DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME, conforme descrito a seguir.

Construção de passarelas, em Concreto Armado, nas Aldeias indígenas, do Estado do Amapá, Kumarumã, Kumenê e Espírito Santo; Construção da Passarela José Gomes Da Silva, 900m, em Concreto, Vitória Do Jari/AP;

Construção de Passarelas de Concreto, no Município do Oiapoque, nas Ruas Getúlio Vargas (130 Metros), Lélio Silva (330 Metros), Rui Barbosa (70 Metros), Doce Mel (70 Metros), Descida Do Teles (75 Metros);

Construção da Passarela José Simeão de Souza, Trechos 1 e 2, 800m, em Concreto, Vitória Do Jari/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá,. Empresa CRONOS Serviços e Construções Ltda, conforme descrito a seguir.

Construção da Passarela da Travessa 4, 90m, em Concreto, Localização em Coordenada -.05263761, 51.16187303, Bairro Remédios, Santana-AP;

Construção de Passarelas, em Madeira de Lei, na Passarela Bahamas - 138,00m, na Passarela do Naldo - 94,00m e na Passarela Rio Preto - 60,00m, totalizando 292,00m, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 463/2025-SEINF de 18/09/2025 e Portaria nº 609/2025-SEINF de 10/12/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0125/2026 COB - SEINF, de 16 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0125/2026 SAGO - SEINF, de 16 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0125/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 463/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.496 de 18/09/2025, nas páginas 71-72.

CONSIDERANDO a Portaria nº 609/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.552 de 10/12/2025, na página 33.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor LÉO DOS SANTOS MENDES - Engenheiro Civil, pertencente ao

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0129/2026 COB - SEINF, de 16 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0129/2026 SAGO - SEINF, de 16 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0129/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e CONSIDERANDO a Portaria nº 186/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.398 de 28/04/2025, na página 45.

CONSIDERANDO a Portaria nº 131/2026-SEINF, que tornou público a indicação da servidora como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.635 de 13/04/2026, na página 322.

Art. 1º - Tornar pública a indicação da servidora ANA LUIZA DE SOUZA PIMENTA - Engenheira Civil, lotada nesta SEINF, como FISCAL DE OBRA DO CONTRATO Nº 025/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação

53 de 163