DOMFO 24/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000974/2026 Link da Contratação PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000974

Nº Processo : P147320/2026. O RIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – NÚCLEO DE LABORATÓRIO - NULA B . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS PARA DETERMINAÇÕES AUTOMATIZADAS DE PARÂMETROS DE TESTES DE BIOLOGIA MOLECULAR , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERENCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no w ww.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2026. Antonia Maria Martins De Souza AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SELIFOR

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Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000976/2026 Link da Contratação PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000976

Nº Processo : P127821/2026. O RIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – GERÊNCIA DE FARMÁCIA - GEFA R . OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE DIVERSAS CLASSES TERAPÊUTICAS , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no w ww.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Fernanda Bezerra do Nascimento Lopes. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2026. Filipe Pereira Chaves

COORDENADOR DA COPREG/SELIFOR (RESPONDENDO)

Designa os responsáveis pelo acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026, celebrado entre a Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza e a Procuradoria-Geral do Município de Teresina/PI.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Lei Complementar nº 315, de 23 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026, firmado entre a Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza e a Procuradoria-Geral do Município de Teresina/PI (processo nº P436396/2025), com a finalidade de formalizar parceria institucional, sem transferência de recursos financeiros entre as partes, visando à cessão de uso dos softwares ÁGILIS PROCESSOS e ÁGILIS DÍVIDA, seu código-fonte e documentação técnica associada; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sétima do referido Acordo, que determina a necessidade de designação formal dos responsáveis pelo acompanhamento da execução do ajuste; RESOLVE: Art. 1º Designar, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, os seguintes servidores para acompanhar, monitorar e coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026: I - SERGIO LUIS TORRES BORGES, inscrito no CPF nº 430.680.143-87, ocupante do cargo de Gerente de Projetos III, como responsável titular; II - FILIPE JONATHAN VIEIRA BARROS, inscrito no CPF nº 057.788.803-08, ocupante do cargo de Gerente de Projetos II, como responsável suplente. Art. 2º Compete aos servidores designados: I – Atuar como interlocutores institucionais perante a Procuradoria parceira, inclusive para fins de comunicação oficial sobre o sistema ÁGILIS e operacionalização das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; II – Monitorar o cumprimento do objeto pactuado e promover o registro formal das tratativas e deliberações relativas à execução do Acordo; III – Propor, quando necessário, ações corretivas, aditivos ou ajustes ao Plano de Trabalho, para deliberação do Procurador-Geral; IV – Apresentar relatórios técnicos de acompanhamento e execução, inclusive para fins de avaliação de resultados, conforme previsto na Cláusula Vigésima do Acordo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026.

Hélio das Chagas Leitão Neto PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO