DOERN 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 26 de setembro de 2026

~~46 - Ano 93 • Nº 16.245~~

Notas:

1) Despesas de Exercícios Anteriores: referente ao pessoal ativo; 2) Despesa com licença compensatória: exclusão conforme Parecer Jurídico no PA nº 23.241/2019-PGJ; 3) Pensionistas: Valores informados pela Secretaria de Administração do Estado; 4) Foi liquidado e pago o valor de R$ 616.056,84, tendo sido cancelado o saldo de R$ 2.780,72 no mês de junho; 5) RCL: Fornecida pela Control em 22/09/2026. Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal/RN,24de setembro de 2026. . Glaucio Pinto Garcia Patrícia Angelina dos Santos Bezerra Camila Leite Dumaresq de Carvalho Procurador-Geral de Justiça Diretora de Orçamento, Finanças e Contabilidade Auditora Interna GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2025 A AGO/2026 LRF, art. 48 – Anexo XXII R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE Receita Corrente Líquida 20.958.175.998,75 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal – DTP 353.459.815,16 1,69 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 419.163.519,98 2,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 398.205.343,98 1,90 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 377.247.167,98 1,80 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO (APÓS INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO) Valor Total Notas: ) Despesas de Exercícios Anteriores: referente ao pessoal ativo; 2) Despesa com licença compensatória: exclusão conforme Parecer Jurídico no PA nº 23.241/2019-PGJ; 3) Pensionistas: Valores informados pela Secretaria de Administração do Estado; 4) Foi liquidado e pago o valor de R$ 616.056,84, tendo sido cancelado o saldo de R$ 2.780,72 no mês de junho; 5) RCL: Fornecida pela Control em 22/09/2026. Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal/RN, 24de setembro de 2026. Glaucio Pinto Garcia Patrícia Angelina dos Santos Bezerra Camila Leite Dumaresq de Carvalho Procurador-Geral de Justiça ça a Diretora de Orçamento, Finanças e Contabilidade çamento, Finanças e Contabilidade amento, Finanças e Contabilidade , Finanças e Contabilidade Finanças e Contabilidade ças e Contabilidade as e Contabilidade Auditora Interna

Procurador-Geral de Justiça ça a Diretora de Orçamento, Finanças e Contabilidade çamento, Finanças e Contabilidade amento, Finanças e Contabilidade , Finanças e Contabilidade Finanças e Contabilidade ças e Contabilidade as e Contabilidade Auditora Interna