DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 53

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140546/2026-72 IG 1476116

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, situada na Rua: Sitônio Monteiro 320 Centro - Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Seu Ordenador de despesas Geral o Sr. Bruno Mesquita Uchôa CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , , com sede na Rua GABRIEL VASCONCELOS nº 257, Correguinho, Bela Cruz – CE, CEP: 60.110-140, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Consumo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 339039 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30380 e Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30380 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Bruno Mesquita Uchôa CONTRATADA - José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO, 2 - BRUNO MESQUITA UCHOA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112693202652/IG: 1471012

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA/ DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida à Rua Avenida Vicente Torres de Oliveira, noS/N, Bairro centro, Município de Ar a r e n d á /CE, CEP: 62.210-000 ,Telefone (88)) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0362- 35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA, CONTRATADA: ANTONIO PEQUENO DE SOUSA , CPF no762.871.493-53,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicano002/2026, FORO: Ararendá-CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 23.212,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO PEQUENO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02- JOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102102/2026-39 IG 1469138000

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIM A, estabelecida RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONCELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/ CE, Telefone ( 88 ) 994664382, inscrita no CNPJ/MF 07954 514/0796-35, daqui por diante denominada s implesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.( a) ) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , com sede na Avenida DEPUTADO PAULINO ROCHA, n 190, ALTOS 03 - Jabuti, Itaitinga - CE, CEP: 61.880-000, Fone: 85 98882-7609, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO BARROS TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICO EXCLUSIVOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº25/2026, Termo de Participação nº 2026/22882, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº25/2026 e Termo de Participação nº 2026/22882, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.09.339039.54400.1 - 55041 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - RODRIGO BARROS TORRES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, 2 - FRANCISCO EDILEUDO FERREIRA DA SILVA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139279/2026-91 IG 1475443

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Tauazinho em Tauá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Francisca Bittencourt, 44, Urucará, Maranguape-CE, CEP: 61.948830, Fone: (85) 98868-9532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza e Produção de Higienização (SALDO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30008, Termo de Participação nº 022/202, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30008 e Termo de Participação nº 022/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$