DOMFO 24/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 6621/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), artigo 57 da Lei nº 5895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P005880/2025; RESOLVE: Convalidar o retorno ao exercício funcional o Servidor Público Municipal SAMUEL AQUINO VIEIRA DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 7517402, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação – SME, a partir 04 de janeiro de 2025. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6632/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P202257/2025; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, TEMPO DE BENEFÍCIO, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) ARMÊNIA RODRIGUES BEZERRA ARAÚJO, matrícula nº 110074-01, Professor Readaptado, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 22.12.2009 a 31.03.2011, 01.04.2011 a 22.03.2012 e de 23.03.2012 a 05.04.2012, no total de 835 dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 15 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6637/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P341571/2026; RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato n° 1040/2020-SEPOG, de 21.05.2020, DOM de 25.05.2020, que averbou o tempo de serviço prestado à empresa privada, do(a) servidor(a) MARCO ANTONIO ANGELO DA SILVA, matrícula nº 20640-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Governo-SEGOV. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2026 . Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6638/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P341571/2026; RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato n° 1042/2020-SEPOG, de 21.05.2020, DOM de 25.05.2020, que averbou o tempo de serviço prestado à AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBF, serviço público, do(a) servidor(a) MARCO ANTONIO ANGELO DA SILVA Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Governo-SEGOV. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6639/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P341571/2026; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) NAÇÕES NOGUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, JOSÉ AIRTON PONTE, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) MARCO ANTONIO ANGELO DA SILVA , matrícula nº 20640-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, no(s) período(s) de 10.02.1986 a 14.04.1986 e de 01.07.1986 a 29.11.1986, no total de 214 dias, ou seja, 07 meses e 04 dias de serviço, conforme nova certidão expedida pelo INSS, em 22.07.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6640/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P341571/2026; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) MARCO ANTONIO ANGELO DA SILVA , matrícula nº 20640-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, no(s) período(s) de 01.04.1988 a 29.02.2016, no total de 10.190 dias, ou seja, 27 anos e 11 meses de serviço, conforme nova certidão expedida pelo INSS, em 22.07.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6643/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P356693/2026; RESOLVE desaverbar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, serviço público, referente ao Ato n° 1114/2024-SEPOG, de 26.03.2024, publicado no DOM de 12.04.2024, do(a) servidor(a) CÉLIA DAMASCENO MAIA , matrícula nº 50418-01, Professor Readaptado, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o período de 03.02.1992 a 28.02.1995, no total de 1.123 dias, ou seja, 03 anos e 28 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente