DOMMAAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5382

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 03

Macapá, 25.09.2026

Secretaria Municipal de Educação: SOLANGE LAZAME BARROS, Decreto n 2.703/2026- PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe da Divisão de Educação Especial, lotada na SEMED - DPEG - Departamento Pedagógico, para fiscalizar o Conirato e seus respectivos termos aditivos CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2026-DCCSEMEO e ADESÃO DA ATA OE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2024SEMED/PMU, referente a contratação da empresa IDEALIZE LTDA* que tem como objeto do contrato a aquisição de mobiliário escolar (material permanente) para atendimento das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, especificamente o CENTRO DE ENSINO JOAQUINA MENEZES, EMEI EFICAZ, EMEF EUNICE PICANÇO, EMEF AMAPÁ e EMEF PROF EUNICE DAS CHAGAS FERNANDES SOUSA.

Art 2° Esta Portária entra em vigor em 03 de junho de

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que ihe são conferidas pelo art, 226, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2a. do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

Art r AUTORIZAR a retirada dos nomes dos Servidores da portaria 324/2025-SEMED/PM M: RAQUEL VIEIRA 0A COSTA, JAMIU BRAGA PICANÇO e MATHEUS QUARESMA TRINDADE e substituir pelos servidores: GABRIELA DASILVA MIRA Decreto N° 1 695/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-02. Diretora, do departamento de Gestão de Pessoas, FABIANO CRISTtAN PRADO VILHENA COSTA Decreto N 2.S58/2026 PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMED e ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO Decreto N9 3.602/2026-PMM Cargo em comissão CC-01 lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMED para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contraio nc 008/2023-DCC/SEMED/PMM, Processo Administrativo n“ 118,'2023-SEMED/PMM, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráflcos. visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação/SEMEQ/PMM, contrato que entre sl celebram o Município de Macapá, por intermédio da Secretária Municipal de Educação-SEMED/PMM e a empresa New Print Midta Uda,

Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:

v GABRIELA DASILVA MIRA Decreto N* 1 695/2026PMM Cargo Comissionado Assistente CC-02.

Diretora do departamento de Gestão de Pessoas

• v" FABIANO CRISTtAN PRADO VILHENA COSTA

• Cargo Comissionado Assistente CC-01, lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMED

• V ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO, Decreto N° 3 802/2026-PMM Cargo em comissão CC-01 lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMED

Art 2° Esta Portada entra em vigor em 18 de março de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas peio art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2". do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° AUTORIZAR a retirada do nome dá Servidora da portaria 168/2025-SEMED/PMM RAQUEL VIEIRA DA COSTA e substituir pela servidora. ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO, Decreto N° 3.602/2026-PMM Cargo em comissão CC01 lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMED para fiscalizar o Contraio e seus respectivos termos aditivos. Contrato n° 008/2023-DCC/SEMED/PMM, Processo Administrativo n“ 118/2023-SEMED/PMM, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráftcos. visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educaçâo/SEMED/PMM. contrato que entre si celebram o Município de Macapá, por intermédio da Secretária Municipal de Educação-SEMED/PMM e a empresa New Print Mídia Uda.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 18 de mBrço de 2026.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

Macapá, 18 de maio de 2028.

das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2°. do regime interno da Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° AUTORIZAR a retirada dos nomes das Servidoras da portaria 281/202S-SEMED/PMM; GABRIELA DA