DOMFO 24/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXXIV
FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 18.404
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOATO Nº 0306/2026 - SEGOV
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P398244/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE: Art. 1 º - Autorizar a servidora RAFAELA IBIAPINA FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR, a realizar viagem oficial à cidade de Buenos Aires, na Argentina, nos dias 26 a 29 de setembro de 2026, para: Participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º – Fica concedido a servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diária e Meia-Diária;
II – Diárias de Deslocamento; III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Buenos Aires/Fortaleza); IV - Seguro Viagem.
Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 3010104.122.0001.2016.0039 Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Seguro – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.500.0000.00.01 Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:
| Nome | Cargo/matrícula | Diárias nº | Meia Diária N° |
Valor Unitário |
Diária de Deslocamento |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rafaela Ibiapina Figueiredo Albuquerque |
Cargo:Coordenadora Executiva Matrícula:168082-02 |
04 | 01 | R$ 1.876,00 | R$ 3.752,00 | R$ 12.194,00 |
OBS: O servidor fará jus ao valor de meia diária, conforme o inciso III, do § 2º do Art. 5º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Dólar: R$ 5,36 Data: 23/09/2026
Fortaleza, 24 de setembro de 2026 Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO
ATO Nº 0307/2026 - SEGOV
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P398307/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE: Art. 1 º - Autorizar a servidora IVINA MARLEY NOGUEIRA LOURINHO, lotada na Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR, a realizar viagem oficial à cidade de Buenos Aires, na Argentina, nos dias 26 a 29 de setembro de 2026, para:
Participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º – Fica concedido a servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diária e Meia-Diária;
II – Diárias de Deslocamento;
III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Buenos Aires/Fortaleza); IV - Seguro Viagem.
Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 3010104.122.0001.2016.0039 Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Seguro – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.500.0000.00.01