DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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3.848,00 (Três mil, oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0-19096. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA - FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Ide Pereira de Oliveira, 2 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089341/2026-96/IG: 1456319

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação / CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR situada a AVENIDA FRANCISCO SÁ, 6623 – Barra do Ceará / Fortaleza - Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0847-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Maria Edneuda Oliveira Pinto CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na RUA GOVERNADOR SAMPAIO, 126 – Centro CEP: 60055-050 Fone: 85 3253-1759 / 985074080 inscrita no /CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17053 Termo de Participação nº 2026/0005 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17053 e Termo de Participação nº 2026/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias contados da Publicação do Contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.410,94 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais, noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Maria Edneuda Oliveira Pinto - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139740/2026-13 IG 1476036

CONTRATANTE: A EEMTI CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Jerusalém, s/n, Horto - CE 060, Distrito Antônio Diogo, Município Redenção – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068- 32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: HALTEC COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na Placa José Pereira, S/N, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO 45 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/30147 e Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30147 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 24110. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Brena Kercia Felix de Lima, 2 - José da Silva Soares Filho.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094683/2026-28/IG: 1475466000

CONTRATANTE: A EEFM Professora Carmosina Ferreira Gomes, situada na Tv. Dona Maria Motão S/N Bairro Sumaré-Sobral, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO , com sede no Sítio Santa Úrsula, S/N – São Francisco – Meruoca- CE. Fone: 88 98129-9040, inscrita no CNPJ sob o 33.187.562/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Serviços de Terceiros- fornecimento de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30053, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30053 e Termo de Participação nº 2020016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 62.870,00 (sessenta e dois mil oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 807854. DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Jorge Célio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Silva Araújo, 02- Mairla Gabalia Barboza.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132075/2026-29/IG: 1474805

CONTRATANTE: A(O) O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSE AURELIO CAMARA, estabelecida à Rua JORGE ACURCIO 655 , Bairro VILA UNIÃO , Município de FORTALEZA/CE, CEP 60410812-Telefone ( 85 ) 31017807 inscrita no CNPJ/ MF 079545140491-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: ME–COMERCIAL MARVITAS CPF 03606890354 e RG 2006013006886 brasileiro ,residente a Rua Francisco Antônio de lima , S/N Maranguape /CE- Representante Legal de ANTONO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENERO ALIMENTICIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2026, Termo de Participação nº 20/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº20/2026 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº