DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/08/2026 até 12/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Andson Rodrigues da Silva, 02- Maria Chauane Sousa Veras.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001139742202602/IG: 1472552

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.E.P VALTER NUNES DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0721-18, com o endereço Rua Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) n°S/N, Bairro Residencial Paraíso, Município de Araripe CE, Telefone (88) 3530-1252, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar; III - ENDEREÇO: ARARIPE CE, ; IV - CONTRATADA: DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR com sede na Rua São Sebastião N°620 Cohab III, CEP:63.1700-000, Araripe-CE, Fone: (88) 99453-4436, inscrito no CNPJ:34.761.532/0001-63 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a), DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR; V - ENDEREÇO: ARARIPE CE, ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 04/2026 publicado no DOE de 09/07/2026 e de acordo com o processo nº22001.074763/2026-67, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ARARIPE CE, ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PIPA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$1.988,35 (Mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), que representa 12,07% (doze virgula zero sete porcento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE, DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLECIO DA SILVA MAIA , 02- SAMIA RODRIGUES PEREIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001139650202614/IG: 1472490

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.E.P VALTER NUNES DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0721-18, com o endereço Rua Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) n°S/N, Bairro Residencial Paraíso, Município de Araripe CE, Telefone (88) 3530-1252, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar; III - ENDEREÇO: ARARIPE CE; IV - CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:55.109.104/0001-20, com sede na Rua João Severo Cortez N°1427, CEP:63150-000:, Campos Sales -CE, Fone: (88) 99269-9477, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Thiago Francisco de Sousa; V - ENDEREÇO: Campos Sales -CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 05/2026 publicado no DOE de 30/06/2026 e de acordo com o processo nº 22001.139650/2026-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ARARIPE CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.493,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e três reais), que representa 10,32% (dez virgula trinta e dois porcento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia dos Santos Alencar - CONTRATANTE, Thiago Francisco de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLECIO DA SILVA MAIA , 02- SAMIA RODRIGUES PEREIRA..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001112665202635/IG: 147495900

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0792-01, com o endereço no CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro: CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Ivaldo Bleasby Freires; III - ENDEREÇO: Itarema-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , CNPJ n.º 17.608.115/0001-66, denominada CONTRATADA, com endereço na Av. Central, nº 5452, Bairro: Icarai, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, neste ato representada pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa; V - ENDEREÇO: Itarema-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2026, publicado no DOE de 03 de Março de 2026, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.044338/202643, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Itarema-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros de Alimentação para a EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 4.274,92 (Quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), passando o valor do contrato de R$ 15.115,20 (Quinze mil, cento e quinze reais e vinte centavos) para R$ 19.390,12 (Dezenove mil, trezentos e noventa reais e doze centavos), conforme a justificativa exarada na CI n.º 000044/2026 e no Ofício n°. 80/2026 da Escola EEEP Professora Rosângela Albuquerque de Couto/CEGAF 03, datados em 09/06/2026 e 18/06/2026, fls. 2 e fls. 37, respectivamente, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE, Denise Maria Alves Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS , 02- GABRIEL ENDRION VENANCIO DA SILVA..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001139343202633/IG: 1472501

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0022-50, com o endereço na Avenida General Alípio dos Santos, Nº 1026, Centro, Amontada/Ce, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/Ce; IV - CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 15.099.833/0001-29, denominada CONTRATADA, com endereço na Rodovia BR 116, nº s/n, Complemento KM 23 Bloco 01, Bairro: Camara, Aquiraz/Ce, neste ato representada pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro; V - ENDEREÇO: Aquiraz/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2026, publicado no DOE de 12/03/2026, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.139343/2026-33, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 5.520,00 passando o valor do contrato de R$ 61.290,00 para R$ 66.810,00 conforme a justificativa exarada na CI n.º 000177/2026 e no Ofício da Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues/CEGAF 02, datados em 20/08/2026 e 21/08/2026, fls. 02,03 e fls. 28, respectivamente, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato