DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Às _ horas e minutos do dia _ de __ de 2026, a Turma de Bate-Bola

_________, sediada no município de _____, Estado do Rio de Janeiro, se reuniu para a apresentação da INSCRIÇÃO no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2026 “TURMAS DE BATE-BOLA RJ 2027”. Neste ato, os participantes abaixo identificados declaram ciência e concordância com a participação na execução da PROPOSTA, assim como consentem em serem representados por __________(Razão Social do PROPONENTE), portador do CNPJ nº ________. Declaram, ainda, ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal.

TE: ________

CPF:

A S S I N AT U R A :

Preencha todos os dados, assine e colha as assinaturas dos integrantes da TURMA DE BATE-BOLA, de acordo com as orientações do subitem 8.4.1: alínea f, do Edital.

Caso haja mais integrantes na TURMA DE BATE-BOLA, edite o documento para adicionando novos campos de assinatura.

1. O PROPONENTE deverá observar e atender as exigências estabelecidas no Regulamento do Edital de Chamada Pública que concorreu.

1. O PROPONENTE se compromete a realizar 01 (uma) contrapartida sociocultural, a ser executada no Estado do Rio de Janeiro, obrigatoriamente em instituições ou entidades da sociedade civil.

2. A contrapartida deverá consistir em atividade cultural presencial, com tema relacionado à cultura do bate-bola e ao Carnaval, conforme previsto na P R O P O S TA aprovada.

3. A execução da contrapartida deverá observar integralmente as condições estabelecidas no Edital, incluindo formato, local de realização e demais critérios definidos, sendo sua comprovação obrigatória para fins de cumprimento deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL .

Por ser verdade, firmam.

____, __ de ____ de 2026.

NOME:

_____________ CPF:

A S S I N AT U R A :

TE: ______ CPF: _________

A S S I N AT U R A :

(MODELO PARA CONSULTA)

Aos _ dias do mês de _____ de 2026, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC/RJ, neste ato, representado pela Secretária Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sra. Danielle Barros, consoante delegação do Decreto de 05 de dezembro de 2019, publicado dia 06 de dezembro de 2019 - Nº 231 parte 1, pág 2, inscrita no CPF no 044.807.877-55 e o PROPONENTE XXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediado(a) na (endereço) - (bairro) - (cidade) - (Estado) CEP: XX.XXX-XXX, neste ato representado por seu/sua Responsável Legal (nome completo), portador(a) da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X (órgão expedidor), CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, celebram o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL para a realização da proposta selecionada por meio do Edital de Chamada Pública nº 18/2026 “TURMAS DE BATE-BOLA RJ 2027” , que dispõe sobre o apoio financeiro de Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), representantes de turmas de bate-bola, para realização de ação cultural voltada ao fomento da economia criativa, por meio da valorização da cultura popular do bate-bola, em formato presencial, obrigatoriamente no Estado do Rio de Janeiro, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1. O presente TERMO vigorará até XX de XXXX de 2027, com adimplemento de todas as obrigações do PROPONENTE .

2. A SECEC , através de sua Autoridade Superior, poderá aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação da execução deste TERMO , mediante proposta do PROPONENTE , fundamentada em razões concretas que a justifique, desde que não importe mudança de objeto.

1. O PROPONENTE assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes do fornecimento da mão de obra necessária à boa e perfeita execução do presente TERMO , e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao Estado ou a terceiros.

2. Os danos e prejuízos deverão ser ressarcidos ao Estado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da notificação ao PROPONENTE do ato administrativo que lhes fixar o valor.

3. O Estado não é responsável por quaisquer ônus, direito e obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária e decorrente da execução do presente TERMO , cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, ao PROPONENTE .

1. O Estado não será responsável por quaisquer compromissos assumidos pelo PROPONENTE com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente TERMO , bem como por seus empregados, prepostos ou subordinados.

TE: _________

______ 1. Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE para a realização da proposta “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX” selecionada através CPF: do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2026 “TURMAS DE BA- _________ TE-BOLA RJ 2027” .

____________ A S S I N AT U R A :

1. O inadimplemento, inexecução e/ou infração total ou parcial deste Edital ou do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL sujeitará o PROPONENTE , sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia, a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento.

1. A SECEC se compromete a realizar, em parcela única, a transferência de recursos financeiros à empresa responsável pela execução da proposta cultural selecionada.

