DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0232/2026 - URDD/SECULT.

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 640/2026 - GAB/SECULT, inclusive a composição do seu art. 3º, as atribuições do seu art. 4º e o prazo do seu art. 5º, contado da publicação ocorrida em 23 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEANE DOS SANTOS FERNANDES , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 690//2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. CLÍCIA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Estadual nº 1985/2025

1As referências de página remetem à paginação contínua dos autos eletrônicos. O requerimento e a documentação que o instrui ocupam as p. 4 a 1577, correspondentes às p. 1 a 1574 do Documento Externo nº 380101.0068.2292.0002/2026; as peças produzidas ção ocupam as p. 1578 a 1849.

Designa suplente da Comissão de Verificação designada pela Portaria nº 640/2026 - GAB/SECULT e mantém os demais termos daquela Portaria.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 46, I e X, do Decreto nº 0529/2026, e

CONSIDERANDO que o § 3º do art. 3º da Portaria nº 640/2026 - GAB/SECULT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.747, de 23 de setembro de 2026, remeteu a ato complementar a designação do suplente da Comissão de Verificação;

CONSIDERANDO a certificação do Núcleo de Pessoal de 24 de setembro de 2026, que indicou servidora para a suplência e consignou que ela não atuou como gestora ou fiscal do Termo de Contrato nº 009/2024-SECULT nem concorreu para os atos de execução sem cobertura contratual (p. 1848 e 1849)1[2] ;

CONSIDERANDO o Despacho de 24 de setembro de 2026, que determinou a expedição desta Portaria e a manutenção integral dos efeitos da Portaria nº 640/2026 - GAB/SECULT,

Art. 1º DESIGNAR a servidora HEMILLY PRYSCILLA FILGUEIRAS TAVARES , matrícula nº 0997855-0-01, Secretária Executiva, lotada no Gabinete, suplente da Comissão de Verificação designada pela Portaria nº 640/2026 - GAB/SECULT.

Parágrafo único. Aplicam-se à suplente as vedações do § 1º do art. 3º da Portaria nº 640/2026 - GAB/SECULT, e a sua atuação observará o § 2º do mesmo artigo.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 380101.0077.6971.0022/2026 NMA - SECULT.

Retificar a Portaria nº 594/2026 - SECULT , de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.737, de 10 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: Item 07 - Conceição Sueli Caxias de Souza e Carlos Magno Feijó Brito (ANEXO II)

LEIA-SE: Item 07 - Conceição Sueli Caxias de Souza, Erica Aline Barreto da Silva (ANEXO II)

ONDE SE LÊ: Item 07 - 0054.0332.2292.0047/2023; LEIA-SE: Item 07 - 0054.0332.2361.0022/2023;

ONDE SE LÊ: Item 11- 0054.0332.2292.0082/2023; LEIA-SE: Item 11 - 0054.0332.2292.0091/2023

ONDE SE LÊ: Item 15 - 0054.0332.2292.0108/2023; LEIA-SE: Item 15 - 0054.0332.2292.0111/2023.

ONDE SE LÊ : Item 05 - 0054.0605.2292.0010/2024;

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