Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 25/09/2026 · pág. 41

DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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83576	GORRINHO VERMELHO - SACI, TRAÇOS E ANCESTRALIDADE	49.205.675 SANDRA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS	49.205.675/0001-66	MARICÁ	M E T R O P O L I TA N A III H A B I L I TA D O
83688	MEMORIAL DE REIS DE PATY DO ALFERES - ETAPA I	FOLIA DE REIS IRMANDADE DA SAGRADA FAMÍLIA JE- SUS, MARIA E JOSÉ	14.695.664/0001-27	PATY DO ALFERE	S CENTRO SUL FLU- MINENSE H A B I L I TA D O
83755	TERRITÓRIO VIVO: MEMÓRIA, CULTURA POPULAR E SUSTEN- TABILIDADE NO CENTRO HISTÓRICO DE RESENDE	ASSOCIACAO CASA CLAUDIONOR ROSA	57.583.968/0001-05	RESENDE	MÉDIO PARAÍBA H A B I L I TA D O
85788	MINHOCAS DA TERRA - FESTEJO DE SABERES CULTURAIS EM M O V I M E N TO	17.395.218 NATHALIA ALVES FURTADO	17.395.218/0001-95	RIO DAS OSTRAS	BAIXADAS LITO- RÂNEAS H A B I L I TA D O
86481 3. PROPO	CAMINHOS DE CURA E ANCESTRALIDADE: EXPERIÊNCIA CUL- TURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL EM JACONÉ NENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO	ELIANE LIMA DOS SANTOS	53.345.520/0001-00	SAQUAREMA	BAIXADAS LITO- RÂNEAS H A B I L I TA D O
CÓDIGO	NOME DO PROJETO RAZ	ÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO	REGIÃO	S TAT U S JUS	TIFICATIVA DE INABILITAÇÃO
84546	“BADERNA: DANÇA, MEMÓRIA E TERRITÓRIO EM MOVIMENTO” GRUPO CULTUR	AL QUADRILHA DONA JUNINA 40.332.380/0001-86 ANGRA DOS REIS	COSTA VERDE I	N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA G;
83006	"QUEM JÁ FOI VELHO LEVANTA A MÃO" ARUTEN PRODU	ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 0 1 . 6 11 . 7 7 7 / 0 0 0 1 - 5 5 RIO DAS OS- TRAS	BAIXADAS LITO- RÂNEAS I	N A B I L I TA D O SUBI	TEM 9.4.1: ALÍNEA G; SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1
86261	BANDA ZÔO CONVIDA WILLIAMS BEZ 96	ERRA DOS SANTOS 169770759 28.515.356/0001-87 ARRAIAL DO CABO	BAIXADAS LITO- RÂNEAS I	N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1
84580	DESCOBRINDO O GRAFFITI - PROCESSOS DE CRIAÇÃO COLETIVA LEONARDO O	LIVEIRA DE BARROS 62.261.549/0001-97NOVA IGUACU	M E T R O P O L I TA N A II I	N A B I L I TA D O	SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.1

Id: 2765975

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 04 (quatro) PROPONENTES SUPLENTES, considerando as categorias dos projetos culturais, as regiões dos proponentes e a concorrência, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no edital, em virtude da eliminação deste número de proponentes que não cumpriram requisitos referente à fase de habilitação para contratação pela SECEC, referentes aos proponentes convocados por utilização dos rendimentos bancários. Processo nº SEI-180001/004219/2025.

Os 04 (quatro) proponentes suplentes convocados passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente inscrição.

Os proponentes HABILITADOS na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO deverão enviar a documentação obrigatória para contratação das 09 (nove) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026 às 18 (dezoito) horas do dia 14 (quatorze) de outubro através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados Os proponentes INABILITADOS na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderão apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 30 (trinta) de setembro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.

