DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 43

Alegre, nº 75, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza – CE, CEP 60510-205, abrangendo as inscrições imobiliárias de IPTU n°s 189984-8, 189971-6 e 366272-1, correspondente ao imóvel que se estende da Rua Porto Alegre à Rua 30 de Outubro, com a finalidade de atender às necessidades de instalação da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO PAULO II – EEMTI João Paulo II.”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante PAULO HENRIQUE ESTEVAM ANGELIM VIVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS & CONSULTORIA EM MARKETING LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.DANIELE LIMA DE PAULA. 2.CLEANNY DA SILVA PIRES. 23 de setembro de 2026..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2026/NUP 22001.135989/2026-41 IG: 1478463000 SACC: 1418791

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/ CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BERNARDINO SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.259.945/0001-47, estabelecida na Rua Sousa Girão, n.º 355, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-305, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO ANDRÉ BERNARDINO, inscrito no CPF sob nº 398.039.288-05 e RG 507023924 SSP-SP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2026, publicado no D.O.E de 18.3.2026, regulamentado no art. 124, I, “b” c/c art. 125, todos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviço de brigadista para atender às demandas da Secretaria da Educação do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), passando de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada no Despacho COADM/CELOG, datado em 8.9.2026, às fls. 49/52. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 18 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário da Educação, respondendo Contratante ANTONIO ANDRÉ BERNARDINO Bernardino Segurança LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.ANA JULIANA DE BARROS DA SILVA. 2.MARIA VERA LUCIA PINHEIRO. 23 de setembro de 2026..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141609/2026-16/IG : 1474690

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2026; II - CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Tempo Integral Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE-CE; IV - CONTRATADA: A A A VIANA , inscrita no CNPJ sob nº 53.866.339/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (o) Sr. ARIEL ANGELO ALVES VIANA; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2026/03951 publicado no DOE de 20/05/2026 de acordo com o processo nº 22001.012869/2026-77 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição da CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’AGUA NA EEMTI GUSTAVO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 29 de agosto de 2026 até 27 de setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE, Ariel Angelo Alves Viana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda , 02- Kellyanne Jacinto Campos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142223/2026-13/IG: 147608900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE5 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, com o endereço na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 – Centro -Tianguá CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá CE; IV - CONTRATADA: ETN LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob no 63.218.423/0001-00, com sede à Rua Maria Aparecida Silva Arruda, n° 65, Santo Antônio, CEP 62324055, Município de Tianguá/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. Francisco Wiarley Alves Reis; V - ENDEREÇO: Tianguá CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 13/2026 publicado no DOE de 16/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.142223/2026-13, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), da CREDE 5, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.697,25 (Quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE, Francisco Wiarley Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, 02- VALDENIRA PEREIRA ARRAES..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139319/2026-02/IG: 147479200

I - ESPÉCIE: 01/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025,; II - CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 – Sucesso, no Município de Tamboril/Ce, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr. (a) Marcos Willian Carvalho Sousa; III - ENDEREÇO: Tamboril/Ceará ; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Honorina Moreira Lima, Nº 58, Centro Quiterianópolis/CE, CEP: 63.650.000, Fone: (88) 99648-7671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Tamboril/Ceará ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº: 12/2025, publicado no DOE de 21/01/2026 e de acordo com o NUP nº: 22001.112625/2025-11 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tamboril/Ceará ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma Civil e Elétrica de 03 Salas de Aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: