DOMMAAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5382

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 25.09.2026

pág. 06

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe sâo conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2S. do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° AUTORIZAR a retirada do nome da Servidora da portaria 339/2025-SEMED/PMM: MARIA JOSÉ DA SILVA PICANÇO e ENDRIO CARDOSO DE CASTILHO substituir pela servidora VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto N9 3.750/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenação de Gestão Pedagógica lotado no SGE-CGP/SEMED e CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED para fiscalizar o contrato e seus respectivos termos aditivos Contrato rt° 029/2025- DCC/SEME D/PMM, Processo n° 2.81S/2025-SEMED/PMM celebrados peta administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, referente a contratação da empresa C L C EMPREENDIMENTOS, Empresa especializada para apoio e organização de eventos e corre latos, sob demanda, a serem realizados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES.

QUEIROZ PASTANA JUNIOR Decreto N" 5 935/2026-PMM Cargo em comissão CC-02 Diretor do Departamento de Rede Física lotado no Departamento de Rede Fisica-DRF/SEMED. para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato rs» 047/2022-SEMED/PMM, Processo n° 10.577/2021 - SEMED referente a contratação através do sistema de registro de preços de prestador de serviços para execução de construção modular com painéis tipo políisocianurato (PíR) e isotelha termocústica poiiisocianurato (RIR) em estrutura metálica e serviços diversos, com fornecimentos de equipamentos, peças, materiais, insumos e mão de obra no Município de Macapá - AP (para construção da EMEF em tempo integral Jardim Felicidade) que entre si celebram o Município de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM e a Empresa TCI

Art. 2“ Esta Portaria entra em vigorem 10 de agosto de 2026.

KBrmtêAlpaát, de Azfvetio SecretàQBpjúÃjop^f dyEdryação

PORTARIA N‘ 334/2026 - SEMED/PMM

Informamos os nomes abaixo relacionados, psrd compor a nova comissão:

• v BRENDA DIAS GOES Decreto N° 1,720/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenador de Wováção a Análise.

• V VANESSA CRISTINA ALBUQUERQUE MALCHER, Decreto N° 3,750/2026-PMM Cargo em comissão CC-03 Coordenação de Gestão Pedagógica lotado no SGE-CGP/SEMED

• v CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED

Art 2' Esta Portana entra em vigor em 01 de agosto de

2026

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

Macapá, 02 de setembró de 2026.

das atribuições legais que lhe sâo conferidas pelo art 228, inciso IV, da lei orgânica do munícipio e do disposto no art. 2", do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

das atribuições legais que lhe sâo conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2 \ do regime interno da Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO do Servidor da Secretaria Municipal de Educação: FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA Decreto N 1958/2026 PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, lotado no SPGSubsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED, para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato n” 009/2026, referente a contratação da empresa KTECH LTDA ME. o presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com dísponibilização de equipamentos multifuncionais, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, sistema de gerenciamento de impressão e suporte técnico, conforme especificações, quantitativos, niveis de serviços e condições dos Termos de Referência, da Ata de Registro de Preços N° 002/2025CCL/PMSN, do Pregão Eletrônico 006/2025 CCUPMSN e da proposta vencedora, com o objetivo de suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED E SUAS UNIDADES ESCOLARES.

A rt 2° Esta Portaria entra em vigor em 20 de agosto de 2026.

Art 1° AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 325/2025-SEMED/PMM: FELIPE ARAÚJO OLIVEIRA, e substituir pelo servidor JOSÉ