Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 25/09/2026 · pág. 5

DOMMAAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5382

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 25.09.2026

pág. 05

PORTARIA N° 329/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das airibuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso SV. da lei orgânica do município e do disposto no art. T, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Alt, Io AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 426/2022: MARCELO MIRANDA OE MATOS, e substituir pela servidora; VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto N° 3 750/2026‘PMM Cargo em comissão CC-03 Caordena.ç8o d Gestão Pedagógica lotado no SGE-GGR/SEMÈD, para acompanhar e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato n'068/2022-DCC/SEMED/PMM, Processo Administrativo n 2 8S5/2Q22-SEMED/PMM da Empresa Especializada para implantação de Sistema integrado de Gestão Educacional e Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Customização. Treinamento para Usuários e Equipe Têentca, Manutenção a Atualização de Novas Versões da Sistema. Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, intermediado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA INOVADADOS LTDA.

A rt 2° Esta Portaria entra em vigor em 13 de agosto

00 2026

REGISTRE-SE. PUBLIQUÊ SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

Macapá, 13 de agosto de 2026

PORTARIA N“ 330/2026 - SEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe sâo conferidas peto art. 228, Inciso iv, da iei orgânica do município e do disposto no art. 2“, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

A rt i* AUTORIZAR a retira# dos nomeados Servidores da portaria: 424/2022: MARCELO MIRANDA DE MATOS, MAURO AUGUSTO MARQUES DE FARIAS, 6 MARCOS DE UBAIARA ROCHA, e substituir pelos servidores; VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto N® 3.750/2026-PMM Cargo em comissão CG-03 Coordenação de Gestão Pedagógica lotado no SGE-CGP/SEMED ANA PATRÍCIA SANTOS DE MENDOÇA, Decreto n° 3.746/2025 PMM, cargo ent comissão Diretora do Departamento Pedagógico, lotada na CGP-DPEG/SEMED e KELLE CRtSTtNA RAIOL MONTEIRO Decreto n° 5,066/2025 PMM, cargo em comissão Chefe de Educação de infantil CC-01. Lotado no DPÉG-DIEI/SEMEQ, para acompanhar e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato n‘’QS8/2022-DCC/SEMED/PMM. Processo Administrativo rf 2.895/2022-SEMED/PMM da Empresa Especializada para implantação de Sistema Integrado de Gestão Educacional e Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Customização,

Treinamento para Usuários e Equipe Técnica, Manutenção e Atualização de Novas Versões do Sistema. Contrato que entre Si celebram o MUNICÍPIO OE M ACAPÁ intermediado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e á EMPRESA INOVADADOS LTDA.

Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova comissão:

REGiSTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 13 de agosto d© 2026

PORTARIA N° 331/2026 - SEMED/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas peto art. 228. inciso IV, da iei orgânica do município e do disposto no art. 2\ do regime interno da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE;

Art, 1® AUTORIZAR a retirada do nome da Servidora da portaria 340/2025-SEMED/PMM: MARIA JO SÉ DA SILVA PICANÇO, e substituir pela servidora BRENDA DIAS GOES Decreto N* 1.720/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenada' de Inovação e Análise de para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato n” 029/2025DCC/SEMEO/PMM, Processo n® 2.816/2025-SEMED/PMM celebrados pela administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, referente a contratação da empresa C L C EMPREENDIMENTOS, Empresa especializada para apoio e organização de eventos e correlates, sob demanda, a serem realizados peta SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES.

Art, 2® Esta Portaria entrarem vigor em 01 de agosto de

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá. 02 de setembro de 2025