DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ALINE MARTINS ALCOERES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 37.274, de 10 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 46042.031720/2026-79, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 27 de agosto de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de 2026, que autoriza o servidor EXPEDITO ANTONIO DA SILVA SOUSA , Superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, Matrícula nº 3000194-X, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 15 a 19 de setembro de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário Chefe da Casa Civil, através da Portaria n° 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a professora MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES , ocupante do Cargo de REITORA EM EXERCÍCIO da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430.819-1-8, Processo NUP 31012.002584/2026-90, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 11 a 12 de setembro de 2026, com o objetivo de participar de comitiva com a Ministra do MCTI, Luciana Santos, em visita Institucional à UECE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 108,60 (cento e oito reais e sessenta centavos), totalizando R$ 418,89 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 10 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário Chefe da Casa Civil, através da Portaria n° 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a professora MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES , ocupante do Cargo de REITORA EM EXERCÍCIO da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430.819-1-8, Processo NUP 31012.002533/2026-68, a viajar à cidade de FORTALEZA/ CE, no período de 08 a 09 de setembro de 2026, para participar do Seminário Integrado de Planejamento Estratégico e Autoavaliação das Universidades Estaduais do Ceará e Reunião com a SECITECE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto