DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0014.2863.0680.0006/2026 ,

Homologar a designação da servidora Daniella Rodrigues de Lima , ocupante do cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Defesa Animal/Diretoria de Defesa Agropecuária/DIAGRO, Código FGS-2, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Diretor/ Diretoria de Defesa Agropecuária/DIAGRO, Código FGS-3, durante o impedimento da titular Kelly da Silva Gonçalves , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026 .

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2863.0283.0017/2026,

Homologar a designação da servidora Karina Teixeira da Silva , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder, em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Finanças/Diretoria Administrativa Financeira/PRODAP, Código FGS-2, durante o impedimento do titular Manoel Wilson de Freitas Gama , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2841.4228.0008/2026,

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pela servidora Liliane Araújo De Carvalho Albuquerque , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Grupo Saúde, matrícula nº 0066812-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar de 20 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Homologar a designação da servidora Regina Lucia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar Fiscal, para responder, em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Conta Corrente Fiscal/Coordenadoria de Arrecadação/SEFAZ, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Nazaré Maria Homobono Brito, afastada em razão do usufruto de licença para tratamento de saúde, no período de 01/08/2026 a 19/10/2026.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0055.2301.2296.0003/2026 ,

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Josilene Pinheiro Ferreira , ocupante do cargo de Especialista Socioeducativo, matrícula nº 1000951-5-01, Grupo Socioeducativo, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Fundação Socioeducativa

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