DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 45

original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: ALBENICE OLIVEIRA MENESES - CONTRATANTE, Cristiano Freitas Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Aluizio Oliveira Sousa , 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141282/2026-74/IG: 147327500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642/80, com o endereço na Avenida Hildeberto Saboia Ribeiro, 401, no bairro: Celso Barreira Filho, Município de JAGUARIBE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA . inscrita no CNPJ sob nº 33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 004/2026 publicado no DOE de 15/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.096569/2026-32, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a prestação de serviço de Apoio Logístico em LOCAÇÃO DE VEÍCULO, destinado a atender as Ações das atividades “Ao Gosto do Aluno” das escolas estaduais da CREDE 11 Jaguaribe, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.050,00 (Cinco mil e cinquenta reais), que representa 10,97% (Dez inteiros e noventa e sete centésimo por cento), e será pago em 01 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136106/2026-11/IG: 147200400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, com o endereço Rua Vereador Nelson de Souza Alencar, S/N, o bairro: Veneza Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rogério Gomes da Silva; III - ENDEREÇO: Iguatu/Ce; IV - CONTRATADA: NAIZA DE SOUZA OLIVEIRA , RG nº 2008062876-6 , CPF nº 983.300.803-82; V - ENDEREÇO: Iguatu/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 16/2026 publicado no DOE de 02/07/2026 e de acordo com o NUP nº 2 2 0 0 1. 1 0 7 8 0 6/ 2 0 2 6 - 0 6, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Gêneros de alimentação através da chamada pública, da Escola EEMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva - CONTRATANTE, Naiza de Souza Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS ANDRE QUEIROZ MACHADO , 02- ITAERCIO PEREIRA DE LIMA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001143112202624/IG: 147493900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 018/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.495.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; IV - CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 018/2026, publicado no DOE de 06/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.143112/2026-24 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo: Gêneros alimentícios – Merenda escolar, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.376,00 (sete mil trezentos e setenta e seis reais), que representa 24,98 % (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143558/2026-59/IG: 147743000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARCONI COELHO REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, com o endereço Rua Hortênsias, nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município de C a s c a v e l /CE, CEP 62.850-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALAN DELBERTT DIAS; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 09/2026 publicado no DOE de 30/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.002762/2026-11 e regulamentado nos Art. 111 (escopo, para obras), da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA SUBESTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 19 DE SETEMBRO DE 2026 até 27 DE DEZEMBRO DE 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Iara valente do Nascimento Nogueira - CONTRATANTE, ALAN DELBERTT DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da Silva Lima , 02- Gleidstone Ferreira da Silva..

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR