DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/001440/2022.

Id: 2766288

INSTRUMENTO: 5º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 005/2022. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia e Construções Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 22 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000681/2021.

Id: 2766289

INSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 048/2022. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytoranea S/A - Em Recuperação Judicial. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/000318/2022.

Id: 2766290

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 035/2024. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa KPG Construções Ltda. O B J E TO : Formalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 035/2024, relativo à reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral De Ações Socioeducativas - DEGASE, observando os artigos 186 e 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. PRAZO DE VIGÊNCIA: por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 540 dias, fixando o seu termo final para 23/12/2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 450 dias, fixando o seu termo final para 28/09/2026, DATA DA ASSINATURA : 24/09/2026. F U N D A M E N TO : art. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186 e art. 187, II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. PROCESSO Nº SEI-330003/001242/2024.

Id: 2766326

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 007/2026. PA R T E S : Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Resende. O B J E TO : Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o MUNICÍPIO possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária, em atendimento ao disposto no artigo 4°, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000. PRAZO : 36 (trinta e seis) meses. DATA ASSINATURA : 18/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330020/000429/2023.

Id: 2766012

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOS

COMUNIDADE VILA VINTÉM

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI-E19/001/132/2015 através do qual fora requerido pelo Of.ITERJ/DIRRF 1503/2026, ao Município do Rio de Janeiro, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Glória dos Santos Pereira e Valmir Alves de Paula - lote 02 unid. 1A; Ranielly Marques dos Santos - lote 04; Ariana Cristina dos Anjos Marques da Silva - lote 05; Maria Silva dos Reis - lote 06 unid. 1A; Juscelino dos Anjos e Rosemary Maia dos Anjos - lote 06 unid. 2A; Alexandre Marinho Pains de Oliveira - lote 07 unid. 2A; Andressa Silva dos Santos - lote 10 unid. 2B; Vania Mathias Farias - lote 11; Marnizete Muniz Barbosa - lote 12; Nidia Das Dôres Dias dos Santos - lote 13 unid. 1A; Maria da Conceição Dias dos Santos - lote 13 unid. 1B; Paulo Roberto Dondoni - lote 14 unid. 1A; Cleuza Moreira Souza - lote 15 unid. 1A; Elza Maria Souza dos Santos Silva - lote 15 unid. 1B; Jaci Sinfronio Souza - lote 15 unid. 2A; Luana de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Rosilane Rodrigues de Oliveira e Silva - lote 16 unid. 2A; Fabiana de Souza Santos - lote 18 unid. 1A; Alziza

Perrout da Fonseca Souza - lote 18 unid. 1B; Sandra Maria da Fonseca - lote 18 unid. 2A; Flávio da Silva Targino - lote 21 unid. 1A; Rosângela de Cassia Correia Esteves - lote 21 unid. 1B; Maria Cecilia Rodrigues da Rocha e Cristina Batista da Silveira - lote 22; Elisangela Brito de Lima Ramos - lote 23 unid. 1A; Severina Ramos de Brito - lote 23 unid. 2A; Edson Lopes Belmonte - lote 24 unid. 1A; Michele de Sá - lote 24 unid. 2A; Everton da Silva Costa - lote 25 unid. 1A; Francisca Lima do Nascimento e José Rodrigues do Nascimento - lote 26; Fabiana Toneli de Ataides Miranda e Alexandre Antonio Miranda - lote 27 unid. 1A; Allan Michel da Silva Rosario - lote 27 unid. 1B; Catia Michele de Almeida Cavalcanti - lote 28 unid. 1A; Maria Eunice Acioli dos Santos - lote 29 unid. 2A; Alessandra Silva Santos e Robson Sales Antunes - lote 29 unid. 3A; Tereza Soares Costa dos Santos - lote 30 unid. 2A; Maria Novaes Borges - lote 31; Marinalda Alves dos Santos - lote 32 unid. 1A; Cicera Gomes Pereira - lote 32 unid. 1B; Ivaneide Alves da Silva Batista - lote 32 unid. 2A; Maiara Albuquerque da Paixão - lote 33 unid. 1A; Rosana da Guia Nascimento e Anderson Luiz da Silva - lote 35; Suelane de Almeida Leite Cupido - lote 37 unid. 1A; Jurema Leite Vieira - lote 37 unid. 1B; Alana dos Santos Braga - lote 38 unid. 1A; Natasha Tavares Pimentel - lote 38 unid. 1B; Ademir Pinto Ribeiro e Rosilene Anunciada Nascimento - lote 40; Zilda Rosa Pereira - lote 42 unid. 1A; Cristiniana Gonçalves da Silva - lote 43 unid. 1A; Cristiano Gonçalves da Silva - lote 43 unid. 1B; Sheila Maria Carvalho e Silva Ferreira - lote 44 unid. 1A; Edna Monteiro Flor - lote 45 unid. 1A; Alcir Ferreira Pinto - lote 46; José Arimatéa Pereira dos Santos e Elizabete Pereira dos Santos - lote 48 unid. 2A; QUADRA 02: Erlane da Costa Martins - lote 01 unid. 1A; Eliene da Silva Lima - lote 04 unid. 1A; Renata Raquel Liberio Delima - lote 04 unid. 1B; Vanda Lêda Liberio de Lima - lote 04 unid. 3A; Angelica Corrêa Santos - lote 05 unid. 2A; Cristiane Santos Marins - lote 05 unid. 3A; Joice Das Graças Nunes de Sá Corrêa - lote 06 unid. 1B; Marina Lima Silva - lote 06 unid. 2A; Sheila da Silva Rocha Espíndola Reis - lote 08 unid. 1A; Marisa da Silva Rocha Moreira - lote 08 unid. 2A; Oacy Fernandes de Souza e Ana Maria Santos de Souza - lote 09; Auber Lopes de Freitas - lote 10 unid. 2A; Flávio Henrique dos Santos - lote 17 unid. 1A; Jean da Silva - lote 18; Blendon dos Santos Francisca - lote 20; Emileni de Oliveira França - lote 25 unid. 2A; Márcia Baptista Brites da Silva - lote 26 unid. 1A; Kauan Angelo Ferreira Milioli da Silva - lote 26 unid. 2A; Rosana Aparecida Belmonte - lote 27 unid. 2A; Aline Roberto da Silva - lote 28 unid. 1A; Brasílina Barbosa Coutinho - lote 30; Luciene Roberto da Silva - lote 31; Marcos Antônio Martins - lote 33 unid. 8A; Wilson Pina dos Santos - lote 35 unid. 2A; Rosangela Moraes de Campos - lote 36 unid. 1A; Elenice Conceição dos Anjos - lote 38 unid. 1A; Lucas Gomes Santos - lote 39; QUADRA 03: Valdemi Santos Lima - lote 01 unid. 2A; Alexandre Jeronimo Vieira dos Santos - lote 02 unid. 2A; Neuza Maria Monsôres Gonçalves - lote 05 unid. 1A; Marvio Caetano do Nascimento - lote 06 unid. 1A; Beatriz Oliveira Ferreira - lote 12 unid. 2A; Verenice Ferreira Nery - lote 13 unid. 1A; Eloisa Fernandes de Oliveira - lote 13 unid. 2A; Naerzo da Silva - lote 15 unid. 1A; Merijane Hernandes Gonçalves - lote 15 unid. 1B; Irlene Ribeiro de França e José Miguel de França Filho - lote 16 unid. 1A; Rute Maria Fernandes de Lima e Izaias Liberato de Lima - lote 17 unid. 1A; Maria Ramos de Moraes e Marli Moraes - lote 19 unid. 1A; Paulo Januário Cordeiro da Silva - lote 22 unid. 1A; Marcos Basilio da Silva e Maria Goretti da Silva Basilio - lote 24 unid. 1B; Ademilson Tavares Gonçalves e Joseneide da Silva Gonçalves - lote 25 unid. 1A; Rosane Nunes dos Santos - lote 30 unid. 1A; Raquel Nunes dos Santos - lote 30 unid. 1B; Leonardo dos Santos Trintini - lote 32; Kelly Cristina Jorge da Silva Santos Cassimiro - lote 33 unid. 1A; Marilene da Silva Inocencio Drumond - lote 39 unid. 1B; Nivaldo Gomes Costa - lote 43 unid. 1B; Rosangela Costa Marcelino - lote 43 unid. 2A; Denize Mary Costa Gontijo - lote 43 unid. 2B; Jociane da Silva Alves da Costa e Thiago Alves da Costa - lote 43 unid. 3A; Alcimar Cunha de Lima Junior - lote 44 unid. 1A; Lucia Helena José Marques - lote 46 unid. 1B; Maria Lucia Monsores Gonçalves Costa - lote 47 unid. 1A; Elane Adriana da Silva Ferreira - lote 47 unid. 2A; Djelane Alves de Oliveira - lote 52 unid. 1A; Deiselaine Alves de Oliveira - lote 52 unid. 1B; Espedito Francisco da Silva - lote 53 unid. 2A; Janete da Silva dos Santos - lote 56; Viviane da Silva de Jesus - lote 57 unid. 1A; Vitor Emanuel de Souza Barbosa - lote 58 unid. 1A; Rosilene Narcizo - lote 59 unid. 1A; Rosilene de Jesus Adão - lote 62 unid. 1A; Henrique Melhor dos Santos - lote 63 unid. 1A; Edson Jorge Lima da Silva - lote 65 unid. 1A; Luci Lima da Silva - lote 66 unid. 1A; Luiz Lima da Silva - lote 66 unid. 1B; Barbara de Souza Machado - lote 67 unid. 1A; Thuany Ribeiro de Brito - lote 68 unid. 1A; Denise Figueiredo Ferreira - lote 69 unid. 1A; Pedro Rodrigues Bezerra Neto - lote 69 unid. 2A; Jocinei Pereira dos Santos - lote 71 unid. 2A; Jose Carlos Freitas dos Santos - lote 72; QUADRA 04: Sonia Regina Nicolau dos Santos - lote 01 unid. 1A; Ana Claudia dos Santos Silva - lote 01 unid. 1B; Vera Lucia de Almeida - lote 02; Mair Deila Nicolau - lote 03 unid. 1A; Lucimar Amancio - lote 04 unid. 1A; Chanara Regina da Silva Saboia - lote 09 unid. 1A; Jaqueline da Hora Miranda e Mateus Gomes Mendes - lote 11 unid. 2A; Jessica Kelly Valdivino da Silva - lote 14 unid. 1A; Rauria Souza de Oliveira Silva - lote 14 unid. 1B; Alciene Menezes da Silva Ramos - lote 15 unid. 1A; Antonio Pereira Ramos - lote 15 unid. 1B; Raimundo Nonato Viana Aranha - lote 15 unid. 2A; Regina Francisca da Silva - lote 18 unid. 1A; Matheus Felipe Luciano Martins - lote 18 unid. 2A; Cintia Felix de Lima - lote 20 unid. 3A; Alessandra Castellano Alexandre Barbosa - lote 22 unid. 1A; Ademilde Cavalcante Pereira - lote 28 unid. 1A; Rose Cristina Cavalcante Pereira - lote 28 unid. 1B; Mauro José Rodrigues de Freitas - lote 29 unid. 1A; Vera Lucia Rodrigues de Freitas da Silva - lote 29 unid. 3A; Lucia Regina Rodrigues Gonçalves - lote 29 unid. 4A; Luci Cleide Paula Augusto - lote 29 unid. 5A; Paulo Augusto - lote 29 unid. 6A; Elvira Maria Augusto - lote 29 unid. 7A; Valdicéia de Oliveira Theophilo de Souza - lote 30 unid. 3A; QUADRA 05: Maria Aparecida de Oliveira - lote 03; Thamyres Campos de Oliveira Chaves - lote 04 unid. 2A; Helio Alves da Silva e Conceição dos Santos Moura Alves - lote 05 unid. 1B; Alzira Eugenia da Silva Tavares - lote 06; Sergio Antonio Miranda - lote 07 unid. 1A; Jucineide de Lima Navega - lote 08 unid. 1A; Giovanne Giuseppe Santoro - lote 10 unid. 1A; Claudio Gomes Carneiro e Maria do Amparo França Carneiro - lote 11 unid. 1B; Raquel Moura Santoro - lote 12 unid. 1A; Pâmela de Farias Barros - lote 13 unid. 1A; Cláudio Tibério Santoro - lote 15 unid. 1A; QUADRA 06: Marlene Batista da Paixão e José Alvaci Ferreira dos Santos - lote 01 unid. 1A; Regina Rocha Costa da Silva e Marcelo Pedro da Silva - lote 02 unid. 2A; Valdiléia Cândido Ferreira - lote 03 unid. 1B; Jose Domingos Nunes - lote 04; Dayane Regina da Silva Machado Rosa - lote 06 unid. 1A; Carlos Henrique Machado Santos - lote 06 unid. 1B; Anivalda Alves Ferreira - lote 06 unid. 2A; Maria de Lourdes Carvalho Silva e Carlos Laurentino da Silva - lote 07; Cosme de Brito Rodrigues - lote 08; QUADRA 07: Francisca Souza da Silva - lote 02; Glauce de Lima da Silva Peixoto e Gabriela de Lima da Silva - lote 03; Fernanda da Silva de Lima - lote 04 unid. 1A; Sandra Regina do Nascimento Lima - lote 04 unid. 1B; Ariane Lima Rodrigues - lote 04 unid. 1C; Andrielle Lima Rodrigues - lote 04 unid. 1D; Itamar Pereira da Silva e Lucia Maria dos Santos Oliveira - lote 05; Carmen Lúcia Ferreira Pessôa - lote 06; Eronilde Aranha Silva - lote 07 unid. 1B; Eliéte dos Santos Avelino - lote 10 unid. 1A; Margareth Alexandre Poncio - lote 10 unid. 1B; Elisabete da Silva Cabral - lote 11; Roseclélia Barbosa - lote 14 unid. 1A; Rafael Silva dos Santos - lote 15; Ygor Rafael Timoteo Rosa - lote 16 unid. 1B; Denizart Alves da Silva - lote 18 unid. 1B; Andreia Souza da Silva - lote 19 unid. 1A; Sergio Renato de Lima e Nair Salvador - lote 20; Maria do Rosário de Fatima Monteiro - lote 21 unid. 1A; Luciana Paiva de Oliveira - lote 22 unid. 1A; Eliane Paiva de Oliveira - lote 22 unid. 1B; Maria Madalena da Fonseca Santos e Vanderlei Pires Pereira - lote 23 unid. 1A; Dayana da Fonseca Pereira - lote 23 unid. 1B; Juan Pablo de Oliveira da Silva - lote 24 unid. 1A; Simone Castriola - lote 25; Mônica Vieira Leite - lote 28; Janaina Florindo Maciel - lote 31 unid. 1A; Andréa Maranhão Lima - lote 31 unid. 1B; Luciene Ferreira da Silva - lote 31 unid. 3A; Toni de Freitas da Silva - lote 32; QUADRA 08: Roza Anunciada Nascimento - lote 02 unid. 1A; Rubens José do Nascimento - lote 02 unid. 1B; Ivo Soares da Rocha - lote 12 unid. 1A; QUADRA 09: Ruth Gonçalves Marques Gomes - lote 01; Isaias da Silva Santos - lote 02 unid. 1A; Sandra Maria da Silva - lote 03 unid. 1A; Alexsandro Silva de Oliveira - lote 03 unid. 2A; Rose Mary Ramos Braga

Dias - lote 04; Ronaldo Dias - lote 05; Israel de Moura - lote 07 unid. 1A; Maria Tania Alves Bezerra - lote 10 unid. 1A; Elton Bezerra da Costa - lote 10 unid. 2A; Ewerton Luis Rodrigues Tavares - lote 11 unid. 1A; Giovani Onorato Barbosa - lote 11 unid. 1B; Vânia Pereira da Silva - lote 13 unid. 1A; Alberto de Araujo Dantas e Marta de Souza - lote 17 unid. 1B; Luis Rivaldo Ferreira Mendonça - lote 21 unid. 1A; Marcos André de Souza da Silva - lote 22 unid. 1A; Alice Santos de Melo e Maria da Penha Fernandes da Silva - lote 23 unid. 1B; Antonio Eduardo Pessoa Ferreira - lote 23 unid. 2A; Diego Junior Santos de Melo - lote 24; Cicero de Souza Silva - lote 26 unid. 1A; Clailson de Oliveira Dias - lote 26 unid. 1B; Antonio do Nascimento Ferreira e Cirleide Pessoa Ferreira - lote 27; Maria Irinéia Ferreira Leitão - lote 29; Aldára Maria Assis de Souza Fernandes da Silva - lote 30 unid. 1A; Hiago Lopes Reis - lote 31; Marcio Anderson Seabra Reis - lote 32; Vagner Valdevino e Maria Luciene dos Santos Valdevino - lote 34 unid. 1B; Vandeci Francisco de Lima - lote 36; Albertina Alves Ferreira - lote 37; Roseli Lourenço de Abreu - lote 44 unid. 1A; Nanci Lourenço de Abreu - lote 44 unid. 1B; Marli Borges da Silva - lote 44 unid. 2A; Cecilia Maria da Cruz - lote 45; Evandro Borges - lote 46; Marcus Vinicius Prima - lote 54; Almir Castriola - lote 55 unid. 1A; Valdemir dos Santos de Oliveira - lote 55 unid. 2A; Sueli Santos - lote 59; Lindalva da Silva Machado - lote 64; QUADRA 10: Paula Lima de Carvalho e Anderson Trintini de Carvalho - lote 02; Maria José Mendonça da Cruz - lote 05 unid. 1A; QUADRA 11: Cláudia Consuelo dos Santos - lote 02; Luan Cabral Neves - lote 05 unid. 1A; João Cruz de Souza - lote 06; QUADRA 12: Luzia da Silva Santos Garcia - lote 04 unid. 2A; QUADRA 13: Sonia Conceição da Silva - lote 03 unid. 1B; Domingos Henrique Avelino e Valeria Vanda de Oliveira e Tatiana de Oliveira Avelino - lote 04 unid. 1A; QUADRA 14: Flávio Cabral dos Prazeres - lote 02; Ivanildo Figueiredo Bastos Corrêa - lote 03; Alessandro Oliveira da Conceição - lote 04 unid. 1A; Wellington Correia Targino - lote 10 unid. 1A; André Azevedo dos Santos Medeiros - lote 12 unid. 1B; Alexandre Felix Confessor e Joselane Ferreira - lote 14 unid. 2A; Denise Rodrigues Corrêa - lote 15 unid. 1A; Danizo Rodrigues Pereira de Souza e Estela dos Santos Pereira de Souza - lote 30 unid. 1A; Marcele Aparecida Pereira - lote 32; Helenice Monteiro - lote 37 unid. 1A; Maria de Lourdes Soares Barreto - lote 39 unid. 1A; Cristina Guedes de Oliveira - lote 39 unid. 2A; Teresinha Gil de Oliveira e Rosangela Gil de Oliveira Firme - lote 41; Gilberto Valença e Angelica Diniz Valença - lote 42; Caroline Neves Franco - lote 45; Carla Marinho da Silva - lote 47 unid. 1B; Luzia da Silva Nascimento - lote 49; Paulo Roberto do Nascimento - lote 50 unid. 1B; Erica de Santana Pereira - lote 51; QUADRA 15: Marcos Antonio Pereira dos Santos - lote 01 unid. 1B; Eliane dos Santos Rosa - lote 02 unid. 1A; Daiana dos Santos Rosa de Oliveira - lote 02 unid. 1B; Natanael Pereira da Silva - lote 05 unid. 1A; Jose de Carvalho - lote 05 unid. 1B; Maria Aparecida Minervina Rocio - lote 05 unid. 2A; Simone Fonseca Pereira da Silva - lote 05 unid. 2B; Lindinar dos Prazeres Góes - lote 05 unid. 3A; Eliana Gualberto da Rocha - lote 06 unid. 1A; Sebastiana Batista da Silva - lote 07; Janaina de Amaral da Silva e Wallace José Souza da Silva - lote 09; Jarina Silva Raimundo - lote 12 unid. 1A; Sara Leticia Marcelino Ramos - lote 14 unid. 1A; Gilmara da Silva Costa - lote 14 unid. 1B; Lutecia Regina da Silva - lote 14 unid. 3A; Debora Silva da Costa - lote 15; Maria de Fatima Vasconcelos Lopes - lote 17 unid. 2A; Franklin Romualdo da Camara - lote 18 unid. 1A; Leandro dos Santos Trintini - lote 18 unid. 4A; Aldo Fernandes e Monica Sampaio Fernandes - lote 19 unid. 1A; Geraldina Santos de Carvalho e Nilson Fernandes de Carvalho - lote 22 unid. 1A; Julia Andrade de Lima e Gustavo Andrade de Lima e Tatiane Andrade de Lima - lote 22 unid. 1B; Regina Lima do Nascimento - lote 26 unid. 1B; Marli Dornelas da Costa - lote 27 unid. 1A; Maria de Lourdes Bogado Sodré - lote 29 unid. 2A; Michele Chaves da Conceição - lote 32 unid. 1B; Luiz Claudio Salvador Cabral - lote 33; Romildo Severino da Silva - lote 34 unid. 1A; Joana D'arc de Lima - lote 40 unid. 1A; Monique Cristine dos Santos Rocha - lote 43 unid. 1A; Francisca Valeriano dos Santos - lote 43 unid. 2A; Wesley da Silva Almeida - lote 53; Laiz Helena da Silva Monteiro - lote 54 unid. 1A; Catia Cilene da Costa Gaspar - lote 55 unid. 1A; Rahay Gaspar de Almeida - lote 56 unid. 1B; Ulisses de Jesus Adão - lote 57 unid. 1A; Laudelina Hidalgo Farias - lote 57 unid. 2A; Jurema de Souza e Jonas Soares Barros - lote 57 unid. 3A; Vanderlea de Oliveira - lote 58 unid. 14A; Fabiele de Oliveira dos Anjos - lote 58 unid. 2A; Cristiane Castro da Silva - lote 60; Lucia de Fátima Santos Araujo - lote 61 unid. 1B; Maria Aparecida Pereira da Silva - lote 61 unid. 2A; Deyse Mara Rodrigues Pinto - lote 62 unid. 2A; Viviane da Silva - lote 63 unid. 1A; Marilza da Silva - lote 63 unid. 2A; Geni de Andrade Rosa Silveira - lote 63 unid. 3A; Evandro Ximenes Merces - lote 69 unid. 1B; Edson Luiz da Silva Gomes - lote 71 unid. 1A; Silmaria Lino da Silva - lote 71 unid. 2A; Pedro Gomes Silva - lote 75; Viviane Mendes Martins - lote 76 unid. 1A; Viviane dos Santos Lima - lote 76 unid. 2A; Manoel Agostinho Pessoa - lote 79; Joicelane Bernardes Batista - lote 80 unid. 2A; Juciara Santos de Oliveira - lote 81; Andréa dos Santos Monteiro - lote 82; Ana Paula Moreira Pinheiro - lote 85 unid. 1A; Concepcion de Jesus Espasandin - lote 87 unid. 2A; Davi Germanio da Silva - lote 88 unid. 1B; Raquel Trintini - lote 89 unid. 1A; Joel Pinheiro Machado - lote 90 unid. 1A; Rozalina Trintini - lote 90 unid. 2A; Janaina do Couto Lima Ribeiro e Genival Ribeiro - lote 0100 unid. 2A; Rosalvo Pedro Coelho e Edna Maria Araujo Ferreira - lote 0101; QUADRA 16: Jorge Neves Moura - lote 03 unid. 1A; Liliane Santos Moura - lote 03 unid. 1B; Alexandra Oliveira Sousa de Albuquerque Mata e Lisandro de Albuquerque Mata - lote 04 unid. 1B; Sergio da Silva - lote 05; Daniele dos Santos Silva - lote 09; Verailda Vilma Santos - lote 10 