DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Conselho Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Art. 211 da Constituição Federal e Arts. 8º e 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o Decreto nº 5.236, de 30 de dezembro de 2010, que aprovou o Regimento do Conselho Estadual de Educação, e tendo em vista o Processo nº 0040.0643.2122.0001/2026 - PROT/CEE,

Art. 1º - Autorizar a Especialista da Área Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel, a realizar visita de verificação in loco à Escola Técnica Unama Macapá, tendo em vista o andamento do Processo de Credenciamento da entidade Mantenedora e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, e em conformidade com o Art. 30 da Resolução nº 64/2013-CEE/AP.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias depois da visita para apresentação do Relatório Técnico ao CEE/AP.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO DE TARSO SMITH NEVES Presidente - CEE/AP Decreto nº. 6455/2025

Protocolo 168192

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Secretaria de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0126/2026 COB - SEINF, de 16 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0126/2026 SAGO - SEINF, de 16 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0126/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 186/2025-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO, FISCAIS ADMINISTRATIVO e GESTOR DO CONTRATO No 025/2025 - SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.398 de 28/04/2025, na página 45.

CONSIDERANDO a Portaria nº 131/2026-SEINF, que determinou a substituição de servidor FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá no 8.635 de 13/04/2026, na página 322.

Art. 1º - Tornar público a indicação do servidor LUISMAR NEVES RODRIGUES - Tec. Edificações , pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante. Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA., conforme descrito a seguir.

Execução das Obras de Revitalização da Praça do Alvorada, no Bairro Alvorada, em Macapá/AP; Execução das Obras de Revitalização da Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Rita, em Macapá/AP;

Revitalização do Parque do Jandiá, em Macapá/AP;

Reforma do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço - Praça Atrás do Superfácil - Beirol, em Macapá/AP; Revitalização da Arena Esportiva da Ilha De Santana, em Santana/ AP;

Reforma da Arena Campo do Kouru, no Bairro Pacoval, em Macapá/ AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 186/2025-SEINF de 28/04/2025 e Portaria nº 131/2026-SEINF de 13/04/2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin

Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 168093

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0126/2026 COB - SEINF, de 16 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0126/2026 SAGO - SEINF, de 16 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0126/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37;

CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.

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