DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 2ª Turma | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | NOME COMPLETO | VINCULADA | FUNÇÃO | C/H | |
| 01 | Charllys Costa dos Santos | IESP | COORDENADOR | 120 | |
| 02 | Augusto Sérgio Nogueira de Brito | IESP | SUPERVISOR | 120 | |
| Nº | NOME COMPLETO | VINCULADA | FUNÇÃO | DISCIPLINA | C/H |
| 03 | Pedro Henrique de Sousa Dias | CBMAP | INSTRUTOR | Teoria de voo e conhecimentos técnicos - TVCT | 12 |
| 04 | Anésia Sarmento Corrêa | CBMAP | INSTRUTOR | Meteorologia Aeronáutica - METAE | 8 |
| 05 | Disraeli Cardoso Da Silva | PMAP | INSTRUTOR | Regulamentos Aeronáutica - REGU | 12 |
| 06 | Disraeli Cardoso da Silva | PMAP | INSTRUTOR | Segurança de Voo - SEGVOO | 8 |
| 07 | Everton Kleber Dos Santos Barbosa | PMAP | INSTRUTOR | ||
| 08 | Anderson Ferreira dos Santos | CBMAP | Pilotagem de RPAS I (noções básicas/treinamento) - | 24 | |
| 09 | Marielson Nascimento Da Silva | CBMAP | MONITOR | PRPAS I | |
| 10 | Nelson Márcio Santana Lima | PCAP | |||
| 11 | Pedro Henrique de Sousa Dias | CBMAP | INSTRUTOR | ||
| 12 | Disraeli Cardoso Da Silva | PMAP | Pilotagem de RPAS II (noções básicas/treinamento) - | 16 | |
| 13 | Marielson Nascimento Da Silva | CBMAP | MONITOR | PRPAS II | |
| 14 | Anderson Ferreira dos Santos | PPAP | |||
| 15 | Jorge Luiz de Souza Nunes | CBMAP | INSTRUTOR | ||
| 16 | Anésia Sarmento Corrêa | CBMAP | MONITOR | Pilotagem de RPAS em operações de bombeiro - PROB | 30 |
| 17 | Madson Farias Figueiredo | PMAP | |||
| 18 | Everton Kleber Dos Santos Barbosa | PMAP | INSTRUTOR | ||
| 19 | Nelson Márcio Santana Lima | PCAP | MONITOR | Pilotagem de RPAS em operações de polícia - PROP | 30 |
| 20 | Madson Farias Figueiredo | PMAP |
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 72/2026-FUNSEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Cezar Augusto Vieira Secretário de Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP
Protocolo 168203
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2025-FUNSEPPROC. DE ADITAMENTO PRODOC Nº 0023.2872.1257.0007/2026-NCC/SEJUSP PROCESSO ORIGINAL SIGA nº 00017/FUNSEP/2025 - PROC. PRODOC nº 0023.0279.1896.0066/2025-FUNSEP/ SEJUSP Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO Nº 61/2025-FUNSEP, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, referente a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação e cancelamento de bilhete de passagens aéreas nacionais e internacionais, e demais serviços correlatos, visando atender necessidades da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá - SEJUSP.. Classificação Orçamentária-Financeira: UG 330303; UO : 33303 ; Fonte: 713; Programa de Governo: 0046; Ação: 2255 ; ND: 33.90.33, Nota de Empenho: 2026NE00048 de 23/02/2026, no valor de R$ 593.077,18. Nota de Empenho 2026NE00049 de 23/03/2026 no valor de R$ 253.333,53. Nota de Empenho 2026NE00432, de 07/07/2026, no valor de R$ 197.692,40 e Nota de Empenho 2026NE00433, de 07/07/2026 , no valor de R$ 79.951,24. O valor total estimado anual, ficou estabelecido em R$ 1.128.547,62 (um milhão, cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Considerando a prorrogação pretendida pelo período de
48 (quarenta e oito) meses, o valor global estimado do Termo Aditivo corresponderá a R$ 4.514.190,48 (quatro milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos ). Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 26/09/2026 a 26/09/2030.. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições contratuais aqui não referidas, na forma como se acham redigidas e que neste ato e ocasião ficam totalmente ratificadas para todas as consequências de direito. Contratada: FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 08.641.928/0001- 67, . Contratante: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICASEJUSP/AP , executado com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ - FUNSEP, CNPJ nº 31.443.333/0001-19.
Macapá-AP, 24 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP
ça e Segurança Pública
Protocolo 168187
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 - SEJUSP
A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/AP , inscrita no
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