DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 180021/488/2026. PARTES: FUNARJ E A 39.441.730 LUIZ OTAVIO FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DE ALMEIDA CORRE OBJETO: Prestação de serviços artísticos de DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentação de show artístico musical pelo artista Luiz Otávio de Almeida Corrêa, nome artístico OTÁVIO ALMEIDA, de quem a CON- EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa no I N S T R U M E N TO : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA dia 27 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 033/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) NOPA R T E S : FUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO TA DE EMPENHO: 2026NE01353 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de P R E TO 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003085/2026 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua

Parcelas: 1/3 Valor IncentiR$ 600.000,00 vado: 2/3 Valor IncentiR$ 600.000,00 vado: 3/3 Valor Incentivado: R$ 600.000,00 Destinação Obrigatória1/5 R$ 360.000,00

I N S T R U M E N TO : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2026 PA R T E S : FUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO P R E TO

OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO P R E TO PRAZO: 12 (doze) meses

Id: 2766367

Id: 2766264

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

VA L O R : Não há valor.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

F U N D A M E N TO : Proc. SEI-180002/003180/2026.

I N S T R U M E N TO : Apostila ao Contrato n.º 180021/444/2026. PARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

I N S T R U M E N TO : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2026

PA R T E S : FUNARJ e MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PATY DO ALFERES. PRAZO: 12 (doze) meses VA L O R : Não há valor.

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/486/2026. PARTES: FUNARJ E RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Maurício Pinheiro Reis, nome artístico BIAFRA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa/RJ, em 27 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01348 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003104/2026

OBJETO: Assinado em 25/08/2026, divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP em 26/08/2026 e publicado em 28/08/2026 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/003117/2025, para retificar o número de inscrição no CNPJ da empresa contratada para 39.707.880/0001-76. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/003117/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

F U N D A M E N TO : Proc. nº SEI-180002/003167/2026.

Id: 2766202

Id: 2766021

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O VALOR DA
SEGURANÇA

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