DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 55

35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado do (a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS DIAS) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.382,00 (Dez mil trezentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE – ANTONO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Virgínia Maria de Castro Pena, 02- Maria Jerusa da Silva Ferreira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103601/2026-43/IG: 1470389

CONTRATANTE: A(O) EEMPC JOSE FIDELES DE MOURA, situada(o) na Assentamento Bonfim Conceição, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150- 000 Telefone (88) 99293-6755, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA SINARA DO NASCIMENTO CONTRATADA: CLAUDIA ELISA ARAUJO PRADO , com sede na Rua dr. manoel joaquim, n° 577, Bairro: alto da liberdade, santana do acaraú.-CE, CEP: 62.150-000, Fone: (88) 9963-3320, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.695/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLAUDIA ELISA ARAUJO PRADO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21181, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21181 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.967,10 (Dezesseis mil, novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 25488. DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: MARIA SINARA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – CLAUDIA ELISA ARAUJO PRADO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jubetania Antonia de Sousa, 02- Maria Eunice Farias Rosendo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055225202592/PRE-RESERVA : 1468636

CONTRATANTE: A (O)O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA , Município Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00698775000182, representado neste ato pelo Raimundo Nonato Dias . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO MASCULINO E DEMOLIÇÃO DO ACESSÍVEL EXISTENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26682 e Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26682 e Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26682 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:/b> O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 79.355,67 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 55166. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Valber Abreu da Silva , CONTRATADA-Raimundo Nonato Dias e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001167845202573/PRE-RESERVA : 1473508

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral André Cartaxo, Município de Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: MARIA THEREZA DIAS CAVALCANTE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.385.188./0001-06 , representado neste ato pela Sra. Maria Thereza Dias Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços - Obras e Serviços de Engenharia ( Reforma Civil em 2 salas de aulas e instalação de pontos elétricos de uso exclusivo em 8 salas ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026 /05, Termo de Participação nº 2026 /0005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05 , Termo de Participação nº 2026/05 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/ 05 e Termo de Participação nº 2026 /0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, DecretoEstadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimentode seu objeto. FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( Sessenta dias ) dias , contado apartir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 94.086,32 ( Noventa e quatro mil oitenta e seis reais e trinta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387 (2026). DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusimar Felipe dos Santos , CONTRATADA-Maria Thereza Dias Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-Nailson Vital dos Santos , 02-Erislanio Jaco da Silva.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR