DOMMAAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5382

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 25.09.2026

pág. 09

a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e sertgráficos, visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Educaçao/SEMED/PMM, contrato que entre si celebram o Municfpio de Macapá, por intermédio da Secretária Municipal de Educação-SEMEQ/PMM e a empresa New Prtnt Mídia Uda,

• Informamos os nomes: abaixo relacionados, para

• compor a nova comissão:

• / LUAN PAULO DE SOUZA ARAÚJO LEiTÀO Decreta N“ 2,959/2026-PMM Cargo Comissionado Assistente CC-01, Lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMED.

• V FABIANO CRISTIAN PRADO VILHENA COSTA Cargo Comissionado Assistente CC-01, lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMEO

• v ANDREZA DE SOUZA PAIXÃO. Decreto N» 3.602/2026-PMM Cargo em comissão CC-01 lotado no SPG- Subsecretária de Planejamento e Gestão SPG/SEMED

• Art. T Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2026.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, 17 de setembro de 2026,

A SECRETÁRIA M UNICIPAL DE GOVERNO no ueo de s u a s a trib u iç õ e s le g a is que lhe s â o co n fe rid a s pela Lei Com plem entar tf 136/2020-PMM, e te n d o em vísta a s c o m p e tê n c ia s d e le g a d a s pelo D ecreto n° 4 095/2021-PMM,

Art. 1o CONCEDER FÉRIAS regulamentares â servidora KARLA KAROLINA MATiAS PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento em cormssão de Assessora Especial, matrícula n° 62859, lotada nesta Secretaria Municipal de Governo SEGOV/PMM, referente ao período aquisitivo de 2025, a serem usufruídas em dois períodos, conforme abaixo:

i - Primeiro período: 15 (quinze) dias, de 14 de setem bro d® 2026 à 28 de setembro de 2026;

II - Segundo período: 18 (quinze) dias, de 18 de novembro de 2026 à 30 de novembro de 2026;

A rt 2a Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Governo, em Macapâ-AP, 03 de setembro de 2026.

JAMAiRA QA-SILVA FERREIRA Secretária itórtlcfpal de Governo Decreto rt° 721/2026 - PMM

S E C M IN .G K S T Ã O

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do ldoc.Protocolo N° 24.850/2026 - SEMSA/PMM.

A rt.l0 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora GESIKA COSTA SILVA, matricula n° 02373021, pertencente ao Quadro Efetivo da Prefeitura Municíplal de Macapá - PMM/CMM, ocupante da Categoria Funcional de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal SEMSA/PMM, correspondente ao quinquênio FEYÍREIRQ/2P19 a FEVEREIRO/2024, a serem usufruídas no período de 01/01/2027 a 31/03/2027.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 24 de setembro de 2026.

Ç jm S L fL , Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N« 744/2026 - PMM

PORTARIA N° 1573/2026 - SECG/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto n° 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de com petência para os atos de Gestão, após regular tram ite adm inistrativo, a concessão, por interm édio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.

CONSIDERANDO os term os da Lei Com plem entar n° 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Rem uneração dos profissionais do m agistério m unicipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Com plem entar n° 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos norm ativos da Com issão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Com plem entar 106/2014, que dispõe sobre o