DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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��������������AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1769/2026
NOME: Agropecuária Veine Patrimônial Ltda CNPJ/CPF N°: 06.150.786/0001-00 ENDEREÇO: Praia de Santa Rita, s/n, - Enseada da Praia Vermelha - Paraty/RJ - 23970-000 MUNICÍPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 86 Seção VI da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 66.559,50 PROCESSO N°: SEI070003/000147/2023.
AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1774/2026
NOME: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF N°: 142.912.287-08 ENDEREÇO: Rua Poeta Brasil dos Reis, 221 Casa 5 - Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ - 23904-030 MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual 3.467 de 14/09/00 PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.202,07 PROCESSO N°: SEI-070002/013456/2024.
AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1768/2026
NOME: CONDOMÍNIO PORTO CASTELLAMARES CNPJ/CPF N°: 39.162.268/0001-65 ENDEREÇO: Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, S/N - Pontal - Angra dos Reis/RJ - 23942-000 MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual 3.467 de 14/09/00. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 11.081,54 PROCESSO N°: SEI-070002/015093/2024.
AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1767/2026
NOME: MUNICÍPIO DE PARATY CNPJ/CPF N°: 29.172.475/0001-47 ENDEREÇO: BARRA DO CORUMBÊ, S/N - CORUMBÊ - Paraty/RJ - 23970-000 MUNICÍPIO: PARATY INFRAÇÃO: Art. 83 da Lei Estadual 3.467 de 14/09/00. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 56.051,65 PROCESSO N°: SEI-070003/000452/2022.
AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1762/2026NOME: REDESENHO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA CNPJ/CPF N°: 03.599.860/0001-81 ENDEREÇO: Estrada Vereador Benedito Adelino, 6453 - Tanguá - Angra dos Reis/RJ - 23909-400 MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: Artigo 76 Seção VI da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.570,54 PROCESSO N°: SEI-070002/006183/2025.
AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1761/2026NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA CNPJ/CPF N°: 29.138.310/0001-59 ENDEREÇO: RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, 232 - Mangaratiba/RJ - 23860-000 MUNICÍPIO: MANGARATIBA INFRAÇÃO: Artigo 76 Seção VI da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.505,44 PROCESSO N°: SEI070003/000005/2024.
Id: 2766174
VALOR TOTAL: Serão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias da publicação do extrato do termo. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI E-18/001/1578/2015.
Id: 2766219
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Rerratificação ao Termo de Compromisso Cultural nº 37/2017 (SEI-141791488) PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA. O B J E TO : O presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem como objeto a execução total do Projeto apresentado pela ENTIDADE CULTURAL em questão, previamente pactuado através do último TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL válido (Nº 37/2017) PRAZO: Até 30/12/2026 a contar da publicação em Diário Oficial. VALOR TOTAL: Serão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias da publicação do extrato do termo. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI E-18/001/1675/2015.
Id: 2766220
AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1766/2026
NOME: ORIVALDO WALTER ROSSETO JUNIOR CNPJ/CPF N°: 010.377.888-85 ENDEREÇO: ILHA DO JORGE, LOTE 55 - ILHA DO JORGE - Angra dos Reis/RJ - 23900-000 MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: artigo 87 da Lei Estadual 3.467 de 14/09/00. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 9.510,73 PROCESSO N°: SEI070002/010182/2024.
AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1765/2026
NOME: AUGUSTO C.V. LEBRE CNPJ/CPF N°: 29.508.571/0001-13 ENDEREÇO: Estrada Vereador Benedito Adelino, 21 - Retiro (Cunhambebe) - Angra dos Reis/RJ - 23930-500 MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: artigo 64 da Lei Estadual 3.467 de 14/09/00. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 8.263,66 PROCESSO N°: SEI-070002/023792/2024.
AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1764/2026
NOME: SEA PARKING S/C LTDA CNPJ/CPF N°: 02.777.140/0001-04 ENDEREÇO: RUA DOS PINHEIROS, 333 - VILA DO FRADE - Angra dos Reis/RJ - 23900-000 MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: artigos.: 87 e 64 da Lei Estadual 3.467 de 14/09/00. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 94.866,24 PROCESSO N°: SEI070002/017789/2024.
AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPBIGAI/1763/2026
NOME: RECIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF N°: 18.344.811/0001-75 ENDEREÇO: Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, 1 PRAIA DO RECIFE - Frade (Cunhambebe) -Angra dos Reis/RJ - 23946-000 MUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: artigo 76 da Lei Estadual 3.467 de 14/09/00. PENALIDADE: Multa simples VALOR: R$ 2.338,79 PROCESSO N°: SEI0 7 0 0 0 2 / 0 11 2 3 6 / 2 0 2 4 .
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAI N S T R U M E N TO : Termo de Rerratificação ao Termo de Compromisso Cultural nº 45/2017 (SEI-141747109) PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUIÇÃO LABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL. O B J E TO : O presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem como objeto a execução total do Projeto apresentado pela ENTIDADE CULTURAL em questão, previamente pactuado através do último TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL válido (Nº 45/2017) PRAZO: Até 30/12/2026 a contar da publicação em Diário Oficial. VALOR TOTAL: Serão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias da publicação do extrato do termo. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI E-18/001/172/2016.
EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Rerratificação ao Termo de Compromisso Cultural nº 33/2017 (SEI-141805854) PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO BEM QUERER... O B J E TO : O presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem como objeto a execução total do Projeto apresentado pela ENTIDADE CULTURAL em questão, previamente pactuado através do último TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL válido (Nº 33/2017) PRAZO: Até 30/12/2026 a contar da publicação em Diário Oficial. VALOR TOTAL: Serão disponibilizados pelo Ente Público recursos no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias da publicação do extrato do termo. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. FUNDAMENTO: Processo nº SEI E-18/001/1647/2015.
Id: 2766221
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAId: 2766218
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA LCHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termo de Rerratificação ao Termo de Compromisso PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cultural nº 31/2017 (SEI-141789139) PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRE- A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDI- TARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o TAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTA- AÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL. DUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 O B J E TO : O presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem como obde fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de rejeto a execução total do Projeto apresentado pela ENTIDADE CULcurso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da TURAL em questão, previamente pactuado através do último TERMO habilitação para contratação dos proponentes suplentes convocados DE COMPROMISSO CULTURAL válido (Nº 31/2017) na data de 11/09/2026, contendo as listas das propostas habilitadas e PRAZO: Até 30/12/2026 a contar da publicação em Diário Oficial. inabilitadas, com as respectivas justificativas. Processo nº SEI180001/004219/2025
1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE HABILITAÇÃO| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E |
N TO | CONCORR | ÊNCIA | MUNICÍPIO REGIÃO |
S TAT U S |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 82658 2. PROPON |
CONTOS INDÍGENAS BRASILEIROS 61.403.888 ELIANA YVA MIRIM DA SILVA 61.403.888/ ENTE INABILITADO PARA CONTRATAÇÃO |
0001-06 | PESSOAS IN | DÍGENAS | MARICÁ METROPOLITANA III |
INDEFERIDO |
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO |
CONCO | RRÊNCIA | MUNICÍPIO | REGIÃO S TAT U S |
J U S T I F I C AT I VA DA INABILITA- ÇÃO |
| 82658 3. PROPON |
CONTOS INDÍGENAS BRASILEIROS 61.403.888 ELIANA YVA MIRIM DA SILVA 61.403.888/0001-06 ENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO |
PESSOAS | INDÍGENAS | MARICÁ | METROPOLITANA III I N A B I L I TA D O |
SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.1 |
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C |
U M E N TO | CONCOR |
RÊNCIA |
MUNICÍPIO REGIÃO |
S TAT U S |
| 82294 | AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUSEU MIIM FRANCISCO VALDEAN ALVES DOS S A N TO S 57.006.0 |
04/0001-02 | AMPLA CON | CORRÊNCIA | RIO DE JANEIRO METROPOLITANA |
I H A B I L I TA D O |
Id: 2765969
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 01 (um) PROPONENTE SUPLENTE, considerando as categorias dos projetos culturais, as regiões dos proponentes e a concorrência, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no edital, em virtude da eliminação deste número de proponentes que não cumpriram requisitos referente à fase de habilitação para contratação pela SECEC, referente à segunda chamada de suplentes. Processo nº SEI-180001/004219/2025.
O proponente suplente convocado passou pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente inscrição. O proponente HABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO deverão enviar a documentação obrigatória para contratação das 09 (nove) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026 às 18 (dezoito) horas do dia 14 (quatorze) de outubro através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados
1. CATEGORIA B - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III - PROPONENTE SUPLENTE CONVOCADO - COTA PARA PESSOAS INDÍGENAS
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO PROPON |
ENTE D O C U M E N TO CONCORRÊNCIA |
MUNICÍPIO |
REGIÃO NOTA DO PRO- J E TO |
I N D U TO R NOTA FI- NAL |
S TAT U S |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 82642 | NHEMONGARAI - O SOPRO DO NOME SAGRADO 53.733.456 JU NES DE O |
REMA NU- LIVEIRA 53.733.456/0001-27 PESSOAS INDÍGENAS - 10% (DEZ POR CENTO) |
MARICÁ |
METROPOLITANA III 65,5 |
1 66,50 |
CONVOCADO |
| 2. CATEGO |
RIA B - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLI |
TANAS II E III - PROPONENTE ELIMINADO NA ETAPA DE | HABILITAÇÃO |
PARA CONTRATAÇÃO - COTA PARA |
PESSOAS INDÍGENAS |
|
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO |
PROPONENTE D O C U M E N TO |
CON |
CORRÊNCIA MUNICÍPIO |
REGIÃO | S TAT U S |
| 82658 5. PROPON |
CONTOS INDÍGENAS BRASILEIROS ENTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO |
61.403.888 ELIANA YVA MIRIM DA SILVA 61.403.888/000 |
1-06 PESS |
OAS INDÍGENAS MARICÁ |
METROPOLITANA III |
ELIMINADO |
| CÓDIGO | TÍTULO PROJETO | PROPONENTE D O C U M E N TO |
CO |
NCORRÊNCIA MUNICÍPI |
O REGIÃO |
S TAT U S |
| 82642 | NHEMONGARAI - O SOPRO DO NOME SAGRADO |
53.733.456 JUREMA NUNES DE OLI- VEIRA 53.733.456/0001-27 |
PESSOAS IND | ÍGENAS - 10% (DEZ POR C E N TO ) MARICÁ |
METROPOLITANA II | I H A B I L I TA D O |
Id: 2766004
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da habilitação para contratação dos proponentes suplentes convocados através da utilização de rendimentos bancários na data de 11/09/2026, contendo as listas das propostas habilitadas e inabilitadas, com as respectivas justificativas.
Os PROPONENTES COM RECUSO DE HABILITAÇÃO DEFERIDO deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 14 do Edital, das 09 (nove) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 14 (quatorze) de setembro de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180001/004219/2025.
1. RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO DE HABILITAÇÃOCÓDIGO NOME DO PROJETO RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO REGIÃO STATUS DO RECURSO 84368 TAL COMO O VENTO LUCIANA MONNERAT DE FARIA 05929110719 21.470.169/0001-85 NITERÓI METROPOLITANA III DEFERIDO 85729 PRESENÇA: CORPOS QUE RESISTEM CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO 3 2 . 0 11 . 8 7 6 / 0 0 0 1 - 2 0 NOVA IGUAÇU METROPOLITANA II DEFERIDO