DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

Internacional – Ano Cultural Brasil–China 2026, incluindo a sistematização e compartilhamento dos conhecimentos, experiências e conteúdos produzidos a partir da participação institucional, por meio da participação em atividade promovida pela Secult destinada à difusão das experiências e resultados obtidos, conforme processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.03.339036.1.7199200000.1 COMISSÃO GESTORA Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7 Aline Silva Lima, Matrícula 3000047-X José Ferreira Mota Neto, Matrícula 3000898-7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; no Decreto Estadual nº 36.179/2024; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2026. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Iann Silva Calíope BOLSISTA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº42/2026 NUP: – PRÉ-RESERVA: 1479197000

TERMO DE BOLSA CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) BOLSISTA ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ADAILTON RODRIGUES PETROLE CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .471.703- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA PADRE IBIAPINA, *** , PINTO MADEIRA, 101-***, CRATO, CE

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE BOLSA CULTURAL, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Bolsa Cultural a concessão de bolsa ao(à) BOLSISTA, para apoio à ação de difusão cultural por ele(a) desenvolvida, mediante participação em atividades de intercâmbio cultural, representação e difusão da cultura cearense em âmbito local, nacional ou internacional, no contexto do Edital de Circulação e Intercâmbio Cultural, conforme processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA 6(seis) meses contados da data de sua assinatura VALOR DO REPASSE R$ 20.000,00 VINTE MIL REAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.133.10866.01.339048.1.7199200000.1 COMISSÃO GESTORA Aline Silva Lima - Matricula: 3000047-X José Ferreira Mota Neto - Matricula: 3000898-7 Leandro Maciel Silva - Matricula: 3000965-7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 36.179/2024; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2026. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adailton Rodrigues Petrole BOLSISTA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº45/2026 NUP: 27001.004646/2026-50 – PRÉ-RESERVA: 1479180000

TERMO DE BOLSA CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) BOLSISTA ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL LARA TEIXEIRA VAINSTOK CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .434.943-* ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA JOSÉ VILAR, , APARTAMENTO , BAIRRO DIONÍSIO TORRES, CEP 125-***, FORTALEZA

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE BOLSA CULTURAL, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Bolsa Cultural a concessão de bolsa ao(à) BOLSISTA, para apoio à ação de difusão cultural por ele(a) desenvolvida, mediante participação em atividades de intercâmbio cultural, representação e difusão da cultura cearense em âmbito local, nacional ou internacional, no contexto do Edital de Circulação e Intercâmbio Cultural, conforme processo administrativo em epígrafe.

VIGÊNCIA 6 (seis) meses contados da data de sua assinatura VALOR DO REPASSE R$ 20.000,00 VINTE MIL REAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.133.10866.03.339048.1.7199200000.1 COMISSÃO GESTORA Aline Silva Lima - Matricula: 3000047-X José Ferreira Mota Neto - Matricula: 3000898-7 Leandro Maciel Silva - Matricula: 3000965-7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 36.179/2024; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2026. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Lara Teixeira Vainstok BOLSISTA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA