DOMMAAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5382

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 25.09.2026

pág. 04

SILVA MIRA e LUCIENE DOS SANTOS AMARAL substituir pelos servidores: PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS Decreto N6 2,127/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01. Chefe da Divisão de Material Patrimônio, e VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto N° 3.750/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenação de Gestão Pedagógica lotado no SGE-CGP/SEMED para compor a comissão e fiscalizar o contrato e seus respectivos lermos aditivos. Contrato rt0 012/2025-SEMED/PMM, Processo Administrativo n° 6.061/2025-SEMED/PMM, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra. para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçâoSEMED e demais ôrgao participantes da Prefeitura Municipal de Macapá Contrato que entre si ceiebram o Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de EducaçãoSEMEO/PMM e a empresa E. L. Corrêa LIDA, informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:

• S PEDRO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS Decreto N° 2.127/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Chefe da Divisão de Material Patrimônio.

• v VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto H“ 3 750/2026-PMM Cargo em comissão GCS03 Coordenação de Gestão Pedagógica lotado no SGE-CGP/SEMED,

• ' MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Técmca em Contabilidade na Divisão de Centro de Custo- DCC/SEMEO. Matricula N 3261104

• ' WANDERCLEI SANTOS DE LIMA, Assistente Administrativo do Departamento de Gestão de Pessoas- DGP/SEMED. Matrfcuta N «>726481.

3.621/2025-DCC/SEMED/PMM. referente a contratação da empresa CASA URBANA LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, adaptação e manutenção de prédios da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 04 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições iegais que lhe são conferidas pelo art. 228. Inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2". do regime interno da Secretaria Municipal de Educação,

Art. 1' AUTORIZAR a retirada do rjome do Servidor da portaria 043/2Q25-SEMED/PMM; JORGE DAVID OLIVEIRA FILHO, e substituir pelo servidor: JOSÉ QUEIROZ PASTANA JUNIOR Decreto N° 5.935/2026-PMM Cargo em comissão CC-02 Diretor do Departamento de Rede Física iotado no Departamento de Rede Fisica-DRF/SEMED, para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato n° 016/2025, Processo Administrativo n” 3, 621/2025-DCC/SEMED/PMM, referente a contratação da empresa CASA URBANA LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de servtços de reforma, adaptação e manutenção de prédios da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2* Esta Portaria entra em vigor em 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

A SECRETÁRIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, no USO das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2°, do regime Interno da Secretaria Municipal de Educação,

Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:

• v JOSÉ QUEIROZ PASTANA JUNIOR Decreto N° 5.935/2026-PMM Cargo em comissão CC-02 Diretor do Departamento de Rede Física lotado no Departamento de Rede Fisica-DRF/SEMED.

• ' ENDRIO CARDOSO DE CASTILHO, Decreto rf 1.349/2026 - PMM Cargo Comissionado Assistente, Lotado na Rede Física

• v CLAUDECIR GOMES PANTOJA, Decreto PMM n° 2109/2025, cargo comissionado de Assistente lotado no Departamento de Rede Física ORF,

Art 2” Esta Portaria entra em vigor em 04 de junho de 2026.

Art. 1° AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 042/2025-SEMED/PMM: JORGE DAVID OLIVEIRA FILHO, e substituir pelo servidor. JOSÉ QUEIROZ PASTANA JUNIOR Decreto N° 5.935/2Q26-PMM Cargo em comissão CC-02 Diretor do Departamento de Rede Física lotado no Departamento de Rede Fisica-DRF/SEMED, para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato rt" 016/2625, Processo Administrativo n°