DOERN 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 26 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.245 - 39

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410035.003838/2024-75 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ALYSON MATHEUS DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 105.710.144-37, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA RODRIGUES GONÇALVES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIENCIAS BIOLOGICAS CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 11/09/2024 até 10/09/2026 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410035.003823/2024-15 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E GABRIEL JOSÉ DA COSTA, CPF nº 097.771.208-77, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOSELIA DE SOUZA SILVA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: QUÍMICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 10/09/2024 até 09/09/2026 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410036.001174/2024-08 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MANUELA DE LIMA CUNHA, CPF nº 090.887.364-64, EE PROFª JOANA HONÓRIO DA SILVEIRA MOURA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 05/08/2024 até 04/08/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000817/2024-90 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROSILEIDE MARIA BARBOSA, CPF nº 369.471.304-25, ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA CASTRO GOMES ANDRADE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 26/09/2024 até 25/09/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000775/2024-97 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E IARA COSTA E SILVA, CPF nº 089.132.24429, ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSE MARIA BIEZINGER ENS 1 GRAU - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 06/09/2024 até 05/09/2026 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000769/2024-30 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E PETRUCIO MARCELO DE MEDEIROS, CPF nº 011.156.414-09, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA JULIA DE CARVALHO MOUSINHO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: FILOSOFIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 06/09/2024 até 05/09/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000719/2024-52 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E VANUZA REJANE DE SOUZA, CPF nº 912.534.204-59, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 28/08/2024 até 27/08/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000946/2024-29 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA, CPF nº 097.381.334-24, ESCOLA ESTADUAL MARIA ANTONIA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LINGUA INGLESA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 09/09/2024 até 08/09/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410036.001173/2024-55 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E WHILZA ANDREA DANTAS DE MELO FERREIRA, CPF nº 792.316.674-91, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ABEL FURTADO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 31/07/2024 até 30/07/2026

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 40/2026 Processo nº 00810046.000662/2026-11.

Partícipes: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Município de Florânia/RN (ACDAS-FL).

Objeto: execução do Projeto “Lutar para Vencer: Projeto de Inclusão Social por Meio do Boxe e Muay Thai”, visando à promoção da inclusão social, cidadania e melhoria da qualidade de vida de aproximadamente 50 (cinquenta) crianças e adolescentes entre 10 e 18 anos em situação de vulnerabilidade social no município de Florânia/ RN, mediante o ensino gratuito de modalidades esportivas e ações socioeducativas integradas no contraturno escolar. Vigência: 12 (doze) meses, com eficácia após a assinatura, admitida a prorrogação na forma do art. 55 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Dotação: Os recursos destinados à realização das despesas encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE)/2026. Fonte: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Programa de Trabalho/Subação: 18101.27.812.0305.1481 301201 – Apoiando o Esporte através das Entidades Esportivas, Associações e Municípios; Natureza de Despesa: 33.50.41.00 - Contribuições. Valor da contratação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Maxwell Maykon Calixto da Silva. Natal/RN, 25 de setembro de 2026.

Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

PROCESSO Nº. 03610038.002729/2026-78. O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de licitação.

VALOR ITEM UNID DESCRIÇÃO UNITÁRIO VALOR TOTAL Contratação da Banda Feras, representada pela sra. Lidineide Araújo Gomes de Assis, aqui na condição de microempresária inscrita sob o CNPJ de n.º 70.143.920/0001-44, para apresentação no dia 26 de setembro de 2026 no evento “Seresta de Santa Teresinha” a ser 01 Apresentação realizado no pátio da Igreja Matriz de Santa Teresinha, localizada na R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 Praça Maj. Lula Gomes - Tangará, RN, 59240-000. A atual despesa será paga através de recursos oriundos da emenda parlamentar de nº 012/2026, de proposição do(a) Deputado(a) Estadual Ubaldo Fernandes

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS CNPJ: 70.143.920/0001-44. Opera com exclusividade os serviços. INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo são R R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 012/2026, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONTRATADO: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS CNPJ: 70.143.920/0001-44. Natal/RN, 24/09/2026.

JOSE GILSON MATIAS BARROS Diretor Geral