DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71, E A EMPRESA INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA., CNPJ Nº 01.579.387/0001-45. OBJETO: Alteração da representação do contratante, em razão da incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, promovida pelo decreto estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026. VALOR: R$ 242.473,20 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. FUNDAMENTO: Art. 65, I, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-470001/000094/2023.

Id: 2766030

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Aceite celebrado para manutenção da Unidade do Programa Restaurante do Povo de Nilópolis. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. OBJETO: Restaurante do Povo do Município de Nilópolis. VIGÊNCIA: 01/06/2025 A 01/07/2028. VALOR: R$ 19.212.218,78 (dezenove milhões, duzentos e doze mil, duzentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

FUNDAMENTO: Promover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de Nilópolis/RJ. PROCESSO N° SEI-310001/000983/2025.

Id: 2766027

INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2026

PARTES: Fundação Leão XIII e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro -IOERJ OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de publicação dos atos da Fundação Leão XIII, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro VA L O R : R$ 439.197,24 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) PRAZO: Indeterminado, contado a partir da data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-310003/000644/2026

Id: 2766315

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DE I N S T R U M E N TO C O N T R AT U A L

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 107/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e FORMATTO LOGISTICA LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto CAPITÓLIO FUTEBOL CLUBE - 100 ANOS DE HISTÓRIA será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Campo do Capitólio, Rolamão - Pinheiral/RJ, cep: 27.197-000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA A S S I N AT U R A : 24/09/2026. VA L O R : R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais). F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001391/2026 .

Id: 2766265

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 108/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e M.V.S PRODUCOES E EVENTOS LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto "57ª Exapicor 2026, a se realizar de 24 a 29 de setembro de 2026, na Área de Exposições Francisco Fortes Filho, na Av. A, s/n, no bairro Campo da Aviação-Resende-RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA A S S I N AT U R A : 24/09/2026. VA L O R : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001173/2026 .

Id: 2766266

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 003/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Santa Cabrini O B J E TO : Retificação do percentual da taxa de gerenciamento constante da Cláusula Sexta (Item 6.13) do Contrato NI nº 003/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

"(Item 6.13) A CONTRATANTE efetuará, mensalmente, o pagamento devido à CONTRATADA, correspondente ao valor da remuneração dos apenados disponibilizados para a execução do objeto, observadas as disposições da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), acrescido do percentual de 15% (quinze por cento), referente aos serviços de gerenciamento prestados pela CONTRATADA, bem como dos valores relativos ao auxílio-transporte e ao auxílio-alimentação, observados os valores fixados nas Portarias vigentes e demais normas aplicáveis." Leia-se: "(Item 6.13) A CONTRATANTE efetuará, mensalmente, o pagamento devido à CONTRATADA, correspondente ao valor da remuneração dos apenados disponibilizados para a execução do objeto, observadas as disposições da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), acrescido do percentual de 20% (vinte por cento), referente aos serviços de gerenciamento prestados pela CONTRATADA, bem como dos valores relativos ao auxílio-transporte e ao auxílio-alimentação, observados os valores fixados nas Portarias vigentes e demais normas aplicáveis.” DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 PROCESSO SEI-400001/000482/2026

Id: 2766272

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 002/2025. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ctesa Construções Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 22 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001282/2024.

Id: 2766275

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 0 11 / 2 0 2 5 . PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytoranea S.A - Em Recuperação Judicial.

O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/002122/2024.

Id: 2766276

INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 016/2025.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia E Serviços S.A. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/000414/2024.

Id: 2766277

INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 017/2023. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000658/2022.

Id: 2766278

INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 012/2025.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Marenge Engenharia Construções e Serviços Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001275/2024.

Id: 2766279

INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 001/2024. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio São João. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano. F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/001548/2021.

Id: 2766280

INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 003/2025. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade Empresária Erwil Construção Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-460001/002050/2023.

Id: 2766281

INSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 006/2023. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000085/2022.

Id: 2766282

INSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 002/2024. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000530/2022.

Id: 2766283

INSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 017/2024.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construpower Engenharia Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-180007/000770/2022.

Id: 2766284

INSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 002/2023.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000675/2022.

Id: 2766285

INSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 059/2022.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Imbeg - Imbé Engenharia Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 23 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000694/2021.

Id: 2766286

INSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 044/2022.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda. O B J E TO : A inclusão da Fonte de Recursos nº 2.759.152, para execução do Contrato supracitado, tendo por base a aprovação objeto contratual na Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Gestor do Fundo Soberano.

F U N D A M E N TO : Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes. DATA DA A S S I N AT U R A : 22 de Setembro de 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000695/2021.

Id: 2766287

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 028/2023.