DOMMAAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5382

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 25.09.2026

pág. 08

Art, 1o AUTORIZAR a retirada do nome da Servidora da portaria 305/2024-SEMED/PMM MARIA JOSÉ DA SILVA PICANÇO e substituir peta servidora: LUCIANA DO SOCORRO DIAS MEDEIROS, Matrícula n° 28202-2/1 SEMED/PMM, Especialista na Educação Nutricionista, e fiscalizar o Contraio e seus respectivos termos aditivos Contrato n“ 033/2023DCC/SEMED/PMM e Processo rt4 4.148/2023-SEMED/PMM, referente a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, celebram entre o Município de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade da Ressaca da Pedreira - AMACREP para atender a Secretaria Municipal de Educaçâo/SEMED e as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá,

Art, 2* Esta Portaria entra em vigor ém Q1 de setembro de 2026.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

Macapá, 09 de setembro cie 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no USO " das atribuições (egaís que lhe sâo conferidas pelo art. 228 inciso IV, da lei orgânica do município e do disposto no art. 2°, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação

Art 1“ AUTORIZAR a retirada do nome do Servidor da portaria 025/2026-SEMED/PMM: GLAUB MAGAVE GtBSON e substituir pela servidora: CREUZA DOS SANTOS GOMES, número de matricula 9778, Cargo de Assistente Administrativo pertencente ao quadro funcional da Empresa Terceirizada E L Corrêa LTDA. Lotada no Departamento de Gestão Administrativa- DGA-SEMED para fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato 003/2026 DCCSEMEO/PMM. Processo Administrativo N® 5.638/2024. referente a contratação de Empresa Especializada para aquisição de produtos de limpeza. Higiene a descartáveis, que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Macapá/PMM por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM e a Empresa F.B Moreira Ltda EPP, para atendimento da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de EdueaçâoSEMED/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 228, inciso IV, da lei orgânica do munícipio e do disposto no art, 2”, do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1" AUTORIZAR a teflrada do nome do Servidor da portaria 252/2026-SEMED/PMM. GLAUB MAGAVE GtBSON. e substituir peta servidora; CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED para compor a comissão do contrato e seus respectivos termos aditivos. Contrato n° 001/2025DCC/SEMED/PMM, Processo n " 6.881/2022-SEMED/PMM celebrados pela administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, referente a contratação da empresa DARKLE R, ARAÚJO - ME especializada em aquisição de materiais de expediente e escritório da Secretaria Municipal de Educaçâo/SEMED.

Informamos os nomes abaixo relacionados, para compor a nova

• V CAROLINE LAMARÃO DE MELO GAMA Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no GAB/SEMED.

• v FABIANO CRISTtAN PRADO VILHENA COSTA

• Decreto N 2.956/2026 PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMED

• V ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO, Decreto N” 3.602/2026-PMM Cargo em comissão CC-01 lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMED.

Art. T Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro

2026

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que ihe são conferidas pelo art. 228, inciso tV, da íeí orgânica do município e do disposto no art. 2", do regime interno da Secretaria Municipal de Educação.

Art 2” Esta Portaria entra em vigor em 10 de setembro 2026.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em

Macapá, 14 de setembro de 2026,

Art. 1° AUTORIZAR a retirada do

nome da Servidora da portaria 324/2026-SEMED/PMM; GABRIELA DASILVA MIRA e substituir peto servidor LU AN PAULO DE SOUZA ARAÚJO LEITÃO Decreto N4 2 959/2026PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, lotado no SPGSubsecretaria de Planejamento e Gestão SPG/SEMED. para compor a comissão e fiscalizar o Contrato e seus respectivos termos aditivos Contrato n" 008/2023-DCC/SEMED/PMM. Processo Administrativo rP 118/2023-SEMED/PMM, referente