DOERN 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 26 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.245 - 49

Publicações Particulares

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença: Licença Simplificada Nº 2025-247022/TEC/LS-0306, com validade até 22/09/2032, para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, JD-DW-07, com 164,03 metros, localizado no Campo de Produção de Janduí (JAN), Município de Assú/RN.

Licença de Instalação Nº 2025-243258/TEC/LI-0036, com validade até 22/08/2027, para Instalação de 01 (uma) linha de injeção de água do poço injetor de código,

7-LV-0066D-RN, com 4.748,09 metros, com injeção de água partindo do manifold ED-LV-01, localizado no Campo de Produção de Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN.

Licença de Regularização de Operação Nº 2026-258152/TEC/LRO-0073, com validade até 23/09/2027, 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código, 4-OTC-0004D, com 113,85 metros, localizado no Campo de Produção de Oiticica (OTC), Zona Rural do Município de Apodi/RN.

WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0006-45, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença:

Licença Prévia Nº 2025-250402/TEC/LP-0195, com validade até 21/09/2028, para Viabilidade ambiental para 02 (duas) linhas injetoras de água dos poços injetores de códigos, WC-7-I, com 647,02 metros e WS-19-I 929,03 metros, localizados no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM), Município de Assú/RN.

Licença Simplificada Nº 2025-250433/TEC/LS-0480, com validade 21/09/2028, para Instalação e operação de 01 (um) acesso ao poço injetor de água de código, WS-19-I, com 136,86 metros, localizado Campo de Produção Sabiá da Mata (SDM), Município de Assú/RN.

Licença Prévia de Perfuração Nº 2025-250625/TEC/LPpe-0031, com validade 21/09/2028, para Perfuração de 02 (dois) poços injetores de água de códigos, WC-7-I e WS-19-I, localizada no Campo de Produção Sabiá da Mata (SDM), Município de Assú/RN.

WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO (LRO) FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ: 38.659.062/0001-82, torna público que está requerendo do IDEMA, a Licença de Regularização de Operação (LRO) , para Serviço de lavagem de veículos , localizado na Av. 27 de Março, S/N, Centro, Touros/RN, CEP: 59.584-000. FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA CNPJ: 38.659.062/0001-82

PITAYA EXCLUSIVE SPE LTDA, 55.482.452/0001-49, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada Nº 2023-193395/ TEC/LS-0148, com prazo de validade até 05/02/2030, em favor do empreendimento “Condomínio Pitaya Exclusive”, localizado em Praia de São José, Município de Touros/RN. Maria Jailene Franco de Carvalho Administrador

AGRICOLA SIGOR LTDA, CNPJ: 08.406.209/0001-61, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença de Regularização de Operação - LRO, para ceramica, localizado na Rod. BR 101, KM 18 (Fazenda Fonseca), S/N, Zona Rural, Maxaranguape/RN. SERGIO LEÃO FERREIRA DE MELO/SÓCIO-ADMINISTRADOR

BRAZ LUIZ DA SILVA, CPF: 019.443.984-49:Torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Renovação de Licença Simplificada - RLS, para Projeto de Carcinicultura, localizado no Sítio Ilha, S/N, Zona Rural, Nísia Floresta/RN. BRAZ LUIZ DA SILVA/PROPRIETARIO

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as licenças relacionadas abaixo:

• Renovação de Licença de Operação nº 2026-259077/TEC/RLO-0334, com validade 17/11/2029, para 03 (três) Poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-1401-RN, 7-CAM-1403-RN, 7-CAM-1405-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora e Compressora BEN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Areia Branca/RN.

• Licença de Instalação e Operação nº 2026-259088/TEC/LIO-0009, com validade 23/09/2029, para 02 (duas) Linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos: 3-SAN-0006D-RN, 7-SAN-0007D-RN, conexão: MS-01 (locação 3-FAC-0005-RN), com produções a serem escoadas para a Estação Coletora Satélite SAN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Sanhaçu (SAN), Município de Carnaubais/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2026-266445/TEC/RLO-0630, com validade 02/02/2027, para 03 (três) Poços petrolíferos de códigos: 7-PL-0015-RN, 7-PL-0055-RN, 7-PL-0057-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora Satélite PL-A. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Macau/RN.

Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimentos

METON CESAR FERREIRA DE MENEZES, CNPJ: 22.841.127/0001-76, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LRO, para uma Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo, localizada na R Nazare Camara, nº 0, Centro, Pedra Grande/RN. Meton Cesar Ferreira de Menezes Proprietário

Performance Química Indústria Ltda, CNPJ nº 41.976.139/0001-52 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença de Regularização de Operação para uma Unidade industrial de produção e comercialização de adesivos e selantes, na Rua Caminho do Atlântico, nº15, Lt 28, Q 22, Bairro Cajupiranga, Parnamirim/RN. Hugo de Souza e Sá Oliveira - Representante Legal.

QUEIROZ E URBANO LTDA, CNPJ: 10.264.170/0001-37 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-IDEMA, à Licença de Operação para as atividades de SUPERMERCADO , à Rua Pedro Velho, 1294, Centro, Pau dos Ferros/RN. Alexandre Lacerda-Proprietário

A JP DE ARAUJO CERÂMICA do CNPJ: 32.344.405/0001-33, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação Licença Simplificada – RLS para operação das atividades de cerâmica vermelha, localizado em Sítio Água Doce, S/Nº, Zona rural, situada no município de Carnaúba dos Dantas- RN.

Janaína Pereira de Araújo - Proprietária

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 16 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço lote, destinada Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos e serviços de apoio destinados à realização de eventos institucionais, atendendo às demandas das Secretarias Municipais do Município de Caraúbas/RN, incluindo fornecimento, transporte, montagem, desmontagem e suporte técnico. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: licitacaopmcaraubas@ gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.

Caraúbas-RN, 24 de setembro de 2026.

PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Itaja/RN, 01.612.395/0001-46, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada de Instalação e Operação – LSIO para a construção de uma Creche Pro-Infância padrão FNDE tipo 2, localizada na Rua Manoel Figueiredo, Francisco Euzébio de Figueiredo, Itaja/RN CEP: 59.513-000. João Eudes Ferreira Filho – Prefeito.

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 08/10/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 009/2026 – Objetivo: obtenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn. gov.br (processos licitatórios – pregão eletrônico 2026), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 24/09/2026. Rutemberg de Melo Gonzaga - Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 25 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 08 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail [email protected]. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://www.santanadomatos.rn.gov.br/.

Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026. Mônica Paula da Silva de Assis

Presidente Portaria nº 342/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 11.334.360/0001.46, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença Ambiental, para a reforma e ampliação do Hospital Maternidade Etelvina Vieira de Melo, localizada na rua Jose Eufrásio, S/N, Centro, Triunfo Potiguar/RN – CEP: 59.685-0000, área do terreno: 626,73m2 área construída atual: 360m2 e área construída após a ampliação: 502,50m2. Responsável Técnico: Gleyfson Thiago Estevam de Medeiros, Arquiteto e Urbanista – CAU/RN: A140909-3.