DOMMAAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5382

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 07

Macapá, 25.09.2026

das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2”, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação

Art 1“ AUTORIZAR A DESIGNAÇÃO dos Senadores da Secretaria Municípa! de Educação: FABIANO CRISTiAN PRADO VILHENA COSTA Decreto N 2,858/2026 PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 SEMED lotado no SPGSubsecretaría de Planejamento e Gestão SPG/SEMED, LUAN PAULO DE SOUZA ARAÚJO LEITÃO Decreto N° 2.959/2028PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPGSubsecretarta de Planejamento e Gestão SPG/SEMED e CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES, Decreto 2.571/2026 - PMM. função Chefe da Divisão de Transporte Escolar, lotado na DTE- Divisão de Transporte Escolar GestãoSPG/SEMED para compor a comissão para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato n° 009/2026, referente a contratação da empresa KTECH LTDA ME. o presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com disponlbilizaçâo de equipamentos multifuncionais, fornecimento de ínsirnos, manutenção preventiva e corretiva, sistema de gerenciamento de impressão e suporte técnico, conforme especificações, quantitativos, níveis de serviços e condições dos Termos de Referência, da Ata de Registro de Preços Na 002/2025CCL/PMSN. do Pregão Eletrônico 005/2025 CCUPMSN e da proposta vencedora, com o objetivo de suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED E SUAS UNIDADES ESCOLARES.

informamos ps nomes abaixo relacionados, para compor a comissão:

• FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA Decreto N° 2.958/2026 PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 SEMED lotado no SPGSubsecretarla de Planejamento e Gestão SPG/SEMED,

• ' LUAN PAULO DE SOUZA ARAÚJO LEITÃO Decreto N° 2.959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento o Gestão SPG/SEMED

• CARLOS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES Decreto N°2 571/2026 - PMM. função Chefe da Divisão de Transporte Escolar lotado na DTEDivieao de Transporte Escolar Gestão -SPG/SEMED.

Art, 2“ Esta Portaria entra em vigor em 20 de agosto de

2026

08 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art, 2', do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

Art, 1° AUTORIZAR a retirada dos nomes dos Servidores da portaria Q59/2025-SEMED/PMM MARIA JOSÉ DA SILVA PICANÇO, ADRIANO MENDES RODRIGUES E KAREN EVELIN BORGES DIAS e substituir pelos servidores: LUCIANA DO SOCORRO DIAS MEDEIROS, Matricula n° 28202-2/1 SEMED/PMM, Especialista na Educação Nutricionista, LEANDRO DA SILVA PEREIRA, Decreto n 1 724/2026- PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Alimentos e SUELI OLIVEIRA PEREIRA, Decreto 1,704/2026 - PMM, Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Segurança e Gestão Aiimentar para compor a comissão para fiscalizar o Contrato e seus respectivos iermos aditivos. Contrato n“ 033/2023DCC/SEMEO/PMM e Processo n 4.148/2023-SEMED/PMM,** referente a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, celebram entre o Município de Macapá, através da Secretária Municipal de Educação e Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade da Ressaca da Pedreira - AMACREP para atender a Secretaria Municipal de Educaçâo/SEMED e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá,

Informamos os nomes abaixo relactonados, para compor a rtova comissão:

• LUCIANA DO SOCORRO DIAS MEDEIROS, Matricula n° 28202-2/1 SEMED/PMM, Especialista na Educação Nulrtcíonista

• / LEANDRO DA SILVA PEREIRA, Decreto if

• 1 724/2026- PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01 Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Alimentos.

• V' SUEU OLIVEIRA PEREIRA, Decreto 1.704/2026 - PMM. Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Segurança e Gestão Alimentar.

Art. 2" Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026.

Gabinete d» Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 09 de setembro de 2026,

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe sâo conferidas peto art. 228, inciso IV. da tei orgânica do município e do disposto no art. 2*. do regime interno da Secretaria Municipal de Educação,