DOMMAAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5382

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

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Macapá, 25.09.2026

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SEMED

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe sâo conferidas pelo art. 228. inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2". do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

Art 2" Esta Portaria entra em vigor em 05 de maio de 2026.

PORTARIA N" 290/2026 - SEMED/PMM

Art. 1o AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 144/2025-SEMED/PMM DANDARA THAIS BARROS ANDRADE e substituir pelo servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ALFAIA. Decreto 4.463/2026, Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe de Divisão da Educação no Campo, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato n° 009/2023- DCC/SEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as instalações da EMEF SÃO JOAQUIM DO RIO PEDREIRA, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/SEMED/FMM e o credor KELLY DAYANE SERRÃO BARBOSA, para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED,

A rt 2° Esta Portada entra em vigor em 05 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 24 de julho de 2026

PORTARIA N° 289/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que tha sâo conferidas pelo art. 228, inciso IV. da lei orgânica do município e do disposto no art. 2°, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

A rt 1* AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 253/2026-SEMED/PMM PEORO HENRIQUE DA SILVA CASCAES é substituir pelo servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ALFAIA, Decreto 4,463/2026, Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe de Divisão da Educação no Campo, para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos Contrato n° 020/2025DCC/SEMED/PMM, referente a contratação para locação de imóvel onde funciona as mstataçôes DO ANEXO da EMEF SÃO JOAQUIM DO RIO PEDREIRA, que celebram entre o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educaçâo/SEMED/PMM e o credor HEITOR MIRANDA MACÊDO para atender a Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe sâo conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2”. do regime snlemo da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1o AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação: VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto N” 3,750/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenação de Gestão Pedagógica lotado no SGE-CGP/SEMED, SOLANGE LAZAMÉ BARROS, Decreto n“ 2703/2026“ PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe da Divisão de Educação Especial, lotada na SEMED - DPEG - Departamento Pedagógico, e THAYSE VITQR RODRIGUES , Decreto 2.701/2026 - PMM, Cargo de Provimento em Comissão CC-01 lotada na SGESEMED - Subsecretária de Gestão Educacional, para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. CONTRATO ADMINISTRATIVO N” 008/2026DCCSEMED é ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N® 006/2024-SEMED/PMLJ, referente a contratação da empresa IDEALIZE LTDA que tem como objeto do contrato a aquisição de mobiliário escolar (material permanente) para atendimento das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, especificamente o CENTRO DE ENSINO JOAQUINA MENEZES, EMEI EFICAZ, EMEF EUNICE PICANÇO, EMEF AMAPÁ e EMEF PROF EUNICE DAS CHAGAS FERNANDES SOUSA.

A rt 2* Esta Portaria entra em vigor em 03 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2°. do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

Art 1° AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO da Servidora da