/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 20/07/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI020001/004063/2026, fica excluída a servidora JANAINA VIEIRA ELIAS GOMES, ID Funcional nº 51404400, do Anexo Único do Decreto Coletivo, mantidos os demais termos. DECRETO DE 07/07/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/07/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI350009/020600/2026, fica retificado para 05 de maio de 2026 , a data da validade da nomeação de RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-10, do 7° Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantido os demais termos.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

P O R TA R I A DETRAN Nº 7205 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 107/2024. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° SEI150016/022951/2024, e

ATO DE 11/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 11/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/001778/2026, fica retificado para 04 de agosto de 2026 , a data da validade da nomeação de LIVIA PEREIRA VIEIRA FONTES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Contratos, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, mantido os demais termos.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;

Id: 2766383

Art. 1º - Fica designada a servidora LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS, Id. Func. nº 5177423-2, Diretora da Divisão de Patrimônio, como Gestora, em substituição ao servidor Felipe Ferreira de Lima, Id. Func. nº 5113050-5, sendo responsável pela gestão, elaboração e apresentação do processo de prestação de contas do Contrato de Locação de Imóvel nº 107/2024, celebrado com a Norte-Sul Sociedade Civil de Empreendimentos Ltda.

PROCESSO Nº SEI-270001/002502/2026 - AUTORIZO a cessão do 2º Sgt BM Q02/08 Luciano de Almeida Feitosa, RG 43.358, Id Funcional 00434131617 e do 2º Sgt BM Q00/08 Leandro Rangel Ferreira da Silva, RG 44.265, Id Funcional 0043419500, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o TRE-RJ/150ª ZE/Mesquita/RJ, pelo período de 21/09/2026 e 30 (trinta) dias após a realização do 1º turno ou, se houver, do 2º turno das Eleições de 2026, nos termos da Resolução TRE/RJ 1390/2026 e nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/08/2026, revogadas as disposições em contrário.

PROCESSO Nº SEI-360005/004697/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Felipe Ianni Bragança Lima, Oficial de Polícia Civil, ID nº 5.033.033-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria Executiva, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/09/2026, nos termos do Decreto nº 48 de Presidente 27 de dezembro de 2018.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

Id: 2766381

Id: 2766065

PUBLICAÇÕES

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