DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250880

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908802025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Aquisição de Material Médico (ANEL PARA ANULOPLASTIA MITRAL E TRICÚSPIDE) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves. PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251857

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91857/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de material médico hospitalar – enxerto cardiovascular heterólogo , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.0002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90018.2026 – Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 298/2026 – Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO da licitação é a aquisição de material de consumo (BIT´S) , nas condições estabelecidas no edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260670 – SESA/HIAS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3352026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é prestação dos serviços de confecção de documentações ortodônticas (KIT) para diagnóstico e tratamento ortodôntico e cirúrgico de pacientes portadores de fissura lábio-palatina , para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br , https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260738

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 217/2026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE THIAGO DE OLIVEIRA ROSA , matrícula 43090550, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** *** O ( A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.847, de 30 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE THIAGO DE OLIVEIRA ROSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O ( A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também