DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - Tornar público a indicação do servidor LUISMAR NEVES RODRIGUES - Tec. Edificações , pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME, conforme descrito a seguir.

Revitalização Completa da Área Interna e do Entorno do DATACENTER, da Secretaria De Estado Da Fazenda, em Macapá/ AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá,. Empresa CRONOS Serviços e Construções Ltda, conforme descrito a seguir.

Construção de 450,00 m de Passarela, em Madeira de Lei, na Comunidade de Elozai - Arquipélago do Bailique, no Município de Macapá AP; Construção de 305,00 m de Passarela, em Madeira de Lei, na Comunidade de Igaçaba - Arquipélago do Bailique, no Município de Macapá AP; Construção de Passarelas, em Madeira De Lei, 300,00 m no Bairro Bom Futuro, 123,00 m no Monte Carmelo e 67,00 m no Central, na Comunidade de Vila Macedônia Arquipélago do Bailique, no Município de Macapá AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 219/2025-SEINF de 16/05/2025 e Portaria nº 608/2025-SEINF de 09/12/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0125/2026 COB - SEINF, de 16 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0125/2026 SAGO - SEINF, de 16 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0125/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58;

CONSIDERANDO a Portaria nº 608/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.551 de 09/12/2025, nas páginas 47-48.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor LÉO DOS SANTOS MENDES - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL TÉCNICO DO

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0125/2026 COB - SEINF, de 16 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0125/2026 SAGO - SEINF, de 16 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0125/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37.

CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor LÉO DOS SANTOS MENDES - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO

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