Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 25/09/2026 · pág. 50

DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��

��Á�� 

��

Atividade 1. Atividade 2. Atividade 3.

ANEXO 09 DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO DO(S) BLOCO(S) DE CARN AVA L

Às _ horas e _ minutos do dia _ de _ de 2026, o(s) BLOCO(S) DE CARNAVA L ____, sediado(s) no município ___, Estado do Rio de Janeiro, se reuniram para a apresentação da INSCRIÇÃO no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2026 “BLOCO NAS RUAS 2027 RJ” . Neste ato, os participantes abaixo identificados declaram ciência e concordância com a participação na execução da P R O P O S TA , assim como consentem em serem representados pelo ____ ( PROPONENTE ), portador do CNPJ nº __, Razão Social __. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal.

Por ser verdade, firmam.

(Cidade), _ de ___ de 2026.

REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE NOME: _____________CPF:

_________A S S I N AT U R A :

_______

PARTICIPANTES DO BLOCO (CATEGORIA A) Considerar o mínimo de 10 (dez) integrantes. Em caso de participante menor de 18 anos, o CPF e assinatura deverão ser do seu responsável legal.

NOME:

Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF:

_________ A S S I N AT U R A :

_______

NOME:

_____________

Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF:

_________

A S S I N AT U R A :

_______

ANEXO 09

DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO DO(S) BLOCO(S) DE CARN AVA L

Às _ horas e _ minutos do dia _ de _ de 2026, o(s) BLOCO(S) AFRO OU AFOXÉ ____, sediado(s) no município ___, Estado do Rio de Janeiro, se reuniram para a apresentação da INSCRIÇÃO no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº xx/2026 “BLOCO NAS RUAS 2027 RJ” . Neste ato, os participantes abaixo identificados declaram ciência e concordância com a participação na execução da P R O P O S TA , assim como consentem em serem representados pelo ____ ( PROPONENTE ), portador do CNPJ nº __, Razão Social __. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal.

Por ser verdade, firmam.

Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF:

_________

A S S I N AT U R A :

_______

NOME:

_____________ Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não

CPF:

_________

A S S I N AT U R A :

_______

NOME:

_____________

Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não

CPF:

_________

A S S I N AT U R A :

_______

NOME:

_____________

Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não

CPF:

_________

A S S I N AT U R A :

_______

_____________

Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não

CPF:

_________

A S S I N AT U R A :

_______

NOME:

_____________

Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não

CPF:

_________

A S S I N AT U R A :

_______

NOME:

_____________

Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não

CPF:

_________

(Cidade), _ de ___ de 2026. REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE NOME:

_____________CPF:

_________A S S I N AT U R A :

_______

PARTICIPANTES DO BLOCO (CATEGORIA B) Considerar o mínimo de 10 (dez) integrantes. Em caso de participante menor de 18 anos, o CPF e assinatura deverão ser do seu responsável legal. NOME:

_____________

Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF:

_________ A S S I N AT U R A :

ANEXO 09

DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO DO(S) BLOCO(S) DE CARN AVA L

Às _ horas e _ minutos do dia _ de _ de 2026, a ASSOCIAÇÃO, LIGA OU FEDERAÇÃO _____, sediado(s) no município ___, Estado do Rio de Janeiro, se reuniram para a apresentação da INSCRIÇÃO no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº xx/2026 “BLOCO NAS RUAS 2027 RJ” . Neste ato, os participantes abaixo identificados declaram ciência e concordância com a participação na execução da P R O P O S TA , assim como consentem em serem representados pelo ____ ( PROPONENTE ), portador do CNPJ nº ___, Razão Social _______. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal.

MEMBROS DA EQUIPE OU MESA DIRETORA (CATEGORIA C) Considerar no mínimo 05 (cinco) membros da equipe ou mesa diretora que compõem a Associação, Liga ou Federação.

A S S I N AT U R A :

_______

_______ NOME:

NOME DA ASSOCIAÇÃO, LIGA OU FEDERAÇÃO:__________

NOME:

_____________ Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF:

NOME DO REPRESENTANTE:

_____________ Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF:

______ CPF:

_________ A S S I N AT U R A : _______ NOME:

_____________ Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF:

_________ ________ Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF: CPF: ________ CPF: _________ _________ A S S I N AT U R A : A S S I N AT U R A : _______ A S S I N AT U R A : _______ NOME: _______ NOME: ________ NOME: _______ Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não _______ Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF: CPF: ________ _________ CPF: A S S I N AT U R A : _________ A S S I N AT U R A : _______ _______ A S S I N AT U R A : NOME: _______ NOME: ________ _______ NOME: Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não _______ Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não CPF: CPF: Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não ________ _________ CPF: A S S I N AT U R A : A S S I N AT U R A : _________ _______ _______ A S S I N AT U R A : NOME: NOME: _______ ________ _______ NOME: Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não _______ CPF: CPF: Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não ________ _________ A S S I N AT U R A : A S S I N AT U R A : CPF: _______ _______ _________ NOME: NOME: A S S I N AT U R A : ________ _______ __________