DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121868/2026-12/IG: 147591500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI SÃO PEDRO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07954514/0586-38 com o endereço na Rua Luiz Bezerra, 325, Paraíso, Caririaçu-CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Múcio Lacerda Botelho; III - ENDEREÇO: Caririaçu-CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ n.º 41.600.131/0001-9, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro: centro, Fortaleza/CE, CEP: 60015-140, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR; V - ENDEREÇO: Caririaçu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2025 publicado no DOE de 22/08/2025 de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.121868/2026-12, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 750,60 (setecentos e cinquenta reais, e sessenta centavos) passando o valor do contrato de R$ 12.426,30 (doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais, e trinta centavos) para R$ 13.176,90 (treze mil, cento e setenta e seis reais, e noventa centavos) conforme a justificativa exarada na CI n.º 22001.121868/2026- 12 e no Ofício da Escola 26/2026, datados em 26/06/2026 e 31/08/2026, fls. 01 e fls. 28, respectivamente, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Múcio Lacerda Botelho - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA SILVA OLIVEIRA COSTA , 02- FRANCISCO GABRIEL VITORINO DE SOUSA.. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103779/2026-94/IG: 1473634

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, com o endereço Rua José Saraiva Sobrinho, S/N, o bairro: Centro Município Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano - Ce; IV - CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisca Aislan Pereira de Sousa; V - ENDEREÇO: Capistrano - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 056 DE 27 DE MARÇO DE 2026, e de acordo com o NUP nº 22001052282202609, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Alimentação Escolar, da Escola EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.860,10 (Dezoito mil oito centos e sessenta reais e dez centavos), que representa 99,98% (Noventa e nove vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 02 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias- CONTRATANTE, Francisca Aislan Pereira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- . Rafael Anastacio Mateus , 02-Antonia de Sousa Queiroz.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 701/2026 NUP 22001.101230/2026-65/IG:1478765000 - SACC: 1458304

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: EMPRESA LAIF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.828.698/0001-08, estabelecida na Rua Martins Neto, n.º 472, sala 03, Antônio Bezerra, Fortaleza/CE, CEP: 60.360-415, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO IGOR ANDRADE LIMA, portador da Carteira de Identidade nº 20078665641 e do CPF nº 025.338.943-70, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de material de áudio e vídeo , para atendimento da Sede da Seduc, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/30400 e Termo de Participação n.º 20260113, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 754; 15.1.3. 22100022.12.362.144.11273. 03.449052.1.7543210042.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, FRANCISCO IGOR ANDRADE LIMA - LAIF COMERCIO E SERVICOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 705/2026/NUP 22001.148353/2026-60 IG: 1478812000 SACC: 1458350

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/ CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender o serviço de manutenção predial na EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado), na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 437.311,67 O valor total da contratação é de R$ 437.311,67 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 22 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG Construções Ltda. Contratada e Testemunha: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 23 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR