DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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totalidade, para fins institucionais e sem finalidade comercial, pelo prazo de 10 (dez) anos; sendo autorizada sua reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução.

I M P O RTA N T E : Anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na

Nome da Proposta:

Datas de realização:

Quantitativo de público atingido:

Número de profissionais diretamente envolvidos:

Disponibilizados na íntegra, gratuitamente, através de link permanente, em plataforma digital (YouTube), em modo público.

Descreva os objetivos e metas alcançadas. No caso de não ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, descreva as dificuldades e/ou soluções encontradas Descreva as estratégias e ações de divulgação desenvolvidas e realizadas:

Descreva as etapas realizadas e, no caso de divergências com as etapas inicialmente propostas, justifique enumerando as soluções encontradas:

Descreva o cronograma realizado e, no caso de divergências com o cronograma inicialmente proposto, justifique enumerando as soluções encontradas:

Especifique o período de realização do projeto e no caso de divergências com as datas anteriormente previstas, justifique as alterações:

Descreva as ações de acessibilidade e sustentabilidade realizadas e, no caso de divergências com as ações inicialmente propostas, justifique enumerando as dificuldades e as soluções encontradas: Informe os desdobramentos do projeto (se houver):

Material complementar que comprove a realização da Produção:

fotos, prints, clipping de imprensa e demais materiais.

DECLARO ser titular dos direitos autorais e/ou conexos sobre todo o conteúdo do produto audiovisual apresentado no RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, dentro dos termos do Edital de Chamada Pública XXXXX Nº XX/202X, possuindo as respectivas licenças ou autorizações para a utilização de obras de terceiros que porventura integrem o mesmo; e, como tal, AUTORIZO a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, utilizar o(s) arquivo(s) original(is) (fotos e vídeos) do conteúdo apresentado neste RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL, em parte ou em sua totalidade, para fins institucionais e sem finalidade comercial, pelo prazo de 10 (dez) anos; sendo autorizada sua reprodução, edição, remix, adaptação, distribuição, preparação de obras derivadas, exibição e execução.

I M P O RTA N T E : Anexo para fins de orientação. O relatório será preenchido na Plataforma Desenvolve Cultura .

É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL PÚBLICA. ESTE ANEXO É APENAS UM MODELO, O RELATÓRIO FINANCEIRO DEVERÁ SER INSERIDO NO SISTEMA DESENVOLVE CULTURA.

¹ Todos os comprovantes fiscais referentes à execução da proposta devem ser inseridos, em formato PDF, na coluna "Arquivos".

• ² Extrato bancário da conta inscrita deve ser inserido, em formato PDF, no campo "Arquivos anexos de extrato bancário".

Eu (nome social), _________, enquanto pessoa travesti, transexual ou transgênero, portador(a) do CPF nº ____, RG nº ___, residente na ________, declaro que, em conformidade com o Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, assim como com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, desejo ser reconhecido(a), identificado(a) e denominado(a) pelo nome social adotado por mim no âmbito desta SECEC/RJ, sem que haja menção ao meu nome civil __________ (nome civil). Ciente de que os dados registrados em meu documento oficial de identificação não coincidem com o nome social adotado por mim, assino abaixo esta DECLARAÇÃO, para que eu possa ser devidamente identificado(a) e participar deste certame utilizando meu nome social.

(Cidade), _ de ___ de 2025.

_____________ Assinatura do(a) Declarante conforme Documento Oficial no Registro Civil

INSTRUÇÕES:

• O preenchimento deste anexo é opcional.

• Nos casos em que se aplique, deverá ser entregue no momento da inscrição.

Orientações de preenchimento: no campo "descrição de despesa" insira em cada item as despesas que foram pagas com o valor do aporte. No campo "valor gasto", insira o valor de cada despesa. O proponente pode incluir mais itens na sua planilha. O valor total deve ser o valor líquido do aporte recebido.

DESCRIÇÃO DE DESPESA VALOR GASTO : 1.

(...) VALOR TOTAL:

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAFUNDO ESTADUAL DE CULTURA ATA DE REUNIÃO

BANCA EXAMINADORA DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 “MOBILIDADES” - MÓDULO I

No dia 24 de setembro de 2026, às 13 horas, reuniu-se a Banca Examinadora de Propostas, com a finalidade de deliberar sobre o resultado da avaliação dos recursos da fase de análise técnica da classificação das propostas inscritas no Módulo I do Edital de Chamada Pública Nº 01/2026 “MOBILIDADES 2026”, até o dia 30 de abril de 2026. A reunião teve como pauta a consolidação da análise e julgamento dos recursos submetidos, conforme critérios estabelecidos no edital. Em conjunto, torna pública as listagens dos proponentes sele-

mente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.

cionados, listagem geral de desclassificados e o resultado preliminar da habilitação para contratação dos proponentes que foram selecionados.

As vagas foram distribuídas de acordo com a disponibilidade orçaOs proponentes inabilitados poderão apresentar recurso documental mentária disposta no item 3.3 do Módulo I desta chamada. Foram considerados DESCLASSIFCADOS os projetos com nota abaidas 9 (nove) horas do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026 até xo de 60 (sessenta), conforme subitem 9.5 do Edital, ou que tenham as 18 (dezoito) horas do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2026, recebido nota 0 (zero) em pelo menos um dos critérios de avaliação, conforme subitem 9.6 do Edital. através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenOs proponentes selecionados foram tiveram sua documentação avavolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta liada em conformidade com o item 11 do Edital, sendo Habilitados ou cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadasInabilitados para a contratação. Os PROPONENTES HABIITADOS HABILITADOS deverão enviar a trados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo SEIdo Edital, das 9 (nove) horas do dia 15 (quinze) de junho de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 06 (seis) de julho de 2026 exclusiva180001/000136/2026.

Id: 2766022