DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| ������� 1- RESULTA CÓDI 936 |
������� DO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS. GO TÍTULO DO PROJETO 22 NATÁLIA LEBEIS NO SQUARE: MAPPING THE TIVAL INTERNACIONAL DE M |
��Á��� ������� ���������������������� �� ������������������������������ PROPONENTE CNPJ SITUAÇÃO RECURSO ATLANTIC 2027 - FES- ÚSICA CHOQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 49.068.220/0001-46 INDEFERIDO |
|---|---|---|
| 940 | 63 CARAVANA LITERÁRIA: HISTÓRIAS |
QUE CUIDAM JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO 62025474/0001-45 INDEFERIDO |
| 942 946 |
13 EXPURGO - UMA REFLEXÃO CONT 00 DIFUSÃO INTERNACIONAL DO CURTA-MET "ICEBERG" NO SCOTTISH QUEER INTERNAT |
.. EMPORÂNEA EVERALDO ROCHA ARTISTA PLÁSTICO LTDA 55.804.370/0001-73 INDEFERIDO RAGEM FLUMINENSE IONAL FILM FESTIVAL BRACO KINOTRAMA FILMES E PRODUCOES CRIATIVAS LT D A 30.297.974/0001-40 INDEFERIDO |
| 946 | 13 PELE DE RINOCERONT |
E REPUBLICA PUREZA FILMES LTDA 0 1 . 3 6 9 . 2 11 / 0 0 0 1 - 6 9 INDEFERIDO |
| 946 | 21 A EXTRAORDINÁRIA VIDA DE VERA VA |
LDEZ NO LABRFF BUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. 14.440.714/0001-25 INDEFERIDO |
| 2 - REGIÃO | METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTES SELECI | ONADOS - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL. |
| CÓDIG | O TÍTULO DO PROJETO |
PROPONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITA- DO S TAT U S |
| 94704 94542 |
SAMBA INFINITO EM LOS ANGELES // LABRFF HOJE WORLD CULTURE FESTIVAL, KARACHI, |
ARAPUA FILMES LTDA 24.934.410/0001-78 RIO DE JANEIRO 100 R$ 30.993,36 SELECIONADO RACHEL JESUTON OLAOLU AMOSU 25.018.208/0001-69 RIO DE JANEIRO 100 R$ 12.835,00 SELECIONADO |
| 94621 | PA Q U I S T Ã O A EXTRAORDINÁRIA VIDA DE VERA VALDEZ NO LABRFF |
061.799.097-25 BUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LT- DA 14.440.714/0001-25 RIO DE JANEIRO 99 R$ 10.628,00 SELECIONADO |
| 94636 | AYÔ NO 19TH LOS ANGELES BRAZILIAN FILM |
. 41.098.538 LUIZ RICARDO SCHIAVINATO 41.098.538/0001-68 RIO DE JANEIRO 95 R$ 17.182,44 SELECIONADO |
| 94687 | F E S T I VA L FALSO PICADEIRO - LABRFF 2026 |
VA L E N T E IKEBANA PRODUCOES ARTISTICAS E 09.485.982/0001-23 RIO DE JANEIRO 94 R$ 25.000,00 SELECIONADO |
| 94204 | ENCONTRO MARCADO - CIRCULAÇÃO INTER- NACIONAL NO LABRFF 2026 |
CULTURAIS LTDA BIARTE - PRODUCOES E EVENTOS E MARKETING LTDA 07.070.989/0001-59 RIO DE JANEIRO 93 R$ 26.518,19 SELECIONADO |
| 93683 | O TIRO NO CORAÇÃO |
ARTE E RELAX PRODUÇÕES LTDA 37.686.042/0001-38 RIO DE JANEIRO 93 R$ 82.615,00 SELECIONADO |
| 93777 | O PORTEIRO (EM PORTUGAL) |
CINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME 13.041.064/0001-82 RIO DE JANEIRO 74 R$ 20.614,00 SELECIONADO |
| 3 -DEMAIS R | EGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SELECIONADOS | - PROPOSTAS DE EXECUÇÃO NACIONAL. |
| CÓDIGO 94213 |
TÍTULO DO PROJETO PRO EXPURGO - UMA REFLEXÃO EVERALDO ROC |
PONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITADO S TAT U S HA ARTISTA PLÁSTI- 55.804.370/0001-73 MARICÁ 95 R$ 10.734,99 SELECIONADO |
| 94063 | CONTEMPORÂNEA C CARAVANA LITERÁRIA: HISTÓ- JOSÉ EDUA |
LTDA RDO FIGUEIREDO 62.025.474/0001-45 CACHOEIRAS DE MACACU 95 R$ 12.185,46 SELECIONADO |
| 91406 | RIAS QUE CUIDAM VAMOS GONZAGUEAR! INSTITUTO C |
AMINHO DA ROÇA 33.643.051/0001-90 PETRÓPOLIS 95 R$ 67.073,42 SELECIONADO |
| 3- DEMAIS R |
EGIÕES DO ESTADO - PROPONENTES SELECIONADOS |
- PROPOSTAS DE EXECUÇÃO INTERNACIONAL. |
| CÓDIGO 94584 |
TÍTULO DO PROJETO DESCOBRINDO DESTINOS - LITERATURA, ACES- SIBILIDADE E INCLUSÃO |
PROPONENTE CNPJ MUNICÍPIO N O TA VALOR SOLICITADO S TAT U S OZAIR FURTADO DE OLIVEIRA 70477337791 13.428.816/0001-62 TERESÓPOLIS 90 R$ 26.054,08 SELECIONADO |
| 93826 | O LIVRO DA VIDA E EUNICE - PIXELATL 2026 |
ROBERTO ROSA FILHO 28.059.565/0001-63 SÃO GONÇALO 90 R$ 11.35774 SELECIONADO |
| , GUADALAJARA - MÉXICO |
, |
|
| 4 - PROPON Ó |
ENTES DESCLASSIFICADOS. Í |
Í |
| CDIGO 94600 |
TTULO DO PROJETO DIFUSÃO INTERNACIONAL DO CURTA-METRAGEM FLUMINENSE "ICEBERG" NO SCOTTISH QUEER IN- |
PROPONENTE CNPJ MUNICPIO N O TA VALOR SOLICITADO S TAT U S BRACO KINOTRAMA FILMES E PRODUCOES CRIATIVAS LTDA 30.297.974/0001-40 RIO DE JANEIRO 75 R$ 17.079,26 DESCLASSIFICADO |
| 93782 | TERNATIONAL FILM FESTIVAL CIRCULAÇÃO DA CULTURA POPULAR FLUMINENSE NO 74º ENCONTRO NACIONAL DE FOLIAS DE REIS |
59.503.954 JOAO DA ROCHA FER- REIRA SILVA 59.503.954/0001-60 MACUCO 75 R$ 5.000,00 DESCLASSIFICADO |
| 94613 93828 |
DE MUQUI - ESPÍRITO SANTO PELE DE RINOCERONTE DA JANELA, O MAR - FENATIB 2026 |
REPUBLICA PUREZA FILMES LTDA 0 1 . 3 6 9 . 2 11 / 0 0 0 1 - 6 9 RIO DE JANEIRO 74 R$ 41.200,00 DESCLASSIFICADO THEATRUM MUNDI PRODUÇÕES Í 19.640.378/0001-88 MARICÁ 73 R$ 18.375,30 DESCLASSIFICADO |
| 93779 | CHICO, CANTO E CORPO - PARAGUAI 2026 | ARTSTICAS LTDA-ME ARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMEN- TOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS 13.299.910/0001-69 RIO DE JANEIRO 73 R$ 23.611,44 DESCLASSIFICADO |
| 93819 | COTIDIANO INFORMAL - SPERA ART FAIR | LT D A - M E CAZÉ ARTE PRODUÇÕES LTDA 43.573.875/0001-95 RIO DE JANEIRO 67 R$ 18.710,20 DESCLASSIFICADO |
| 93870 | COLEÇÃO CHICO MENDES NO CORAÇÃO DA FLO- RESTA POR DAY MOLINA |
ME CARLOS FAUSTO DE SOUZA BRI- TO EVENTOS 50.189.624/0001-77 MENDES 62 R$ 35.217,48 DESCLASSIFICADO |
| 94531 93694 |
HABITANTES DE LUGAR NENHUM EM BARRETOS SP DO SERTÃO AO MAR: NORDESTINAS EM ARTE E RE- SISTÊNCIA |
ENEAS SOUZA AMPARO 63.879.940/0001-12 NOVA IGUAÇU 55 R$ 2.771,04 DESCLASSIFICADO ANNE CRISTIANE MENDONÇA DO CARMO 23.755.379/0001-45 RIO DE JANEIRO 37 R$ 63.578,00 DESCLASSIFICADO |
| 94641 94760 |
RECITAL DE PIANO FELIPE NAIM CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO - DESFILE É APENAS |
FELIPE NUNES NAIM 23.346.872/0001-01 NITERÓI 36 R$ 29.220,00 DESCLASSIFICADO MAREBI CONSULTURIA E ORGANI- 33.628.328/0001-06 SÃO GONÇALO 0 R$ 28.003,56 DESCLASSIFICADO |
| 94732 | UM DETALHE MISSÃO E POESIA: ANGÉLICA PAES EM ANGOLA - CIRCULAÇÃO TEATRAL, PALESTRA MOTIVACIONAL E |
ZACAO DE EVENTOS LTDA 12.885.582 SILAS MARQUES FER- REIRA 12.885.582/0001-10 RIO DE JANEIRO 0 R$ 12.480,02 DESCLASSIFICADO |
| 94725 | PREMIAÇÃO LITERÁRIA EM LUANDA ISABELLA TAVIANI: CONFISSOES (DE AMOR) EM FOR- TA L E Z A |
I.M.L. LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTI- CAS 14.950.070/0001-15 RIO DE JANEIRO 0 R$ 28.121,70 DESCLASSIFICADO |
| 93622 | NATÁLIA LEBEIS NO SQUARE: MAPPING THE ATLAN- TIC 2027 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA |
CHOQUE PRODUÇÕES ARTÍSTI- CAS LTDA 49.068.220/0001-46 RIO DE JANEIRO 0 R$ 10.490,06 DESCLASSIFICADO |
| 5 - PROPON CÓD 93 |
ENTES HABILITADOS. IGO TÍTULO DO PROJETO 83 O TIRO NO CORAÃO |
PROPONENTE CNPJ S TAT U S ARTE E RELAX PRODUÕES LTDA 37686042/000138 H A B I L I TA D O |
| 94 | Ç 204 ENCONTRO MARCADO - CIRCULAÇÃO INT LABRFF 2026 |
Ç ..- ERNACIONAL NO BIARTE - PRODUCOES E EVENTOS E MARKETING LTDA 07.070.989/0001-59 H A B I L I TA D O |
| 94 94 |
213 EXPURGO - UMA REFLEXÃO CONTE 542 HOJE WORLD CULTURE FESTIVAL, KARA |
MPORÂNEA EVERALDO ROCHA ARTISTA PLÁSTICO LTDA 55.804.370/0001-73 H A B I L I TA D O CHI, PAQUISTÃO RACHEL JESUTON OLAOLU AMOSU 061.799.097-25 25.018.208/0001-69 H A B I L I TA D O |
| 94 | 584 DESCOBRINDO DESTINOS - LITERATURA, |
ACESSIBILIDADE OZAIR FURTADO DE OLIVEIRA 70477337791 13.428.816/0001-62 H A B I L I TA D O |
| 94 94 |
E INCLUSÃO 636 AYÔ NO 19TH LOS ANGELES BRAZILIAN 704 SAMBA INFINITO EM LOS ANGELES |
FILM FESTIVAL 41.098.538 LUIZ RICARDO SCHIAVINATO VALENTE 41.098.538/0001-68 H A B I L I TA D O // LABRFF ARAPUA FILMES LTDA 24.934.410/0001-78 H A B I L I TA D O |
| 6 - PROPON | ENTES INABILITADOS. | |
| CÓDIGO 91406 |
TÍTULO DO PROJETO VAMOS GONZAGUEAR! INSTITU |
PROPONENTE CNPJ S TAT U S MOTIV. INABILITAÇÃO TO CAMINHO DA ROÇA 33.643.051/0001-90 I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C |
| 93777 | O PORTEIRO (EM PORTUGAL) CINE & TEAT |
RO PRODUÇÕES LTDA - ME 13.041.064/0001-82 I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA |
| 93826 | O LIVRO DA VIDA E EUNICE - PIXELATL ROB |
B; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C ERTO ROSA FILHO 28.059.565/0001-63 I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A |
| 94063 | 2026, GUADALAJARA - MÉXICO CARAVANA LITERÁRIA: HISTÓRIAS QUE JOSÉ E |
DUARDO FIGUEIREDO 62.025.474/0001-45 I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A |
| 94621 |
CUIDAM A EXTRAORDINÁRIA VIDA DE VERA VAL- DEZ NO LABRFF BUBBLES PR |
ODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. 14.440.714/0001-25 I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA A; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B SUBITEM 841 ALÍNEA C |
| 94687 | FALSO PICADEIRO - LABRFF 2026 IKEBANA P C |
; ..: RODUCOES ARTISTICAS E ULTURAIS LTDA 09.485.982/0001-23 I N A B I L I TA D O SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C |
Sem mais a declarar, a Comissão encerra esta ATA. Processo SEI-180001/000136/2026.
Id: 2766238
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA.CRIATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAE D I TA L A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
E D I TA L E D I TA L A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020 , CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01 Processo nº SEI-180001/003055/2026 01 Processo nº SEI-180001/003084/2026 fiscal em favor do patrocinador abaixo: Projeto: FEPORT - Feira do Produtor Rural de Projeto: CAXIAS OKTOBERFEST II Te r e s ó p o l i s Produção: Nacional Produção: Nacional Proponente: MARFIM PRODUÇÃO CULTURAL, DESIGN 01 Processo nº SEI-180001/003082/2026 Proponente: Mcabral Produções Artísticas LTDA. & EVENTOS LTDA. CPF/CNPJ: 08.281.771/0001-06 CPF/CNPJ: 06.306.607/0001-80 Projeto: Coletivamente - O Brasil que Sente e se Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. Expressa CNPJ: 33.050.071/0001-58 CNPJ: 33.050.071/0001-58 Produção: Nacional Valor Total IncentiValor Total IncentiProponente: Centro Cultural do Liceu Franco Brasileiro vado: R$ 1.000.000,00 vado: R$ 800.000,00 CPF/CNPJ: 03.539.365/0001-87 Destinação ObrigaDestinação ObrigaPatrocinador: Enel Energia e Serviços S.A. tória (1/5 do Valor tória (1/5 do Valor CNPJ: 33.050.071/0001-58 Incenti-vado): R$ 200.000,00 Incenti-vado): R$ 160.000,00 Valor Total Incenti- Id: 2766334 Id: 2766335 vado: R$ 1.800.000,00