unid. 1A; José Costa dos Santos e Luzia Joana dos Santos - lote 12 unid. 1A; Deise Alves Pereira - lote 13 unid. 1A; Claudia Alves Pereira - lote 13 unid. 1B; Maria de Souza Pereira - lote 13 unid. 2B; Thais Cristine de Oliveira Augusto - lote 15 unid. 1A; Luciane de Oliveira Moreira - lote 15 unid. 1B; Lucilene Jordão de Oliveira - lote 15 unid. 2A; Maria do Socorro da Silva - lote 19 unid. 1A; Angela Januario da Silva Pereira - lote 20 unid. 1A; Denilda Luna de Oliveira da Silva - lote 20 unid. 2A; Jhonata Soares Custodio de Souza - lote 22 unid. 1A; Luis Henrique Custódio Avelino dos Santos - lote 22 unid. 1B; QUADRA 17: Maria Eduarda Valeriano Silva - lote 04 unid. 1B; Diego Dias Madalena - lote 06; Elisangela Dias Madalena - lote 07 unid. 1A; Elizabete Fernandes Feliciano de Oliveira - lote 08; Estefania Antonia de Macêdo - lote 10; Cristiane Martins da Conceição - lote 11 unid. 1A; Cristiano Martins da Conceição - lote 11 unid. 2A; Mayara Cardoso da Conceição - lote 11 unid. 3A; Solange Alves Santos Martins - lote 12; Sueli Almeida Dias - lote 14 unid. 1A; Cristina de Britto Tavares - lote 14 unid. 2A; Bruna Anastácia Pereira de Lira - lote 15 unid. 1B; Cassia Regina Dias de Jesus - lote 16; Eliane Oliveira da Silva e Jonathan Ferreira Manoel - lote 17 unid. 1A; Vanda de Lira Coelho - lote 18; Sandra Maria Ribeiro da Silva e Michelle Ribeiro da Silva - lote 20 unid. 1A; Marco Aurelio da Silva - lote 21; Damiana de Assis Barros e Gilson Vieira Barros - lote 25; Maria Aparecida de Almeida Corrêa - lote 33 unid. 1B; Verônica Higino Neiva - lote 35; Antonio Soares da Silva - lote 44; Jailson Jaques da Costa e Lucimar Coelho do Vale - lote 54; Wilka Maria Lima de Souza - lote 55 unid. 1A; Ariane de Souza Rodrigues e Andre Ricardo da Silva Rodrigues - lote 56 unid. 3A; Francisca Neri da Silva Sousa - lote 57 unid. 1B; QUADRA 18: Davina Leopoldina Bezerra - lote 02; Mõnica Cristina Nunes Basilio - lote 05; Francisca Martins Gomes - lote 06 unid. 1A; Carlos Augusto Godoy Avelino - lote 09 unid. 1A; Carlos Firmino da Silva - lote 09 unid. 2A; Elisangela Bazin Barbosa - lote 10 unid. 1B; Ludmila Pereira da Silva - lote 14; Bruna Pereira de Oliveira - lote 15; Sonia Regina de Souza Queiroz e Mauro Adriano de Souza Queiroz da Costa - lote 16 unid. 1A; Ana Carolina dos Santos da Silva - lote 16 unid. 2A; Bianca Evelyn da Costa Pereira - lote 17 unid. 1A; Nachay Vieira Coimbra e Carlos Alberto Fernandes da Costa - lote 20 unid. 1A; Vilma Ramos dos Santos - lote 21 unid. 1A; Maria Aparecida da Silva Lourenço - lote 24 unid. 1A; Rosangela Silva dos Santos - lote 26 unid. 1A; Jorgenete Santos da Silva - lote 26 unid. 2A; Catia Cristina Teixeira Gomes Martins - lote 30 unid. 1A; Erotides Candido Menezes - lote 31 unid. 1B; Márcia Teixeira Gomes - lote 31 unid. 2A; Carla Teixeira Gomes dos Santos - lote 31 unid. 2B; Maria Conceição Gomes de Oliveira Silva - lote 31 unid. 3A; Gelcimar Soares - lote 32 unid. 1A; Amanda da Silva Conceição - lote 34 unid. 1A; Dalmecir da Silva Conceição - lote 34 unid. 1B; Jorge Luiz Parlon Lima - lote 34 unid. 2A; Simone Nunes dos Santos da Conceição - lote