1. CATEGORIA A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - PROPONENTE SUPLENTE CONVOCADO

CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO	CONCORRÊNCIA	MUNICÍPIO	REGIÃO NOTA DO P R O J E TO	I N D U TO R NOTA FI NAL	- S TAT U S
82206	CENA BESOURO BERNARDO STUMPF RODRI- 19.083.790/0001-44	AMPLA CONCOR-	PETRÓPOLIS	SERRANA 85	0 85	CONVOCADO
2. CATEGORI	GUES 10139980733 A A - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - AMPLA CONCORRÊNCIA -	RÊNCIA PROPONENTE ELIMI	NADO NA ETAPA	DE HABILITAÇÃO PARA CONTRAT	AÇÃO
CÓDIGO 84546	TÍTULO PROJETO PROPONENTE “BADERNA: DANÇA, MEMÓRIA E GRUPO CULTURAL QUADRILHA	D O C U M E N TO 40.332.380/0001-86	CONCORRÊNC AMPLA CONCORR	IA MUNICÍPIO ÊNCIA ANGRA DOS REIS C	REGIÃO OSTA VERDE	S TAT U S ELIMINADO
3. CATEGORI PESSOAS IN	TERRITÓRIO EM MOVIMENTO” DONA JUNINA A B - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - COTAS PARA PESSOAS IN DÍGENAS	DÍGENAS - PROPONE	NTE SUPLENTE C	ONVOCADO - REMANEJAMENTO D	E SOBRA DE VAGAS	DAS COTAS PARA
CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO	CONCORRÊNCIA	MUNICÍPIO	REGIÃO NOTA DO P R O J E TO	I N D U TO R NOTA FI NAL	- S TAT U S
82348	CIRCULAÇÃO NOSSO LUGAR SARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES 19.696.967/0001-88	PESSOAS COM DE- FICIÊNCIA	VOLTA REDON- DA	MÉDIO PARAÍBA 92	0 92	CONVOCADO
4. CATEGORI	A B - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - COTAS PARA PESSOAS I	NDÍGENAS- PROPONE	NTE ELIMINADO	NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA	CONTRATAÇÃO
CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONENTE	D O C U M E N TO	CONCORRÊNC	IA MUNICÍPIO	REGIÃO	S TAT U S
83006	"QUEM JÁ FOI VELHO LEVANTA A Ã" ARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTI-	0 1 . 6 11 . 7 7 7 / 0 0 0 1 - 5 5	PESSOAS INDÍG	ENAS RIO DAS OSTRAS BAIXA	DAS LITORÂNEAS	ELIMINADO
	MO CAS LTDA
5. CATEGORI	A C - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - COTAS PARA PESSOAS I	NDÍGENAS - PROPON	ENTE SUPLENTE	CONVOCADO
CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO	CONCORRÊNCIA	MUNICÍPIO	REGIÃO NOTA DO P R O J E TO	I N D U TO R NOTA FI NAL	- S TAT U S
8 6 11 2	FESTIVAL INTERNACIONAL DE CABO FRIO ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS 08.853.594/0001-95	PESSOAS INDÍGE- NAS	CABO FRIO	BAIXADAS LITORÂ- NEAS 83	0 83	CONVOCADO
6. CATEGORI	A C - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - COTAS PARA PESSOAS I	NDÍGENAS - PROPON	ENTE ELIMINADO	NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PAR	A CONTRATAÇÃO
CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONENTE	D O C U M E N TO	CONCORRÊNC	IA MUNICÍPIO	REGIÃO	S TAT U S
86261	BANDA ZÔO CONVIDA WILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS	28.515.356/0001-87	PESSOAS INDÍG	ENAS ARRAIAL DO CABO BAIXA	DAS LITORÂNEAS	ELIMINADO
7. CATEGORI	96169770759 A D - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANA II E III - AMPLA CONCORRÊNC	IA - PROPONENTE S	UPLENTE CONVOC	ADO
CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO	CONCORRÊNCIA	MUNICÍPIO	REGIÃO NOTA DO P R O J E TO	I N D U TO R NOTA FI NAL	- S TAT U S
83152 F	8ºREVISTA PLATA- ORMA - MULHERES, ECOLO- INSTITUTO MEDIAÇÃO, EN- CONTRO, SOCIEDADE E AR- 20.024.358/0001-61	AMPLA CONCOR- RÊNCIA	NITERÓI	METROPOLITANA III 98,5	0 98,5	CONVOCADO
	GIAS E ESCUTAS RADICAIS TE - MESA
8. CATEGORI	A D - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANA II E III - AMPLA CONCORRÊNC	IA - PROPONENTE E	LIMINADO NA ETA	PA DE HABILITAÇÃO PARA CONT	RATAÇÃO
CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONENTE	D O C U M E N TO	CONCORRÊNC	IA MUNICÍPIO	REGIÃO	S TAT U S
84580	DESCOBRINDO O GRAFFITI - PRO- LEONARDO OLIVEIRA DE BARROS	62.261.549/0001-97	AMPLA CONCORR	ÊNCIA NOVA IGUAÇU MET	ROPOLITANA II	ELIMINADO
	CESSOS DE CRIAÇÃO COLETIVA
9. PROPONE	NTE HABILITADO PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONENTE	D O C U M E N TO	CONCORRÊNC	IA MUNICÍPIO	REGIÃO	S TAT U S
83152	8ºREVISTA PLATAFORMA - MULHERES, ECOLOGIAS E ESCU- INSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA	20.024.358/0001-61	AMPLA CONCORR	ÊNCIA NITERÓI MET	ROPOLITANA III	H A B I L I TA D O
	TAS RADICAIS
10. PROPON	ENTES INABILTIADOS PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO	TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E	N TO CONCOR	RÊNCIA MU	NICÍPIO REGIÃO	S TAT U S J	USTIFICATIVA DA I N A B I L I TA Ã O
82206	CENA BESOURO BERNARDO STUMPF RODRI- 19.083.790/0	001-44 AMPLA CON	CORRÊN- PET	RÓPOLIS SERRANA	I N A B I L I TA D O S	Ç UBITEM 9.4.1: ALÍ-
82348	GUES 10139980733 CIRCULAÇÃO NOSSO LUGAR SARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES 19.696.967/0	CI 001-88 PESSOAS C CIÊN	OM DEFI- IA VOLTA	REDONDA MÉDIO PARAÍBA	I N A B I L I TA D O S	NEA G UBITEM 9.4.1: ALÍ- NEA I
8 6 11 2	FESTIVAL INTERNACIONAL DE CABO FRIO ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS 08.853.594/0	001-95 PESSOAS IN	DÍGENAS CAB	O FRIO BAIXADAS LITORÂ- NEAS	I N A B I L I TA D O S	UBITEM 9.4.1: ALÍ- NEA H.1 Id: 2766016

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2026 “LOCO POR TI, AMÉRICA 2026”, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o resultado das análises de recurso da etapa de habilitação para contratação e o resultado final da habilitação para contratação, contendo as listas das propostas habilitadas e inabilitadas, com as respectivas justificativas.

Foram DESCLASSIFCADOS os projetos com nota abaixo de 60 (sessenta) ou que receberam nota 0 (zero) em algum dos critérios de avaliação, conforme itens 9.6 e 9.7 do Edital.

Os PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 9 (nove) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro até as 18 (dezoito) horas do dia 14 (quatorze) de outubro exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolvecultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Processo nº SEI-180001/001787/2026.

1. RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS.

CÓDIGO	TÍTULO DO PROJETO	PROPONENTE	CNPJ	S TAT U S
94344	ESSA PEÇA TEM BEIJO GAY	RHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA LTDA	32.809.759/0001-06	DEFERIDO
94141	TOM NA FAZENDA - MÉXICO 2026	ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	10.145.349/0001-75	DEFERIDO
9 4 11 2	P E RT E N C I M E N TO	JULIANA MARIA DE SANTANA LTDA	19.147.141/0001-60	DEFERIDO
93932	REVERBERAÇÕES DO SURREALISMO FLUMINENSE NO MÉXI- CO	17.789.297 FABIANA GOMES DA SILVA	17.789.297/0001-19	DEFERIDO
94047	ESPETÁCULO DE DANÇA CONTEMPORÂNEA "AS INVISÍVEIS"	CHRISTINE DE CASTILHOS CECONELLO 82018405004	41.657.095/0001-06	DEFERIDO
93974	CELEBRAÇÃO COMO ATO DE RESISTÊNCIA	JEFFERSON SOUZA ALENCAR	43.752.702/0001-34	DEFERIDO
94461	AS CENTENÁRIAS	SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA	00.185.247/0001-20	DEFERIDO