DOMMAAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5382

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 25.09.2026

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SEMOB

EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO DE REEQUIÜBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N® 032/2024 - SEMOB/PMM. PROTOCOLO N° 34.238/2025-SEMOB/PMM, EDITAL DE CONCORRÊNCIA Na015/2024-CPL/SCC/SEGOV/PMM, CONVÊNIO N* 922505/2021. EMPRESA BARA CONSTUÇÕES LTDA. CNPJ n“ 09.439.967/0001-49. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO E REVISÃO - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a concessão de Reequilibrio Economico-Financeíro sobro o valor contratual de R$ 89.341,91 (oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor contratual atualizado passará de R$ 718,973,48 (setecentos e dezoito mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) para RS 808.315,39 (oitocentos e oito mil, trezentos e quinze reais e.trinta e nove centavos).

| ( Mtma^/ÁP, 18 de setembro de 2028. LEONARDO BRUN0 CRAVEIRO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOB Decreto n* 814/2026- PMM

CIPEMAC

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL, SANÈAMENTO, HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA DE MACAPÁ, usando de auaa atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 7 da Lei Complementar 162/2022 - PMM do Município de Macapá e o disposto no Art, 25 da Lei Complementar n® 153/2023 - PMM e através do Decreto n® 4.459/2026 - PMM, datado de 05 de maio de 2026.

Art. 1® - BRUNO ROBERTO COSTA, colaborador qua integra a estrutura administrativa da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento, Habitação e Mobilidade Urbana de Macapá - CIPEMACH, como Fiecal do Contrato N» 008/2026- CIPEMACH/PMM.

Art. 2® - Esta Portaria entra em vigor a contar de 09 de setembro de 2026., revogadas as disposições ao contrário.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2026
> É ^ A N tl^ ^ U N < |!|íiL-O S L
Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia
Sustentável,
Saneamento, Habitação e Mobilidade Urbana de Macapá -
CiPEMACH
Decreto n’ 4 459/2026- PMM

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CTMAC

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC, usando das atribuições que lhe sao conferidas pelo DECRETO N° 2.378/2026 - PMM c/c o art. 18, incisos VI e VII, do Estatuto Social da Companhia De Trasito e Transporte de Macapá - CTMAC, Decreto Lei 1.985/2012-PMM.

CONSIDERANDO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DISK DENÚNCIA:

Artigo 1° - Designar o Servidor MARGARETE DOS SANTOS JACARANDÁ - CTMAC/PMM, Fiscal de Transporte, como fiscal do Contrato n° 023/2026 - CTMAC/PMM, que tem como objeto a contratação de solução informatizada no modelo SaaS (Software as a Service) para gestão de denúncias, triagem e despacho operacional - DISK DENÚNCIA visando atender às necessidades da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac.

Artigo 2“ - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidência da CT^AGí 03 de agosto de 2026.

Nascimento Braz j Diretor Presidente— CTMAC \ DECRETO N° 2.378/2026 - PMM

EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2026 - CTMAC/PMM Obieto: O objeto deste contrato consiste na contratação de solução informatizada no modelo SaaS (Software as a Service) para gestão de denúncias, triagem e despacho operacional, DISK DENÚNCIA.

Objeto deste Termo serão pagas por conta de recursos do orçamento geral do Município para o exercicio 2026, previsto na Lei Orçamentária anual e Plano Plurianual, conforme a seguinte dotação: Fonte de Recurso: 1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito /1500 - Outros Recursos Não Vinculados, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, Ação Orçamentária: 15 453 0019 1.085 - Centro de Integ. Do Transp. Municipal e Centro de Controle Operacional - CCO.

O valor global para execução do contrato é RS 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), a contar da data da assinatura do contrato. Vigência ds 12 meses.

Termo de contrato firmado entre a COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CNPJ: 15.144.795/0001-08 E EMPRESA K F VIANA CASTELO LTDA - CNPJ: 61.292.564/000130.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macapá-AP, 31 de julho de 2026.
Micbeí Nascimento Braz
Diretor Presidente da CTMac
•Decreto N° 2.378/2026/PMM
CONTRATANTE
MACAPAPREV
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PORTARIA N® 144/2026 - MACAPAPREV

O Diretor Presidente da Macapá Previdância - MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas peto art. 17, inciso XIII, do Decreto n° 2.282/99-PMM e art 16-A, § 5®, da Lei n® 978/99-PMM, que regulamenta a criação da