TE: ______ CPF: _____ A S S I N AT U R A : ________ 4. NOME DO INTEGRANTE: ______ CPF: ____________ A S S I N AT U R A :

1. O PROPONENTE obriga-se perante o Estado do Rio de Janeiro a:

a) Realizar a proposta de acordo com os prazos dispostos pela SECEC, na forma e condição propostas no Regulamento do Edital de Chamada Pública nº 18/2026 “TURMAS DE BATE-BOLA RJ 2027”, o qual é parte integrante do presente TERMO .

1. O PROPONENTE ficará igualmente sujeito a proibição de receber recursos da SECEC por até 02 (dois) anos a contar da notificação de inadimplência.

b) Mencionar o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de ________ Cultura e Economia Criativa nos créditos e em todo material de di3. Eventuais débitos decorrentes da contratação poderão ser objeto A S S I N AT U R A : vulgação da proposta cultural (impresso, virtual e audiovisual) inserir a de inscrição na Dívida Ativa Estadual e cobrados via execução fiscal. logomarca em todas as peças de divulgação, na forma especificada ________ no Manual de Aplicação da Marca disponibilizado no endereço eletrô- IX. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5. NOME DO INTEGRAN- nico da Secretaria: www.cultura.rj.gov.br. 1. A publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial TE: ______ c) Todo material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto do Estado do Rio de Janeiro será providenciada pela SECEC , à conta CPF: à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e do Estado. Economia Criativa, com no mínimo 10 (dez) dias corridos de antece_______ dência, através do e-mail [email protected] para que seja 2. Este TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL só terá validade após A S S I N AT U R A : garantida a correta utilização de identidade da Pasta. sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ________ d) Abrir conta corrente com objetivo de receber a transferência do re3. As partes se submetem, expressamente, a todo e qualquer proce- 6. NOME DO INTEGRAN- curso. dimento de fiscalização à rigorosa observância das normas estaduais TE: ______ e) Fazer uso da conta corrente aberta exclusiva e unicamente para em vigor,ser baixada para disciplinar a concessão do apoio financeiro em ques-bem como a toda regulamentação complementar que vier a CPF: recebimento e movimentação do aporte recebido neste Edital, até que tão. ________ seja aprovado o RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA P R O P O S TA . 4. Para dirimir qualquer questão decorrente deste TERMO , que não A S S I N AT U R A : puder ser resolvida por mútuo acordo entre os partícipes, fica eleito o ________ f) Omento PROPONENTE de todas as obrigaçõesserá exclusivamente responsávelfiscais, previdenciárias, trabalhistaspelo cumpri-e foro da Cidade do Rio de NENTE a qualquer outro queJaneiro renunciando, desde já, o porventura venha a ter, por mais PROPO- pri- 7. NOME DO INTEGRAN- comerciais relativas à equipe técnica utilizada na execução da proposvilegiado que seja. TE: ______ ta cultural selecionada. Por estarem assim justas e acordadas, assinam os partícipes o preCPF: g) Arcar com todos os demais custos que superem a estimativa presente TERMO . ________ vista na planilha de custos. A S S I N AT U R A : III. DO APORTE FINANCEIRO _______ ________ Governo do Estado do Rio de Janeiro 1. O valor do aporte financeiro ao PROPONENTE selecionado é da SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 8. NOME DO INTEGRAN- ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), cuja despesa pre- TE: ______ vista 13.392.0509.4495, Naturezapara o presente exercíciode Despesaserá nº 3390.31.01,atendida pelo Fonte nºPT nº Danielle Christian Ribeiro Barros CPF: 2.501.230, através da emissão da Nota de Empenho, disponível no _________ ________ processo SEI-180001/000966/2026. PROPONENTE A S S I N AT U R A : 2. A liberação do recurso será feita em parcela única, através de cré________ Agênciadito em contanº XXXX,corrente doConta corrente nº PROPONENTE XXXXXX-X,, a saber: Bancoapós conclusãoXXXX,dos TESTEMUNHAS: 9. NOME DO INTEGRAN- procedimentos necessários à transferência bancária. 1. ______ TE: ______ IV. DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA CPF/MF CPF: ________ ________ 1. OProposta Cultural e o Relatório de Execução Financeira da Proposta, PROPONENTE deverá apresentar o Relatório de Execução da 2.________ A S S I N AT U R A : no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, a contar do término do ________ prazo de realização da proposta. CPF/MF __________

(MODELO PARA CONSULTA)

Forneça informações detalhadas das atividades realizadas em cada etapa de execução.